| materia |
134/2020 |
2020-11-16 |
Ofício do Expediente |
DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro/2020. |
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| sessao |
36 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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36/2020 |
2020-11-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.020. |
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108/2020 |
2020-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos à ACE por incentivar as empresas a anteciparem instalações de decorações de natal, com a finalidade de trazerem alegria à população, em época de pandemia. |
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133/2020 |
2020-11-13 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SP.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020. |
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| materia |
336/2020 |
2020-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores situadas na Rua Maria Inês Silva Oliveira, em frente ao número 318, no bairro Vila Valentim |
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343/2020 |
2020-11-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao mês de setembro/2020. |
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| materia |
335/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do Centro de Controle de Zoonoses, informações e providências, quanto a infestação de escorpiões na EMEB Iracema de Carvalho Arten. |
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| materia |
337/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade ou Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Avenida Professora Isette Côrrea Fontão, nas proximidades do número 1.912 |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel cadastrado no Município de São João da Boa Vista, sob nº 01.005.0275.001, localizado na Rua Senador Saraiva, nº 122, Centro, com área de 1.255 m², descrito na matrícula nº 665, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista - SP, de propriedade de Adirson Coelho e Mitumasa Ikarimoto, destinado a integrar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, de já declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 6.568, de 01 de outubro de 2020 e autoriza o Município de São João da Boa Vista a abrir crédito adicional especial. |
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| materia |
106/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Rudney Fracaro por seu falecimento. |
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| materia |
107/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
Moção de Congratulações ao senhor Luis Pedro Dragão Jeronimo, pela sua dissertação de mestrado da USP, a qual tem como tema central a história do Theatro Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
132/2020 |
2020-11-11 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETRARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Encaminha resposta à Moção nº 91/2020. |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências |
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| materia |
131/2020 |
2020-11-10 |
Ofício do Expediente |
DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 87/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
334/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no canteiro central da Avenida Professora Isette Côrrea Fontão |
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| norma |
4740/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2020: -Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 082/2020 – Do Executivo – Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. |
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| materia |
130/2020 |
2020-11-09 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de outubro/2020. |
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| norma |
15/2020 |
2020-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH |
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| sessao |
35 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar. |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2.020. |
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83/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. |
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104/2020 |
2020-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao sanjoanense Nenê Bonilha por sua contratação pelo Cuiabá Esporte Clube. |
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105/2020 |
2020-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Ateliê Angela Bonfante pela exposição de Arte na Vitrine. |
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| materia |
331/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação da praça Irene Andrade Cândido, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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332/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada à praça Bento Gonçalves, em frente ao Centro de Integração do Idoso, no bairro do Rosário. |
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333/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, próximo ao Bar do Valdeci, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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125/2020 |
2020-11-05 |
Ofício do Expediente |
DE SÉRGIO ARGEU SCACABARROZZI. Encaminha exemplar do livro "A Câmara Municipal de Casa Branca". |
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no document
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| materia |
126/2020 |
2020-11-05 |
Ofício do Expediente |
DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP. Encaminha resposta à Moção nº 56/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
127/2020 |
2020-11-05 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 392/2020. |
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| materia |
128/2020 |
2020-11-05 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 408/2020. |
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| materia |
129/2020 |
2020-11-05 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 437/2020. |
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| materia |
76/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PRÁTICA DE ATOS QUE CONSTITUEM PERIGO OU OBSTÁCULO PARA O TRÂNSITO, EM VIAS URBANAS, SINALIZADAS POR SEMÁFORO OU NÃO, E DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA E PESSOAS CARENTES, QUE ESTEJAM PRATICANDO TAIS ATOS ÀS COMPETENTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS. |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2020 |
2020-11-04 |
Ofício do Expediente |
DO MPSP.
Em referência ao Of. Gab. nº 84/2020, solicita posicionamento sobre edição de ato normativo. |
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123/2020 |
2020-11-04 |
Ofício do Expediente |
DO MPSP.
Questiona sobre saneamento de irregularidades no Portal Transparência da UNIFAE. |
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| materia |
124/2020 |
2020-11-04 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 91/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. |
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315/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de um quebra molas ou faixa elevada na esquina da Avenida Doutor Luís Gambeta Sarmento. |
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316/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um bueiro na Rua Mansueto Lombardi, na altura do número 123, no Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
317/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Frederico Braz na altura do número 59. |
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318/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza da manilha que sai na área verde no Bairro Jardim das Amoreiras. |
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319/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de brinquedo para as crianças e também aparelho para ginástica para os adultos. |
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| materia |
320/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de um quebra molas ou faixa elevada na Rua João Pessoa, na vila oriental. |
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| materia |
321/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao 24º Batalhão de Polícia Militar de São João da Boa Vista que seja estudada a possibilidade da instalação de uma guarita da Polícia Militar no Jardim Ipê ou Lucas Teixeira. |
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| materia |
322/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicta ao Executivo Municipal a construção de uma Praça perto da Escola Isaura Teixeira. |
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323/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza nos bancos que ficam do lado de fora da Rodoviária da cidade. |
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