| materia |
25/2020 |
2020-05-15 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 137/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS UTI`s DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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35/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Flamboyant. |
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43/2020 |
2020-05-15 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 062/2020, a respeito de informações sobre os gastos com aquisição e instalação dos módulos de contêineres. |
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118/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada à rua Maria Aparecida Bernardes, em frente à EMEB Terezinha Domenicheli Rossi, no bairro Parque dos Resedás. |
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119/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo, referente aos cargos comissionados e de confiança na Administração. |
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120/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a verificação da possibilidade de flexibilização do Decreto nº 6.430, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso de máscaras no Município. |
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47/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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117/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de casos confirmados de dengue em 2020. |
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41/2020 |
2020-05-13 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de março de 2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-13 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de abril de 2020. |
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116/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus - COVID - 19. |
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no document
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| materia |
158/2020 |
2020-05-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020. |
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| norma |
4666/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
Declara Zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. |
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| norma |
4664/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. |
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| norma |
4665/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 046/2020 – Do Executivo – Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2.020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-08 |
Ofício do Expediente |
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamento– Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. |
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no document
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| materia |
46/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. |
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| materia |
110/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Disciplina a gestão e o gerenciamento dos serviços de saneamento básico para evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. |
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| materia |
112/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o repasse pela Prefeitura Municipal de R$1.500.00,00 e R$4.500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
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| materia |
113/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, encaminhar à Câmara Municipal, com o período mínimo de um mês, de todas as audiências públicas a serem realizadas remotamente. |
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| materia |
114/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito dos barracões que se encontram no Distrito Industrial. |
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| materia |
115/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 75/2020, que solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João. |
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| materia |
157/2020 |
2020-05-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de nº 125/2020, de autoria do vereador José Eduardo dos Reis. |
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| norma |
2/2020 |
2020-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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6/2020 |
2020-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 045/2020 – Do Executivo – Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. |
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2020-05-04 |
Ordinária |
— |
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12/2020 |
2020-04-30 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2.020. |
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| materia |
45/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras povidências. |
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| materia |
109/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, solicitando sobre a aquisição de Containers. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova São João. |
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23/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Lions Clube Centro pela doação de máscaras à Santa Casa. |
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24/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
Encaminha Moção de congratulações à dupla Gian e Giovani pela live realizada no dia 25 de abril na qual houve doação de alimentos, álcool em gel e máscaras para a Santa Casa. |
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105/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), Executivo Municipal e aos proprietários da empresa D7 acerca do motivo do fechamento da empresa. |
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| materia |
106/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Solicita à Diretora de Saúde informações sobre a possibilidade de sanitização de espaços públicos como já fora feito anteriormente (cloro, fumacê, etc.). |
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no document
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| materia |
107/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Solicita à Diretora Municipal de Saúde que forneça o número de casos de dengue em São João da Boa Vista. |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Solicita informações à Santa Casa sobre a destinação de recursos. |
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| materia |
130/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 88/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
131/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 48/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
132/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 46/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
133/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 72/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
134/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 77/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto. |
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| materia |
135/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 92/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
136/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 90/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
137/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 78/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. |
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