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101/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o valor constante do Item I do Art. 3º da Lei nº 4.558, de 15 de outubro de 2.019, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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102/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Barragem de Múltiplo Uso do Rio Jaguari Mirim. |
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152/2020 |
2020-12-10 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA (DA ACE). Encaminha resposta ao Of. Div. nº 205/2020, que encaminhou Moção nº 112/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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350/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a feitura de canalização da água que passa atrás da ESCOLA MUNICIPAL DURVAL NICOLAU EMEB - Nucleo Durval Nicolau (etapa 1), tendo em vista o mau cheiro que assola residências e a própria creche. |
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351/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a licitação realizada com a ENGECON para a reforma das escolas. |
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10/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla |
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95/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação das alíneas `b`, `c` e `e`, do Artigo 3º da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. |
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96/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4.655, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID - 19. |
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144/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 65/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. |
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145/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que trata de critérios para a instalação de conversores de volume de gás. |
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146/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica abertura de consulta pública sobre ação regulatória da diretoria de gás canalizado. |
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| materia |
147/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que altera proposta de procedimentos e prazos aos prestadores de serviços de saneamento básico. |
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148/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de novembro/2020. |
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| materia |
149/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do processo eTC-00012049.989.18-9, referente à admissão de professores da UNIFAE. |
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| materia |
150/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica sobre abertura de consulta pública para discutir deliberação que trará mais transparência aos valores pagos pelos usuários na conta de gás. |
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| materia |
151/2020 |
2020-12-08 |
Ofício do Expediente |
DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de novembro de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. |
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348/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 075/2020 do Legislativo. |
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| materia |
349/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem. |
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| materia |
357/2020 |
2020-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Moção nº 109/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. |
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| materia |
358/2020 |
2020-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| norma |
19/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista |
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20/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar. |
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| norma |
21/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO. |
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| norma |
22/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS |
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| norma |
4743/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4744/2020 |
2020-12-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. |
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| norma |
4745/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. |
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| norma |
4746/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel cadastrado no Município de São João da Boa Vista, sob nº 01.005.0275.001, localizado na Rua Senador Saraiva, nº 122, Centro, com área de 1.255 m², descrito na matrícula nº 665, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista - SP, de propriedade de Adirson Coelho e Mitumasa Ikarimoto, destinado a integrar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, de já declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 6.568, de 01 de outubro de 2020 e autoriza o Município de São João da Boa Vista a abrir crédito adicional especial. |
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| materia |
29/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 091/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei Complementar nº 092/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. |
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| materia |
143/2020 |
2020-12-07 |
Ofício do Expediente |
DA UNIMED. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 174/2020, que encaminhou Moção nº 89/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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| materia |
354/2020 |
2020-12-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
355/2020 |
2020-12-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
356/2020 |
2020-12-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020. |
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| norma |
12/2020 |
2020-12-07 |
Decreto Lei |
Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.020. |
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| sessao |
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2020-12-07 |
Ordinária |
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14/2020 |
2020-12-04 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2020. |
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21/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTONIO CARLOS VALIN |
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39/2020 |
2020-12-04 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.020. |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO a área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias |
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94/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
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| materia |
112/2020 |
2020-12-04 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Conselho da Mulher Empreendedora da ACE e ao curso de Fisioterapia da UNIFAE pelo fechamento de parceria para doação de almofadas de coração para pacientes com câncer de mama. |
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| materia |
113/2020 |
2020-12-04 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Rotary Club São João da Boa Vista, à Unifeob e à Diretoria de Ensino, pela realização do Projeto "O Melhor Aluno da Escola Pública". |
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| materia |
347/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Reitera pedido realizado no Requerimento nº 312/2020 ao Departamento Municipal de Educação e solicita apresentação de novos documentos pertinentes. |
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| materia |
89/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá outras providências correlatas. |
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91/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. |
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| materia |
93/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Contribuição à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA e dá outras providências. |
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| materia |
114/2020 |
2020-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, pelo empenho e dedicação ao combate dos incêndios que aconteceram em nossa cidade e nos municípios de Águas da Prata e Vargem Grande do Sul |
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