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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2020 2020-09-18 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição de programa de conversão de multas por compensação social 1 extracted
materia 245/2020 2020-09-18 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre opção de atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima a sua residência por idosos com mobilidade reduzida, portadores de doenças que dependem de acompanhamento constante, pessoas deficientes com mobilidade reduzida e deficiência visual, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 246/2020 2020-09-18 Requerimento Solicita a colocação uma cerca ao redor do canteiro de areia da praça no Bairro 1º de Maio. 1 extracted
materia 247/2020 2020-09-18 Requerimento Solicita a construção de uma praça no Bairro Recanto do Pássaros. 1 extracted
materia 248/2020 2020-09-18 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim Priscila, em frente a empresa Planalto 1 extracted
norma 10/2020 2020-09-18 Decreto Lei Dispõe sobre a interrupção dos prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-17 Indicação Solicita a póda de árvore na Rua Nove de Julho, em frente ao número 431, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-17 Indicação Solicita a manutenção dos brinquedos existentes ao lado da quadra esportiva da rua Osíres Braz, no bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-17 Moção Moção de Aplausos à UNIFEOB pela iniciativa de construir hospital de campanha para triagem de animais silvestres atingidos pelo incêndio na Serra da Paulista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-17 Moção Moção de Aplausos à UniFEOB e à Empresa Abengoa pelas doações de álcool em gel à Santa Casa, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-17 Moção Moção de Congratulações à Orquestra Brasileira Inclusiva, representada pelo Maestro Carlos Henrique Toni, pelo lançamento de sua logomarca oficial, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-17 Moção Moção de Congratulações à Elfusa pela limpeza, com hipoclorito, por meio de caminhões-pipa, nas ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 238/2020 2020-09-17 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Avenida Francisco Ferraz Campos Junior, esquina com a Rua Nadir Albino, no Bairro Jardim Industrial, para a providenciar construção de calçada e muro. 1 extracted
materia 239/2020 2020-09-17 Requerimento Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Francisco Ferraz Campos Júnior, em frente ao número 140 1 extracted
materia 240/2020 2020-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Santa Maria, em frente ao número nº 273, no bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 241/2020 2020-09-17 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de ser firmado um consórcio intermunicipal para fim de combater incêndios na Serra da Mantiqueira. 1 extracted
materia 242/2020 2020-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada nas proximidades da UBS e EMEB existentes na avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 243/2020 2020-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Osíres Braz, em frente ao nº 113, no bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 270/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha Veto ao Autógrafo nº 102/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 271/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha Veto ao Autógrafo nº 103/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardim São Manuel. 1 extracted
materia 272/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. 1 extracted
materia 273/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 274/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II. 1 extracted
materia 275/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 276/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 277/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 278/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 279/2020 2020-09-17 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-16 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque 1 extracted
materia 235/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio do PROCON, proceder com a fiscalização dos Mercados, Hipermercados e Supermercados sobre aumento abusivos dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão e outros. 1 extracted
materia 236/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Praça Monsenhor Ramalho, em frente ao AME 1 extracted
materia 237/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Brasília, em frente ao número 1.495. 1 extracted
materia 269/2020 2020-09-16 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de JULHO/2020. 1 extracted
norma 4722/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 4723/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 4724/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2 1 extracted
norma 4725/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". 1 extracted
norma 4726/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-15 Projeto de Decreto Legislativo COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 234/2020 2020-09-15 Requerimento Solicita informações acerca do cumprimento de dispositivos das Leis Federais nº 10.741/2003 e 10.048/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências e dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, respectivamente. 1 extracted
materia 265/2020 2020-09-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 168/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 266/2020 2020-09-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 211/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 267/2020 2020-09-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 214/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 268/2020 2020-09-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 218/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-14 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha parecer sobre a prestação de contas do Município. 1 extracted
materia 101/2020 2020-09-14 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações. 1 extracted
sessao 27 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2020 2020-09-11 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2.020. 1 extracted