| materia |
244/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição de programa de conversão de multas por compensação social |
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| materia |
245/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre opção de atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima a sua residência por idosos com mobilidade reduzida, portadores de doenças que dependem de acompanhamento constante, pessoas deficientes com mobilidade reduzida e deficiência visual, no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
246/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Solicita a colocação uma cerca ao redor do canteiro de areia da praça no Bairro 1º de Maio. |
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| materia |
247/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma praça no Bairro Recanto do Pássaros. |
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| materia |
248/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim Priscila, em frente a empresa Planalto |
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| norma |
10/2020 |
2020-09-18 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a interrupção dos prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Solicita a póda de árvore na Rua Nove de Julho, em frente ao número 431, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Solicita a manutenção dos brinquedos existentes ao lado da quadra esportiva da rua Osíres Braz, no bairro Jardim Almeida. |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à UNIFEOB pela iniciativa de construir hospital de campanha para triagem de animais silvestres atingidos pelo incêndio na Serra da Paulista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à UniFEOB e à Empresa Abengoa pelas doações de álcool em gel à Santa Casa, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações à Orquestra Brasileira Inclusiva, representada pelo Maestro Carlos Henrique Toni, pelo lançamento de sua logomarca oficial, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações à Elfusa pela limpeza, com hipoclorito, por meio de caminhões-pipa, nas ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
238/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Avenida Francisco Ferraz Campos Junior, esquina com a Rua Nadir Albino, no Bairro Jardim Industrial, para a providenciar construção de calçada e muro. |
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| materia |
239/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Francisco Ferraz Campos Júnior, em frente ao número 140 |
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| materia |
240/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Santa Maria, em frente ao número nº 273, no bairro Vila Brasil. |
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| materia |
241/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de ser firmado um consórcio intermunicipal para fim de combater incêndios na Serra da Mantiqueira. |
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| materia |
242/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada nas proximidades da UBS e EMEB existentes na avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
243/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Osíres Braz, em frente ao nº 113, no bairro Jardim Almeida. |
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| materia |
270/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto ao Autógrafo nº 102/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás. |
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| materia |
271/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto ao Autógrafo nº 103/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardim São Manuel. |
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| materia |
272/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. |
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| materia |
273/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza. |
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| materia |
274/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II. |
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| materia |
275/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. |
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| materia |
276/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
277/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
278/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. |
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| materia |
279/2020 |
2020-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações. |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque |
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| materia |
235/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio do PROCON, proceder com a fiscalização dos Mercados, Hipermercados e Supermercados sobre aumento abusivos dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão e outros. |
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| materia |
236/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Praça Monsenhor Ramalho, em frente ao AME |
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| materia |
237/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Brasília, em frente ao número 1.495. |
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| materia |
269/2020 |
2020-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de JULHO/2020. |
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| norma |
4722/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União |
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| norma |
4723/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União |
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| norma |
4724/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2 |
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| norma |
4725/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". |
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| norma |
4726/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 |
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| materia |
234/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do cumprimento de dispositivos das Leis Federais nº 10.741/2003 e 10.048/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências e dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, respectivamente. |
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| materia |
265/2020 |
2020-09-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 168/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
266/2020 |
2020-09-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 211/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
267/2020 |
2020-09-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 214/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
268/2020 |
2020-09-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 218/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-14 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha parecer sobre a prestação de contas do Município. |
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| materia |
101/2020 |
2020-09-14 |
Ofício do Expediente |
DA ESTAPAR.
Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações. |
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| sessao |
27 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-11 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2.020. |
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