br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2020 2020-12-10 Projeto de Lei do Executivo Altera o valor constante do Item I do Art. 3º da Lei nº 4.558, de 15 de outubro de 2.019, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2020 2020-12-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Barragem de Múltiplo Uso do Rio Jaguari Mirim. 1 extracted
materia 152/2020 2020-12-10 Ofício do Expediente DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA (DA ACE). Encaminha resposta ao Of. Div. nº 205/2020, que encaminhou Moção nº 112/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 350/2020 2020-12-09 Requerimento Solicita ao Executivo a feitura de canalização da água que passa atrás da ESCOLA MUNICIPAL DURVAL NICOLAU EMEB - Nucleo Durval Nicolau (etapa 1), tendo em vista o mau cheiro que assola residências e a própria creche. 1 extracted
materia 351/2020 2020-12-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a licitação realizada com a ENGECON para a reforma das escolas. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-08 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla 1 extracted
materia 95/2020 2020-12-08 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação das alíneas `b`, `c` e `e`, do Artigo 3º da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. 1 extracted
materia 96/2020 2020-12-08 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.655, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID - 19. 1 extracted
materia 144/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 65/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 145/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que trata de critérios para a instalação de conversores de volume de gás. 1 extracted
materia 146/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica abertura de consulta pública sobre ação regulatória da diretoria de gás canalizado. 1 extracted
materia 147/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que altera proposta de procedimentos e prazos aos prestadores de serviços de saneamento básico. 1 extracted
materia 148/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de novembro/2020. 1 extracted
materia 149/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do processo eTC-00012049.989.18-9, referente à admissão de professores da UNIFAE. 1 extracted
materia 150/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica sobre abertura de consulta pública para discutir deliberação que trará mais transparência aos valores pagos pelos usuários na conta de gás. 1 extracted
materia 151/2020 2020-12-08 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de novembro de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. 1 extracted
materia 348/2020 2020-12-08 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 075/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 349/2020 2020-12-08 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem. 1 extracted
materia 357/2020 2020-12-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Moção nº 109/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 358/2020 2020-12-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
norma 19/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista 1 extracted
norma 20/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar. 1 extracted
norma 21/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO. 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS 1 extracted
norma 4743/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4744/2020 2020-12-08 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4745/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 4746/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel cadastrado no Município de São João da Boa Vista, sob nº 01.005.0275.001, localizado na Rua Senador Saraiva, nº 122, Centro, com área de 1.255 m², descrito na matrícula nº 665, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista - SP, de propriedade de Adirson Coelho e Mitumasa Ikarimoto, destinado a integrar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, de já declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 6.568, de 01 de outubro de 2020 e autoriza o Município de São João da Boa Vista a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
materia 29/2020 2020-12-07 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 091/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-12-07 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei Complementar nº 092/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 143/2020 2020-12-07 Ofício do Expediente DA UNIMED. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 174/2020, que encaminhou Moção nº 89/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 354/2020 2020-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 355/2020 2020-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 356/2020 2020-12-07 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020. 1 extracted
norma 12/2020 2020-12-07 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.020. 1 extracted
sessao 39 2020-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-12-04 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTONIO CARLOS VALIN 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-04 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 84/2020 2020-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO a área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias 1 extracted
materia 94/2020 2020-12-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 0 no document
materia 112/2020 2020-12-04 Moção Moção de Congratulações ao Conselho da Mulher Empreendedora da ACE e ao curso de Fisioterapia da UNIFAE pelo fechamento de parceria para doação de almofadas de coração para pacientes com câncer de mama. 1 extracted
materia 113/2020 2020-12-04 Moção Moção de Congratulações ao Rotary Club São João da Boa Vista, à Unifeob e à Diretoria de Ensino, pela realização do Projeto "O Melhor Aluno da Escola Pública". 1 extracted
materia 347/2020 2020-12-04 Requerimento Reitera pedido realizado no Requerimento nº 312/2020 ao Departamento Municipal de Educação e solicita apresentação de novos documentos pertinentes. 1 extracted
materia 89/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 91/2020 2020-12-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 92/2020 2020-12-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 93/2020 2020-12-03 Projeto de Lei do Executivo Concede Contribuição à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2020 2020-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, pelo empenho e dedicação ao combate dos incêndios que aconteceram em nossa cidade e nos municípios de Águas da Prata e Vargem Grande do Sul 1 extracted