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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4756/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações. 1 extracted
norma 4757/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). 1 extracted
norma 4758/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque 1 extracted
norma 4759/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira 1 extracted
norma 4760/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera a redação das alíneas `b`, `c` e `e`, do Artigo 3º da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. 1 extracted
norma 4761/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a MR BOVO & CIA LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.606.296/0001-10 de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4762/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do Artigo 3º, da Lei nº 4.569, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a empresa CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 02.512.789/0001-95. 1 extracted
norma 4763/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4764/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG. 1 extracted
norma 4765/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera o valor constante do Item I do Art. 3º da Lei nº 4.558, de 15 de outubro de 2.019, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4766/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Barragem de Múltiplo Uso do Rio Jaguari Mirim. 1 extracted
norma 4767/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rudney Fracaro no novo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 4768/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CARDOSO & CARVALHO SERRALHERIA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 07.064.735/0001-28 de acordo com o disposto no § 4ª do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4769/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Concede subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 4770/2020 2020-12-15 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997). 1 extracted
norma 4771/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4772/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4773/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área da propriedade do Município a GENOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.865.879/0001-58, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4774/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a GEHFER COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.505.003/0001-33, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4775/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Concede Contribuição à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4776/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021. 1 extracted
norma 4777/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021. 1 extracted
norma 4778/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2021 (Lei Orçamentária Anual-LOA) 1 extracted
norma 4779/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 1 extracted
norma 4780/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.655, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID - 19. 1 extracted
norma 4781/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei 4.585, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 095/2020, 097/2020 e 098/2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 096/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 33/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 099, 100 101/2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 102 e 103/2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial aos Projeto de Lei do Executivo de números 104 e 106/2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 035/2020 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial aos Projeto de Resolução de números 010 e 011/2020. 1 extracted
sessao 40 2020-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-12-11 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 26 de março de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares 1 extracted
materia 22/2020 2020-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" ao Senhor Fernando Ceschin 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-11 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 103/2020 2020-12-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de Rudney Fracaro no novo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 104/2020 2020-12-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CARDOSO & CARVALHO SERRALHERIA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 07.064.735/0001-28 de acordo com o disposto no § 4ª do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 105/2020 2020-12-11 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei 4.585, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2020 2020-12-11 Projeto de Lei do Executivo Concede subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 153/2020 2020-12-11 Ofício do Expediente DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha informações sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de São João da Boa Vista e a Caixa. 1 extracted
materia 154/2020 2020-12-11 Ofício do Expediente DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha minuta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica. 1 extracted
materia 155/2020 2020-12-11 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR. Encaminha resposta ao Requerimento nº 321/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 352/2020 2020-12-11 Requerimento Reitera parte dos pedidos realizados nos Requerimentos nº 312/2020 e nº 347/2020 ao Departamento Municipal de Educação. 1 extracted
materia 353/2020 2020-12-11 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal o desentupimento de bueiros nos bairros Jardim das Rosas e Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 97/2020 2020-12-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a MR BOVO & CIA LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.606.296/0001-10 de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 98/2020 2020-12-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do Artigo 3º, da Lei nº 4.569, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a empresa CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 02.512.789/0001-95. 1 extracted
materia 99/2020 2020-12-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 100/2020 2020-12-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG. 1 extracted