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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2019 2019-11-13 Ofício do Expediente São João Prev encaminha resposta ao ofício 312/19-dv. 1 extracted
materia 185/2019 2019-11-12 Ofício do Expediente Unifae informa o protocolo de Projeto de Lei junto à Prefeitura. 1 extracted
materia 186/2019 2019-11-12 Ofício do Expediente Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 241/2019-dv 1 extracted
materia 187/2019 2019-11-12 Ofício do Expediente Da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 251/2019-div. 1 extracted
materia 188/2019 2019-11-12 Ofício do Expediente De autoria de Francisco De Assis Carvalho Arten - Solicita Certidão de Tempo de Contribuição e de Mandatos detalhados, por ocasião de exercícios nos mandatos de Vereador frente à Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 189/2019 2019-11-12 Ofício do Expediente Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 225/2019-dv. 1 extracted
materia 425/2019 2019-11-12 Requerimento Solicita informações sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei que dispõem sobre o código de obras municipal e o uso e a ocupação do solo no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4575/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL. S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 4576/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do 1º andar do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. 1 extracted
norma 4577/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do andar térreo do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. 1 extracted
norma 4578/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4579/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 1.191, de 30 de setembro de 2003, que denomina Praça Lions Club, a praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-11 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento Projeto de Lei nº 135/2019 – Do Executivo – Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo nº 135/2019, ao Projeto de Lei nº 134/2019, que visa obter autorização da Câmara Municipal ao Chefe do Executivo do Município de São João da Boa Vista para celebrar com o BANCO DO BRASIL S.A., operação de crédito até o montante de R$ 11.000.000,00 (Onze milhões de reais), destinada a obras de infraestrutura e dá outras providências. 0 no document
sessao 34 2019-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2019 2019-11-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 121/2019 2019-11-08 Indicação Solicita a pintura da quadra poliesportiva existente na praça do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 122/2019 2019-11-08 Indicação Solicita o recapeamento da Rua José Menin, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 183/2019 2019-11-08 Ofício do Expediente Da AMITE (Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista) – Agradece pela moção de Congratulações. 1 extracted
materia 136/2019 2019-11-07 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 422/2019 2019-11-07 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
norma 27/2019 2019-11-07 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-06 Projeto de Resolução Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. 1 extracted
materia 90/2019 2019-11-06 Moção Aplausos ao 2º Tenente PM Ademilson Padovan, 2º Tenente PM Mauro Ribeiro e 3º Sargento PM Daniel MEUCCI, lotados no Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelas suas aposentadorias. 1 extracted
materia 135/2019 2019-11-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2019 2019-11-06 Ofício do Expediente Do Coletivo Baluarte - Solicita apoio à realização de espetáculos teatrais. 1 extracted
materia 182/2019 2019-11-06 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes do mês de outubro de 2019. 1 extracted
materia 184/2019 2019-11-06 Ofício do Expediente de autoria da Mônica Nygaar Rocha- Encaminha representação pedindio a cassação do mandato parlamentar do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 289/2019 2019-11-06 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019. 1 extracted
materia 420/2019 2019-11-06 Requerimento Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal abaixo-assinado dos moradores da 3ª Etapa do Bairro Jardim Durval Nicolau, para conhecimento e devidas providências. 1 extracted
materia 421/2019 2019-11-06 Requerimento Solicita instalação de câmeras de filmagem de segurança nas principais ruas e nas praças centrais de nossa cidade. 1 extracted
materia 423/2019 2019-11-06 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de Placas Educativas que orientam motociclistas a não utilizarem escapamentos abertos. 1 extracted
materia 424/2019 2019-11-06 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano informações referentes à iluminação pública existente na Avenida Padre Josué, na Vila Operária. 1 extracted
materia 180/2019 2019-11-05 Ofício do Expediente Tiro de Guerra 02/036 indica o candidato ao diploma "Atirador Destaque do Ano" de 2019. 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-05 Resolução Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978 1 extracted
norma 15/2019 2019-11-05 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa 1 extracted
norma 4567/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providencias 1 extracted
norma 4568/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018. 1 extracted
norma 4569/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4570/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
norma 4571/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada. 1 extracted
norma 4572/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa. 1 extracted
norma 4573/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências 1 extracted
sessao 33 2019-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2019 2019-11-01 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 117/2019 2019-11-01 Indicação Solicita o conserto de uma valeta na Rua Joaquim José de Oliveira, em frente ao número 158, no Parque Residencial Thereza Cristina. 1 extracted
materia 118/2019 2019-11-01 Indicação Solicita a limpeza de terreno na Rua Joaquim José de Oliveira, em frente ao número 158, no Parque Residencial Thereza Cristina. 1 extracted
materia 119/2019 2019-11-01 Indicação Solicita a pintura de todas as faixas de sinalização do Parque Residencial Thereza 1 extracted
materia 120/2019 2019-11-01 Indicação Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Filomena, próximo ao número 230, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 178/2019 2019-11-01 Ofício do Expediente Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) – Envia cópia do teor das decisões referentes a processos de 2004 e 2006. 1 extracted