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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4646/2020 2020-03-24 Lei Complementar Altera os Anexos IV e V da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2.018 1 extracted
norma 4647/2020 2020-03-24 Lei Complementar Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 4.599, de 10 de dezembro de 2.019, que altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574,de 08 de novembro de 2019 que específica, e dá outras providências 1 extracted
norma 4648/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4649/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4650/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. 1 extracted
norma 4652/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-23 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 027/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 028/2020 - Do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 029/2020 - Do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 030/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 031/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 032/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 033/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 034/2020 - Do Executivo 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-23 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 - Da Mesa da Câmara Municipal - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi. Projeto de Resolução nº 003/2020 - De autoria da Presidência - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo, no dia 16 de março de 2.020. 1 extracted
sessao 6 2020-03-23 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-03-20 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-20 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-20 Moção Envia Moção de Congratulações a Fábrica Escola da UNIFAE. 0 no document
materia 31/2020 2020-03-20 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-20 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-20 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-20 Indicação Solicita ao Executivo, a sanitização de diversos ambientes públicos. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-20 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Taxistas Autonomos de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-20 Ofício do Expediente Do CONDERG - Comunica o total cancelamento dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir de 23/03/2020. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Projeto de Lei nº 18/2020, solicitado pelo Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 14/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 29/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 10/2020, de autoria do Vereador Cl,audinei Damalio. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 411/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 19/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio . 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 16/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 25/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-20 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de diversas melhorias no prédio da municipalidade cedido à Polícia Ambiental, no bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 23/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de, no caso de fechamento do comércio em nosso município em virtude do COVID-19, que as primeiras duas horas de funcionamento sejam reservada aos idosos. 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 007/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-20 Requerimento Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao porquê de ainda não terem sido enviados para a apreciação desta Casa os projetos de lei que dispõem sobre o zoneamento urbano e sobre o uso e parcelamento de solo. 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2020, de autoria do Vereador Sebastiã Néris. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha respósta ao Requerimento nº 267/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 95/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 96/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 97/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 98/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 20/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 99/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha ao requerimento nº 22/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando esclarecimento do mau cheiro que tem afetado parte do munícipio. 1 extracted
materia 100/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha ao requerimento nº 15/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana. 1 extracted
materia 101/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha ao Requerimento nº 14/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que seja passada máquina motoniveladora na estrada da Glória. 1 extracted
materia 102/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 35/2020 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano, solicitando ao Departamento de Obras que seja sanado o problema na Fazenda Capituva quanto ao acùmulo de água. 1 extracted
materia 103/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Industrial, Jardim Priscila e Rua Capitão José Jacino de Andrade, no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 08/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que tape os buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval Nicolau e Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 398/2019, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano e Raimundo Rui, solicitando informações sobrte projeto para construção da marginal na Estrada Vicinal João Batista Merlin. 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 32/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, solicitando estudo para criação do cargo de Engenheiro de Tráfego para sanar inúmeros problemas no trânsito do município. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 30/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano, solicitando que alguma linha de ônibus circular passe em frente ao Prédio da Receita Ferderal e que ali seja colocado ponto. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 21/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando estudos necessários parar a construção de redutores de velocidadde na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 109/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 37/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a construção de uma faixa elevada em frente á Creche Chafica Antakly. 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 38/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a construção de uma faixa elevada na rua Luiz Lázaro Zameinhoff, no Bairro do DER. 1 extracted