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7/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista |
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8/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. |
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18/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. |
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21/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Maestro Geão, em frente ao número 62, na Vila Loyola. |
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22/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Avenida Maria Regina M. Nali, em frente ao número 163, no bairro Novo Horizonte. |
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23/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Adolpho Corradelo, em frente ao número 300, no bairro São Salvador. |
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24/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Zico Marcondes, em frente ao número 263, no Jardim Primavera. |
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25/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao número 10, na Vila Clayton. |
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76/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o processo administrativo 13/07/20, que trata do corte de árvores. |
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6/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. |
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29/2020 |
2020-03-11 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Comunica decisão de Mandado de Segurança Cível. |
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32/2020 |
2020-03-11 |
Ofício do Expediente |
Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) – Solicita comparecimento de Vereadores. |
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| materia |
72/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação do art. 2ºA da Lei nº 4619, de 09 de janeiro de 2.020 |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017, de sua autoria. |
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74/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017, de nossa autoria. |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. |
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| norma |
4629/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, e dá outras providências. |
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| norma |
4630/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de setembro de 2018, que criaram as Funções Gratificadad dfe Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço. |
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| norma |
4631/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências. |
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| norma |
4632/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
4633/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4634/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades. |
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2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a
ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. |
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2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor João
Luís Moretto, no dia 23 de março de 2.020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bituqueiras” nos passeios
públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São
João da Boa Vista e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson
Vallim Dainezi. |
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4/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Cadastro Municipal para a proteção da infância
e juventude do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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4/2020 |
2020-03-09 |
Ofício ao Vereador |
Solicita a realização de Sessão Extraordinária para realizar-se no dia 09 de março de 2.020, para apreciação do Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Executivo, que concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que
realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem
bolsa de colostomia, e dá outras providências. |
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15/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita
a retirada de um veículo abandonado que está com galões de gasolina dentro,
na Rua Felipe Lise, em frente ao nº 32, no Bairro Thereza Cristina. |
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16/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Jornal "O Município" pelos 114
anos de sua fundação. |
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16/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita
a colocação de um poste na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao número
201, no Jardim das Amoreiras, pois a rua é muito escura. |
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17/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina da
UNOESTE. |
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17/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita
a reforma da quadra do Jardim Crepúsculo, pois está totalmente abandonada. |
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18/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita
a construção de uma praça no Jardim das Azaleias, com aparelhos de
ginástica. |
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19/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita
melhorias na iluminação do Jardim das Azaleias. |
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20/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita
que se passe a máquina na estrada da Pedra Rachada, pois está cheia de buracos e nessa estrada passam vans com alunos. |
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24/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
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25/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, e dá outras providências. |
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26/2020 |
2020-03-09 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. |
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27/2020 |
2020-03-09 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros – informa
que o Senhor Marcio Roberto Franciolli assume o cargo de provedor. |
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28/2020 |
2020-03-09 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
– Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta
de inconstitucionalidade. |
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30/2020 |
2020-03-09 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de fevereiro de 2020. |
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31/2020 |
2020-03-09 |
Ofício do Expediente |
Da CEF (Caixa Econômica Federal) – informa sobre contrato de financiamento. |
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39/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade a vedação
dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas no
município de São João da Boa Vista para evitar a entrada e o acúmulo de
água em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito
da dengue, visando a saúde pública do município. |
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40/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a colocação de vasos ou similares
que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do
Cemitério localizado no município de São João da Boa Vista." |
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41/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a instalação de Ponto de Coleta de Resíduos Sólidos
Volumosos. |
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42/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita reduzir o prazo de coleta dos sacos de lixo deixados
pelos varredores de rua. |
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43/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ampliação da lixeira que fica na calçada próximo a
EMEB Maria de Lourdes Teixeira. |
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44/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização
de poda das árvores situadas no complexo esportivo Clarice Borato. |
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