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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2020 2020-11-16 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro/2020. 1 extracted
sessao 36 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2020 2020-11-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 108/2020 2020-11-13 Moção Moção de Aplausos à ACE por incentivar as empresas a anteciparem instalações de decorações de natal, com a finalidade de trazerem alegria à população, em época de pandemia. 1 extracted
materia 133/2020 2020-11-13 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020. 1 extracted
materia 336/2020 2020-11-13 Requerimento Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores situadas na Rua Maria Inês Silva Oliveira, em frente ao número 318, no bairro Vila Valentim 1 extracted
materia 343/2020 2020-11-13 Oficio do Executivo Encaminha balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao mês de setembro/2020. 1 extracted
materia 335/2020 2020-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo através do Centro de Controle de Zoonoses, informações e providências, quanto a infestação de escorpiões na EMEB Iracema de Carvalho Arten. 1 extracted
materia 337/2020 2020-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade ou Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Avenida Professora Isette Côrrea Fontão, nas proximidades do número 1.912 1 extracted
materia 79/2020 2020-11-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 85/2020 2020-11-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel cadastrado no Município de São João da Boa Vista, sob nº 01.005.0275.001, localizado na Rua Senador Saraiva, nº 122, Centro, com área de 1.255 m², descrito na matrícula nº 665, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista - SP, de propriedade de Adirson Coelho e Mitumasa Ikarimoto, destinado a integrar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, de já declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 6.568, de 01 de outubro de 2020 e autoriza o Município de São João da Boa Vista a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
materia 106/2020 2020-11-11 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Rudney Fracaro por seu falecimento. 1 extracted
materia 107/2020 2020-11-11 Moção Moção de Congratulações ao senhor Luis Pedro Dragão Jeronimo, pela sua dissertação de mestrado da USP, a qual tem como tema central a história do Theatro Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 132/2020 2020-11-11 Ofício do Expediente DA SECRETRARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Encaminha resposta à Moção nº 91/2020. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-10 Projeto de Lei do Legislativo Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências 1 extracted
materia 131/2020 2020-11-10 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 87/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 334/2020 2020-11-10 Requerimento Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no canteiro central da Avenida Professora Isette Côrrea Fontão 1 extracted
norma 4740/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-09 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2020: -Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 082/2020 – Do Executivo – Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. 1 extracted
materia 130/2020 2020-11-09 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de outubro/2020. 1 extracted
norma 15/2020 2020-11-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH 1 extracted
sessao 35 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar. 1 extracted
materia 35/2020 2020-11-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 83/2020 2020-11-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
materia 104/2020 2020-11-06 Moção Moção de Congratulações ao sanjoanense Nenê Bonilha por sua contratação pelo Cuiabá Esporte Clube. 1 extracted
materia 105/2020 2020-11-06 Moção Moção de Congratulações ao Ateliê Angela Bonfante pela exposição de Arte na Vitrine. 1 extracted
materia 331/2020 2020-11-06 Requerimento Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação da praça Irene Andrade Cândido, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 332/2020 2020-11-06 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada à praça Bento Gonçalves, em frente ao Centro de Integração do Idoso, no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 333/2020 2020-11-06 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, próximo ao Bar do Valdeci, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 125/2020 2020-11-05 Ofício do Expediente DE SÉRGIO ARGEU SCACABARROZZI. Encaminha exemplar do livro "A Câmara Municipal de Casa Branca". 0 no document
materia 126/2020 2020-11-05 Ofício do Expediente DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP. Encaminha resposta à Moção nº 56/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 127/2020 2020-11-05 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 392/2020. 1 extracted
materia 128/2020 2020-11-05 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 408/2020. 1 extracted
materia 129/2020 2020-11-05 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 437/2020. 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-04 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PRÁTICA DE ATOS QUE CONSTITUEM PERIGO OU OBSTÁCULO PARA O TRÂNSITO, EM VIAS URBANAS, SINALIZADAS POR SEMÁFORO OU NÃO, E DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA E PESSOAS CARENTES, QUE ESTEJAM PRATICANDO TAIS ATOS ÀS COMPETENTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
materia 77/2020 2020-11-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2020 2020-11-04 Ofício do Expediente DO MPSP. Em referência ao Of. Gab. nº 84/2020, solicita posicionamento sobre edição de ato normativo. 1 extracted
materia 123/2020 2020-11-04 Ofício do Expediente DO MPSP. Questiona sobre saneamento de irregularidades no Portal Transparência da UNIFAE. 1 extracted
materia 124/2020 2020-11-04 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 91/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 315/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a colocação de um quebra molas ou faixa elevada na esquina da Avenida Doutor Luís Gambeta Sarmento. 1 extracted
materia 316/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita a colocação de um bueiro na Rua Mansueto Lombardi, na altura do número 123, no Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 317/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Frederico Braz na altura do número 59. 1 extracted
materia 318/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a limpeza da manilha que sai na área verde no Bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 319/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a colocação de brinquedo para as crianças e também aparelho para ginástica para os adultos. 1 extracted
materia 320/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a colocação de um quebra molas ou faixa elevada na Rua João Pessoa, na vila oriental. 1 extracted
materia 321/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao 24º Batalhão de Polícia Militar de São João da Boa Vista que seja estudada a possibilidade da instalação de uma guarita da Polícia Militar no Jardim Ipê ou Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 322/2020 2020-11-04 Requerimento Solicta ao Executivo Municipal a construção de uma Praça perto da Escola Isaura Teixeira. 1 extracted
materia 323/2020 2020-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a limpeza nos bancos que ficam do lado de fora da Rodoviária da cidade. 1 extracted