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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2020 2020-05-15 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 137/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS UTI`s DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-15 Indicação Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-15 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 062/2020, a respeito de informações sobre os gastos com aquisição e instalação dos módulos de contêineres. 1 extracted
materia 118/2020 2020-05-15 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada à rua Maria Aparecida Bernardes, em frente à EMEB Terezinha Domenicheli Rossi, no bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 119/2020 2020-05-15 Requerimento Solicita informações ao Executivo, referente aos cargos comissionados e de confiança na Administração. 1 extracted
materia 120/2020 2020-05-15 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a verificação da possibilidade de flexibilização do Decreto nº 6.430, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso de máscaras no Município. 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-14 Projeto de Lei do Executivo Concede auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2020 2020-05-14 Requerimento Solicita informações acerca de casos confirmados de dengue em 2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-13 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de março de 2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-13 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de abril de 2020. 1 extracted
materia 116/2020 2020-05-13 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus - COVID - 19. 0 no document
materia 158/2020 2020-05-13 Oficio do Executivo Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 4666/2020 2020-05-13 Lei Ordinária Declara Zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. 1 extracted
norma 4664/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 1 extracted
norma 4665/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-11 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 046/2020 – Do Executivo – Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-05-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2.020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-08 Ofício do Expediente Da Zona Azul e da Estapar Estacionamento– Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. 0 no document
materia 46/2020 2020-05-08 Projeto de Lei do Executivo Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2020 2020-05-08 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Disciplina a gestão e o gerenciamento dos serviços de saneamento básico para evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2020 2020-05-08 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. 1 extracted
materia 112/2020 2020-05-08 Requerimento Solicita informações sobre o repasse pela Prefeitura Municipal de R$1.500.00,00 e R$4.500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". 1 extracted
materia 113/2020 2020-05-08 Requerimento Solicita ao Executivo, encaminhar à Câmara Municipal, com o período mínimo de um mês, de todas as audiências públicas a serem realizadas remotamente. 1 extracted
materia 114/2020 2020-05-08 Requerimento Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito dos barracões que se encontram no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 115/2020 2020-05-08 Requerimento Reitera o Requerimento nº 75/2020, que solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-07 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João. 1 extracted
materia 157/2020 2020-05-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de nº 125/2020, de autoria do vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
norma 2/2020 2020-05-07 Resolução Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 6/2020 2020-05-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-04 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 045/2020 – Do Executivo – Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-04-30 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2.020. 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-30 Projeto de Lei do Executivo Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras povidências. 1 extracted
materia 109/2020 2020-04-30 Requerimento Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, solicitando sobre a aquisição de Containers. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova São João. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-28 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Lions Clube Centro pela doação de máscaras à Santa Casa. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-28 Moção Encaminha Moção de congratulações à dupla Gian e Giovani pela live realizada no dia 25 de abril na qual houve doação de alimentos, álcool em gel e máscaras para a Santa Casa. 1 extracted
materia 105/2020 2020-04-28 Requerimento Solicita informações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), Executivo Municipal e aos proprietários da empresa D7 acerca do motivo do fechamento da empresa. 1 extracted
materia 106/2020 2020-04-28 Requerimento Solicita à Diretora de Saúde informações sobre a possibilidade de sanitização de espaços públicos como já fora feito anteriormente (cloro, fumacê, etc.). 0 no document
materia 107/2020 2020-04-28 Requerimento Solicita à Diretora Municipal de Saúde que forneça o número de casos de dengue em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 108/2020 2020-04-28 Requerimento Solicita informações à Santa Casa sobre a destinação de recursos. 1 extracted
materia 130/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 88/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 131/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 48/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 132/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 46/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 133/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 72/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 134/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 77/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto. 1 extracted
materia 135/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 92/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 136/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 90/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 137/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 78/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted