| materia |
324/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Saúde, que seja fornecido um relatório dos munícipes que foram atendidos das 17 às 20 horas do dia 02 de novembro de 2.020. |
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| materia |
325/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o Projeto da Rua que foi feito do lado do antigo pátio (Rua Valter Torres). |
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| materia |
326/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a edição de Projeto de Lei "modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências", enviado por meio de anteprojeto de lei através do requerimento nº 131/2020. |
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| materia |
327/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, berm como a colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamneto de veículo somente para carga e descarga em frente às clínicas veterinárias. |
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| materia |
328/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento de saúde, que oriente motorista de ambulância sobre o respeito às leis de trânsito à segurança viária |
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| materia |
329/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma melhor sinalização na Rua Antonieta T.A. Assunção no Bairro Durval Nicolau de que é proibido subir. |
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| materia |
330/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja consertado bueiro entupido na Rua João Bendis na altura do número 873, no Jardim dos Amoreiras. |
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| norma |
4739/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão inrtermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários. |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 47 da Lei Orgânica Municipal e Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 077/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. |
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| materia |
342/2020 |
2020-11-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| sessao |
34 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-30 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-30 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-29 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020. |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem. |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada na área pertencente à municipalidade localizada à rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021. |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021. |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2021. |
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| materia |
84/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
102/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Tiago Junqueira. |
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| materia |
103/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Escola Pública Municipal Neusa Dota Vieira Moraes, pela comemoração de seus 6 anos de funcionamento. |
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| materia |
121/2020 |
2020-10-29 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR DIEGO CESAR VALENTE E SILVA.
Envia resposta ao Of. Div. nº 186/2020, que encaminhou Moção nº 97/2020. |
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| materia |
310/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de trânsito na Rua Alípio de Almeida, próximo ao número 191, no bairro Jardim Europa |
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| materia |
311/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Solicita informação sobre a possibilidade da reforma da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa |
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| materia |
312/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação, explicações sobre a implantação do Projeto Crianças. |
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| materia |
313/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Sebastião Camargo, em frente ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo |
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| materia |
314/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Solicita estudos para implantação de faixa elevada na Rua Sebastião Camargo, próximo ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo. |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica limpeza de bueiro entupido na Rua Argeo Mazzi, em frente ao nº 62, Bairro Jardim Azaléias |
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| materia |
119/2020 |
2020-10-27 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP.
Encaminha Moção de Apelo nº 37/2020. |
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| materia |
120/2020 |
2020-10-27 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Encaminha Requerimento nº 427/2020. |
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| materia |
305/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre imóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Teófilo Ribeiro de Andrade. |
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| materia |
306/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REITERA o Requerimento nº 228/2020, que solicitou ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, informações sobre o aluguel de imóveis no Distrito Industrial. |
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| materia |
307/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo devido o município de São João da Boa Vista permanecer na Fase Amarela no Plano São Paulo, a possibilidade do Bar da Rodoviária funcionar 24 horas por dia |
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| materia |
308/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, alterar a Lei nº 970, de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
309/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito sobre criação de guarda municipal. |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.020. |
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| materia |
118/2020 |
2020-10-26 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020, que encaminhou Moção nº 69/2020. |
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| sessao |
33 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Núcleo de Contadores da ACE pelas doações de insumos realizadas à ONG Planeta Plantar visando o plantio de mudas em São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
100/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de Congratulações ao atleta sanjoanense de supino Edmar Buxa pela classificação para o Campeonato Brasileiro. |
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| materia |
101/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Senhores Professor João Baptista Scanapieco, Professora Célia Mariano, Pe. George Peter Jepsen, Diácono Geraldo Ferreira Gonçalves, Irmã Olivia Back e ao Cursilho de Cristandade pelo recebimento da comenda condecorativa, sob o patrocínio de "Dom Tomás Vaquero", a qual visa reconhecer aqueles que prestaram relevantes serviços à Igreja diocesana. |
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297/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua João Pessoa, na altura do nº 600 e próximo à esquina coma rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Vila Oriental. |
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| materia |
298/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na rua Guilherme Ciacco, no bairro Jardim Vila Rica. |
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| materia |
299/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas Cap José Alexandre com Dom Pedro II |
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| materia |
300/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao retorno integral do serviço de transporte público como avanço do município para a Fase Amarela no Plano São Paulo, conforme especifica. |
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| materia |
301/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de calçada no entorno de terreno pertencente à municipalidade, localizado em frente à escola Professora Isaura Teixeira Vasconcellos, no bairro Jardim Lucas Teixeira. |
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| materia |
302/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita à CDHU a cessão de uma área, de propriedade deste órgão e situada no Núcleo Residencial Professor Cavalcanti, à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para os fins que especifica. |
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