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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 324/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Saúde, que seja fornecido um relatório dos munícipes que foram atendidos das 17 às 20 horas do dia 02 de novembro de 2.020. 1 extracted
materia 325/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o Projeto da Rua que foi feito do lado do antigo pátio (Rua Valter Torres). 1 extracted
materia 326/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a edição de Projeto de Lei "modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências", enviado por meio de anteprojeto de lei através do requerimento nº 131/2020. 1 extracted
materia 327/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, berm como a colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamneto de veículo somente para carga e descarga em frente às clínicas veterinárias. 1 extracted
materia 328/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento de saúde, que oriente motorista de ambulância sobre o respeito às leis de trânsito à segurança viária 1 extracted
materia 329/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma melhor sinalização na Rua Antonieta T.A. Assunção no Bairro Durval Nicolau de que é proibido subir. 1 extracted
materia 330/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que seja consertado bueiro entupido na Rua João Bendis na altura do número 873, no Jardim dos Amoreiras. 1 extracted
norma 4739/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão inrtermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários. 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-03 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 47 da Lei Orgânica Municipal e Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 077/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 1 extracted
materia 82/2020 2020-11-03 Projeto de Lei do Executivo Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. 1 extracted
materia 342/2020 2020-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
sessao 34 2020-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-10-30 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-30 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-29 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020. 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Legislativo Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem. 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-29 Indicação Solicita a construção de calçada na área pertencente à municipalidade localizada à rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Executivo Altera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021. 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 102/2020 2020-10-29 Moção Moção de Pesar à família de Tiago Junqueira. 1 extracted
materia 103/2020 2020-10-29 Moção Moção de Aplausos à Escola Pública Municipal Neusa Dota Vieira Moraes, pela comemoração de seus 6 anos de funcionamento. 1 extracted
materia 121/2020 2020-10-29 Ofício do Expediente DO SENHOR DIEGO CESAR VALENTE E SILVA. Envia resposta ao Of. Div. nº 186/2020, que encaminhou Moção nº 97/2020. 1 extracted
materia 310/2020 2020-10-29 Requerimento Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de trânsito na Rua Alípio de Almeida, próximo ao número 191, no bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 311/2020 2020-10-29 Requerimento Solicita informação sobre a possibilidade da reforma da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 312/2020 2020-10-29 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Educação, explicações sobre a implantação do Projeto Crianças. 1 extracted
materia 313/2020 2020-10-29 Requerimento Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Sebastião Camargo, em frente ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo 1 extracted
materia 314/2020 2020-10-29 Requerimento Solicita estudos para implantação de faixa elevada na Rua Sebastião Camargo, próximo ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-27 Indicação Indica limpeza de bueiro entupido na Rua Argeo Mazzi, em frente ao nº 62, Bairro Jardim Azaléias 1 extracted
materia 119/2020 2020-10-27 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP. Encaminha Moção de Apelo nº 37/2020. 1 extracted
materia 120/2020 2020-10-27 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 427/2020. 1 extracted
materia 305/2020 2020-10-27 Requerimento Solicita informações sobre imóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Teófilo Ribeiro de Andrade. 1 extracted
materia 306/2020 2020-10-27 Requerimento REITERA o Requerimento nº 228/2020, que solicitou ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, informações sobre o aluguel de imóveis no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 307/2020 2020-10-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo devido o município de São João da Boa Vista permanecer na Fase Amarela no Plano São Paulo, a possibilidade do Bar da Rodoviária funcionar 24 horas por dia 1 extracted
materia 308/2020 2020-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, alterar a Lei nº 970, de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2020 2020-10-27 Requerimento Solicita ao Prefeito sobre criação de guarda municipal. 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 118/2020 2020-10-26 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020, que encaminhou Moção nº 69/2020. 1 extracted
sessao 33 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2020 2020-10-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 99/2020 2020-10-23 Moção Moção de Aplausos ao Núcleo de Contadores da ACE pelas doações de insumos realizadas à ONG Planeta Plantar visando o plantio de mudas em São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 100/2020 2020-10-23 Moção Moção de Congratulações ao atleta sanjoanense de supino Edmar Buxa pela classificação para o Campeonato Brasileiro. 1 extracted
materia 101/2020 2020-10-23 Moção Moção de Congratulações aos Senhores Professor João Baptista Scanapieco, Professora Célia Mariano, Pe. George Peter Jepsen, Diácono Geraldo Ferreira Gonçalves, Irmã Olivia Back e ao Cursilho de Cristandade pelo recebimento da comenda condecorativa, sob o patrocínio de "Dom Tomás Vaquero", a qual visa reconhecer aqueles que prestaram relevantes serviços à Igreja diocesana. 1 extracted
materia 297/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua João Pessoa, na altura do nº 600 e próximo à esquina coma rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Vila Oriental. 1 extracted
materia 298/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na rua Guilherme Ciacco, no bairro Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 299/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas Cap José Alexandre com Dom Pedro II 1 extracted
materia 300/2020 2020-10-23 Requerimento Requer informações quanto ao retorno integral do serviço de transporte público como avanço do município para a Fase Amarela no Plano São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
materia 301/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de calçada no entorno de terreno pertencente à municipalidade, localizado em frente à escola Professora Isaura Teixeira Vasconcellos, no bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 302/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita à CDHU a cessão de uma área, de propriedade deste órgão e situada no Núcleo Residencial Professor Cavalcanti, à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para os fins que especifica. 1 extracted