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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2020 2020-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista 0 no document
materia 8/2020 2020-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-12 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-12 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Maestro Geão, em frente ao número 62, na Vila Loyola. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-12 Indicação Solicita a poda de árvore na Avenida Maria Regina M. Nali, em frente ao número 163, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-12 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Adolpho Corradelo, em frente ao número 300, no bairro São Salvador. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-12 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Zico Marcondes, em frente ao número 263, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-12 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao número 10, na Vila Clayton. 1 extracted
materia 76/2020 2020-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o processo administrativo 13/07/20, que trata do corte de árvores. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-11 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Comunica decisão de Mandado de Segurança Cível. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-11 Ofício do Expediente Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) – Solicita comparecimento de Vereadores. 1 extracted
materia 72/2020 2020-03-10 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação do art. 2ºA da Lei nº 4619, de 09 de janeiro de 2.020 1 extracted
materia 73/2020 2020-03-10 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017, de sua autoria. 1 extracted
materia 74/2020 2020-03-10 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017, de nossa autoria. 1 extracted
materia 75/2020 2020-03-10 Requerimento Solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 4629/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4630/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de setembro de 2018, que criaram as Funções Gratificadad dfe Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço. 1 extracted
norma 4631/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4632/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4633/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4634/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-09 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor João Luís Moretto, no dia 23 de março de 2.020. 0 no document
materia 3/2020 2020-03-09 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bituqueiras” nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson Vallim Dainezi. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-09 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Cadastro Municipal para a proteção da infância e juventude do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-09 Ofício ao Vereador Solicita a realização de Sessão Extraordinária para realizar-se no dia 09 de março de 2.020, para apreciação do Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Executivo, que concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-09 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2020 2020-03-09 Indicação Solicita a retirada de um veículo abandonado que está com galões de gasolina dentro, na Rua Felipe Lise, em frente ao nº 32, no Bairro Thereza Cristina. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-09 Moção Envia Moção de Congratulações ao Jornal "O Município" pelos 114 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-09 Indicação Solicita a colocação de um poste na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao número 201, no Jardim das Amoreiras, pois a rua é muito escura. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-09 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina da UNOESTE. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-09 Indicação Solicita a reforma da quadra do Jardim Crepúsculo, pois está totalmente abandonada. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-09 Indicação Solicita a construção de uma praça no Jardim das Azaleias, com aparelhos de ginástica. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-09 Indicação Solicita melhorias na iluminação do Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-09 Indicação Solicita que se passe a máquina na estrada da Pedra Rachada, pois está cheia de buracos e nessa estrada passam vans com alunos. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-09 Projeto de Lei do Executivo Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-09 Projeto de Lei do Executivo Concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-09 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-09 Ofício do Expediente Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros – informa que o Senhor Marcio Roberto Franciolli assume o cargo de provedor. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-09 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta de inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-09 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-09 Ofício do Expediente Da CEF (Caixa Econômica Federal) – informa sobre contrato de financiamento. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-09 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade a vedação dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas no município de São João da Boa Vista para evitar a entrada e o acúmulo de água em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito da dengue, visando a saúde pública do município. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-09 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a colocação de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do Cemitério localizado no município de São João da Boa Vista." 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a instalação de Ponto de Coleta de Resíduos Sólidos Volumosos. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita reduzir o prazo de coleta dos sacos de lixo deixados pelos varredores de rua. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita ampliação da lixeira que fica na calçada próximo a EMEB Maria de Lourdes Teixeira. 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores situadas no complexo esportivo Clarice Borato. 1 extracted