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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2019 2019-10-23 Requerimento Reitera o Requerimento nº 167/2019, que encaminhou o anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. 1 extracted
materia 400/2019 2019-10-23 Requerimento Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no estacionamento e na rotatória do PSF Dr. Sebastião José Rodrigues. 1 extracted
materia 401/2019 2019-10-23 Requerimento Requer informações sobre a participação do município de São João da Boa Vista no “Programa de Inovação Educação Conectada” desenvolvido pelo Ministério da Educação. 1 extracted
materia 402/2019 2019-10-23 Requerimento Solicita informações sobre políticas públicas para fomento do mercado de trabalho local, ações de qualificação profissional, entre outros que especifica. 1 extracted
norma 4566/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Institui, no Município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-22 Ofício do Expediente Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana solicita a cessão de uma sala no Departamento de Esportes. 1 extracted
norma 4562/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. 1 extracted
norma 4563/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 4564/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 4565/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. 1 extracted
materia 167/2019 2019-10-21 Ofício do Expediente Da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) - Solicita o agendamento de Audiência Pùblica. 1 extracted
materia 168/2019 2019-10-21 Ofício do Expediente Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2019, de autoria do Verador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 220/2019-dv. 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-21 Ofício do Expediente Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2019, de autoria do Verador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 222/2019-dv. 1 extracted
norma 4560/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentin à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4561/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO, a Rua 03 (três) do Parque Alvorada. 1 extracted
sessao 31 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2019 2019-10-18 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAVIGNA. 0 no document
materia 84/2019 2019-10-18 Moção Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ulysses Astolpho. 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-18 Moção Moção de Aplausos pelo dia Nacional do Professor comemorado no dia 15 de outubro. 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-18 Moção Envia Moção de Congratulações aos professores Marly T.E.C. Fadiga e Fernando C. Fante por promoverem a visita de alunos do SESI 156 à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-18 Indicação Solicita pintura de uma faixa de sinalização no cruzamento das Ruas Santa Filomena com a José Davi, próximo ao número 140, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-18 Indicação Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Coronel José Procópio, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 111/2019 2019-10-18 Indicação Solicita a construção de um redutor de velocidade na Av. Santo Pelozio, no Jardim Azaléia 2. 1 extracted
materia 112/2019 2019-10-18 Indicação Solicita a recolocação dos brinquedos retirados do parquinho da Praça Mário Borges da Costa, no Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 113/2019 2019-10-18 Indicação Solicita ao Executivo reparo urgente de vazamento de esgoto no terreno ao da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio 1 extracted
materia 114/2019 2019-10-18 Indicação Solicita a construção de uma rotatória no final da rua interna, ao lado da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio 1 extracted
materia 165/2019 2019-10-18 Ofício do Expediente Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Renova solicitação de regularização de faixa de parada dos Moto Taxistas de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 281/2019 2019-10-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 186/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 193/2019-pf. 1 extracted
materia 282/2019 2019-10-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 191/2019-pf. 1 extracted
materia 283/2019 2019-10-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 55/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 284/2019 2019-10-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 285/2019 2019-10-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 375/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 399/2019-pf. 1 extracted
materia 393/2019 2019-10-18 Requerimento Solicita à Polícia Militar o aumento do policiamento no bairro Resedás, no período de 18h a 00h. 1 extracted
materia 394/2019 2019-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente à municipalidade localizado na rua Ronoel Sandoval, em frente ao número 506, no bairro Jardim Comercial. 1 extracted
materia 395/2019 2019-10-18 Requerimento Reitera solicitação feita por meio do requerimento nº 244/2018, em que solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER. 1 extracted
materia 396/2019 2019-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências do CRAS do Jardim Nova República. 1 extracted
materia 397/2019 2019-10-18 Requerimento Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera na Avenida Guilherme Guerreiro, entre a EMEB David Arrigucci e a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
norma 12/2019 2019-10-18 Resolução Projeto Resolução nº 013/2019 - Da Presidência - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. 1 extracted
norma 13/2019 2019-10-18 Resolução Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-17 Moção Envia Moção de Congratulações à Dentista Dr. Abiqueila Rabelo de Almeida Pereira e à Auxiliar de consultório Aline Zavan Dalcin pelos trabalhos prestados ao município. 1 extracted
materia 83/2019 2019-10-17 Moção Envia Moção de Congratulações a todos servidores e colaboradores da Unidade de Saúde da Família Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci. 1 extracted
materia 122/2019 2019-10-17 Projeto de Lei do Executivo Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 391/2019 2019-10-17 Requerimento Requer ao Executivo informações e providencias sobre mal cheiro na Região do Bairro do Rosário e adjacências. 1 extracted
materia 392/2019 2019-10-17 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-16 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no âmbito do Munícipio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2019 2019-10-16 Indicação Indica à Prefeitura Municipal a implantação do CVV (Centro de Valorização à Vida) no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 121/2019 2019-10-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 123/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2019 2019-10-16 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha resposta ao requerimento 323/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 232/2019-div. 1 extracted