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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.310, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 866/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO. 1 extracted
norma 4624/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA" 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 6º da Lei nº 2.061/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Sicredi pela Assembleia e pelo trabalho social realizado em São João da Boa Vista e região. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Odontologia. 0 no document
materia 10/2020 2020-02-27 Indicação Solicita a limpeza na calçada do cemitério. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de congratulações aos funcionários da Rádio Piratininga. 0 no document
materia 11/2020 2020-02-27 Indicação Solicita a limpeza e manutenção na quadra do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-27 Indicação Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Américo Carneiro, esquina com a Rua Luís Breganholi, no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao estudante Márcio Yuri de Souza Ferreira pela posse na presidência da Associação dos Estudantes de Medicina do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-27 Indicação Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao estudante Darlington Salgado pela posse na diretoria de Marketing e Comunicação da Associação dos Estudantes de Medicina do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-27 Indicação Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-27 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Fábio Montezuma pelo destaque de sua produção de doce de leite na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-27 Requerimento Reitera o Requerimento nº 59/2019, solicitando ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-27 Ofício do Expediente Requisita informações no prazo de 30 (trinta dias) com a finalidade de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita informações sobre a aquisição de drones para serem utilizados na fiscalização de descarte irregular no Município. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes na Rua Cesário Travassos, entre os números 131 e 151 e Rua Duque de Caxias, próximo ao número 258 para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. 0 no document
materia 27/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita providencias da Administração Municipal para que conserte ou troque lâmpadas queimadas em torno do Anfiteatro da Praça Cel. Joaquim José. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita a substituição da estrutura de madeira da ponte da Vila Zanetti por uma de concreto. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita que alguma linha de ônibus circular passe em frente ao Prédio da Receita Federal e que ali seja colocado um ponto. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita melhorias na iluminação pública, com a colocação de lâmpadas de led na Avenida Rodrigues Alves, Rua General Estilac Leal, Rua Teófilo de Andrade, Rua Napoleão Laureano e nos quarteirões que circunvizinham a UNIFAE. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo a criação no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, o cargo de Engenheiro de Tráfego. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-27 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita através do Requerimento 352/2019, solicitando o recapeamento de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira. 1 extracted
materia 78/2020 2020-02-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício n° 06/2020 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 79/2020 2020-02-27 Oficio do Executivo Comunica a realização de Audiência Pública. 1 extracted
sessao 2 2020-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-02-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2.020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-26 Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 17/2020 2020-02-26 Projeto de Lei do Executivo Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-20 Projeto de Lei do Executivo Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-18 Projeto de Lei do Executivo Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-18 Decreto Lei Dispõe sobre o Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 4622/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005. 1 extracted
norma 4623/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 010/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 011/2020 – Do Executivo – Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2020 – Do Executivo – Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-17 Ofício do Expediente De autoria: Maria Aldejeane da Silva Carvalho- solicito recapiamento das ruas do bairro Jardim das Flores. 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-17 Oficio do Executivo Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de Dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2.020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 Indicação Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-14 Indicação Solicita o recapeamento da Rua José Osório dos Reis, no Bairro Tereza Cristina. 1 extracted