| materia |
192/2019 |
2019-11-13 |
Ofício do Expediente |
São João Prev encaminha resposta ao ofício 312/19-dv. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2019 |
2019-11-12 |
Ofício do Expediente |
Unifae informa o protocolo de Projeto de Lei junto à Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2019 |
2019-11-12 |
Ofício do Expediente |
Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 241/2019-dv |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2019 |
2019-11-12 |
Ofício do Expediente |
Da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 251/2019-div. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-11-12 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Francisco De Assis Carvalho Arten - Solicita Certidão de Tempo de Contribuição e de Mandatos detalhados, por ocasião de exercícios nos mandatos de Vereador frente à Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-11-12 |
Ofício do Expediente |
Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 225/2019-dv. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei que dispõem sobre o código de obras municipal e o uso e a ocupação do solo no Município de São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| norma |
4575/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL. S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4576/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do 1º andar do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4577/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do andar térreo do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4578/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4579/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1.191, de 30 de setembro de 2003, que denomina Praça Lions Club, a praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento
Projeto de Lei nº 135/2019 – Do Executivo – Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo nº 135/2019, ao Projeto de Lei nº 134/2019, que visa obter autorização da Câmara Municipal ao Chefe do Executivo do Município de São João da Boa Vista para celebrar com o BANCO DO BRASIL S.A., operação de crédito até o montante de R$ 11.000.000,00 (Onze milhões de reais), destinada a obras de infraestrutura e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-11-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.019. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Solicita a pintura da quadra poliesportiva existente na praça do Bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua José Menin, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2019 |
2019-11-08 |
Ofício do Expediente |
Da AMITE (Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista) – Agradece pela moção de Congratulações. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim das Rosas. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2019 |
2019-11-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-11-06 |
Moção |
Aplausos ao 2º Tenente PM Ademilson Padovan, 2º Tenente PM Mauro Ribeiro e 3º Sargento PM Daniel MEUCCI, lotados no Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelas suas aposentadorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2019 |
2019-11-06 |
Ofício do Expediente |
Do Coletivo Baluarte - Solicita apoio à realização de espetáculos teatrais. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2019 |
2019-11-06 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes do mês de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2019 |
2019-11-06 |
Ofício do Expediente |
de autoria da Mônica Nygaar Rocha- Encaminha representação pedindio a cassação do mandato parlamentar do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2019 |
2019-11-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal abaixo-assinado dos moradores da 3ª Etapa do Bairro Jardim Durval Nicolau, para conhecimento e devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Solicita instalação de câmeras de filmagem de segurança nas principais ruas e nas praças centrais de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de Placas Educativas que orientam motociclistas a não utilizarem escapamentos abertos. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano informações referentes à iluminação pública existente na Avenida Padre Josué, na Vila Operária. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2019 |
2019-11-05 |
Ofício do Expediente |
Tiro de Guerra 02/036 indica o candidato ao diploma "Atirador Destaque do Ano" de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978 |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa |
1 |
extracted
|
| norma |
4567/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
4568/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4569/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
4570/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92. |
1 |
extracted
|
| norma |
4571/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada. |
1 |
extracted
|
| norma |
4572/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4573/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-11-01 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2.019. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Solicita o conserto de uma valeta na Rua Joaquim José de Oliveira, em frente ao número 158, no Parque Residencial Thereza Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Solicita a limpeza de terreno na Rua Joaquim José de Oliveira, em frente ao número 158, no Parque Residencial Thereza Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Solicita a pintura de todas as faixas de sinalização do Parque Residencial Thereza |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Filomena, próximo ao número 230, na Vila Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2019 |
2019-11-01 |
Ofício do Expediente |
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) – Envia cópia do teor das decisões referentes a processos de 2004 e 2006. |
1 |
extracted
|