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399/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 167/2019, que encaminhou o anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. |
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400/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no estacionamento e na rotatória do PSF Dr. Sebastião José Rodrigues. |
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401/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a participação do município de São João da Boa Vista no “Programa de Inovação Educação Conectada” desenvolvido pelo Ministério da Educação. |
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402/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre políticas públicas para fomento do mercado de trabalho local, ações de qualificação profissional, entre outros que especifica. |
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4566/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista. |
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170/2019 |
2019-10-22 |
Ofício do Expediente |
Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana solicita a cessão de uma sala no Departamento de Esportes. |
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4562/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. |
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4563/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial. |
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4564/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. |
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4565/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. |
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167/2019 |
2019-10-21 |
Ofício do Expediente |
Da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) - Solicita o agendamento de Audiência Pùblica. |
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168/2019 |
2019-10-21 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2019, de autoria do Verador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 220/2019-dv. |
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169/2019 |
2019-10-21 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2019, de autoria do Verador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 222/2019-dv. |
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4560/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentin à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista. |
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4561/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO, a Rua 03 (três) do Parque Alvorada. |
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| sessao |
31 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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31/2019 |
2019-10-18 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2.019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAVIGNA. |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ulysses Astolpho. |
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85/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos pelo dia Nacional do Professor comemorado no dia 15 de outubro. |
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86/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações aos professores Marly T.E.C. Fadiga e Fernando C. Fante por promoverem a visita de alunos do SESI 156 à Câmara Municipal. |
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109/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicita pintura de uma faixa de sinalização no cruzamento das Ruas Santa Filomena com a José Davi, próximo ao número 140, na Vila Brasil. |
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110/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Coronel José Procópio, no Bairro Santo Antônio. |
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111/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Av. Santo Pelozio, no Jardim Azaléia 2. |
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112/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicita a recolocação dos brinquedos retirados do parquinho da Praça Mário Borges da Costa, no Jardim Del Plata. |
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113/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparo urgente de vazamento de esgoto no terreno ao da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio |
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114/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicita a construção de uma rotatória no final da rua interna, ao lado da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio |
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165/2019 |
2019-10-18 |
Ofício do Expediente |
Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Renova solicitação de regularização de faixa de parada dos Moto Taxistas de São João da Boa Vista. |
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281/2019 |
2019-10-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 186/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 193/2019-pf. |
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282/2019 |
2019-10-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 191/2019-pf. |
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283/2019 |
2019-10-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 55/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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284/2019 |
2019-10-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris. |
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285/2019 |
2019-10-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 375/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 399/2019-pf. |
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393/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar o aumento do policiamento no bairro Resedás, no período de 18h a 00h. |
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394/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente à municipalidade localizado na rua Ronoel Sandoval, em frente ao número 506, no bairro Jardim Comercial. |
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395/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Reitera solicitação feita por meio do requerimento nº 244/2018, em que solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER. |
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396/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências do CRAS do Jardim Nova República. |
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397/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera na Avenida Guilherme Guerreiro, entre a EMEB David Arrigucci e a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau. |
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12/2019 |
2019-10-18 |
Resolução |
Projeto Resolução nº 013/2019 - Da Presidência - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. |
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| norma |
13/2019 |
2019-10-18 |
Resolução |
Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978. |
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82/2019 |
2019-10-17 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Dentista Dr. Abiqueila Rabelo de Almeida Pereira e à Auxiliar de consultório Aline Zavan Dalcin pelos trabalhos prestados ao município. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-17 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações a todos servidores e colaboradores da Unidade de Saúde da Família Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci. |
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122/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92. |
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391/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações e providencias sobre mal cheiro na Região do Bairro do Rosário e adjacências. |
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392/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São João da Boa Vista |
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51/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Munícipio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. |
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108/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a implantação do CVV (Centro de Valorização à Vida) no Município de São João da Boa Vista. |
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121/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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123/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências. |
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164/2019 |
2019-10-16 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao requerimento 323/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 232/2019-div. |
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