| materia |
20/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4.310, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 866/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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1/2020 |
2020-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO. |
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4624/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA" |
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2/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 6º da Lei nº 2.061/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado. |
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7/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Sicredi pela Assembleia e pelo trabalho social realizado em São João da Boa Vista e região. |
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8/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa. |
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9/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa. |
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10/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Odontologia. |
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10/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Solicita a limpeza na calçada do cemitério. |
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11/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de congratulações aos funcionários da Rádio Piratininga. |
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11/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Solicita a limpeza e manutenção na quadra do Jardim Primavera. |
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12/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Américo Carneiro, esquina com a Rua Luís Breganholi, no Jardim Progresso. |
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12/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao estudante Márcio Yuri de Souza Ferreira pela posse na presidência da Associação dos Estudantes de Medicina do Estado de São Paulo. |
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13/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. |
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13/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao estudante Darlington Salgado pela posse na diretoria de Marketing e Comunicação da Associação dos Estudantes de Medicina do Estado de São Paulo. |
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14/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. |
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14/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Fábio Montezuma pelo destaque de sua produção de doce de leite na Serra da Paulista. |
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23/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea. |
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24/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 59/2019, solicitando ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-27 |
Ofício do Expediente |
Requisita informações no prazo de 30 (trinta dias) com a finalidade de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade. |
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25/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aquisição de drones para serem utilizados na fiscalização de descarte irregular no Município. |
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26/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes na Rua Cesário Travassos, entre os números 131 e 151 e Rua Duque de Caxias, próximo ao número 258 para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita providencias da Administração Municipal para que conserte ou troque lâmpadas queimadas em torno do Anfiteatro da Praça Cel. Joaquim José. |
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28/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita a substituição da estrutura de madeira da ponte da Vila Zanetti por uma de concreto. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita que alguma linha de ônibus circular passe em frente ao Prédio da Receita Federal e que ali seja colocado um ponto. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita melhorias na iluminação pública, com a colocação de lâmpadas de led na Avenida Rodrigues Alves, Rua General Estilac Leal, Rua Teófilo de Andrade, Rua Napoleão Laureano e nos quarteirões que circunvizinham a UNIFAE. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a criação no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, o cargo de Engenheiro de Tráfego. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior, feita através do Requerimento 352/2019, solicitando o recapeamento de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira. |
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| materia |
78/2020 |
2020-02-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício n° 06/2020 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano. |
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| materia |
79/2020 |
2020-02-27 |
Oficio do Executivo |
Comunica a realização de Audiência Pública. |
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| sessao |
2 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2.020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo. |
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| norma |
4622/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005. |
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| norma |
4623/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 010/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 011/2020 – Do Executivo – Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020 – Do Executivo – Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço. |
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23/2020 |
2020-02-17 |
Ofício do Expediente |
De autoria: Maria Aldejeane da Silva Carvalho- solicito recapiamento das ruas do bairro Jardim das Flores. |
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77/2020 |
2020-02-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de Dezembro de 2019. |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2.020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada. |
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6/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua José Osório dos Reis, no Bairro Tereza Cristina. |
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