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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2020 2020-12-03 Ofício do Expediente DA UNIFEOB. Encaminha resposta aos Ofs. Divs. nº 125/2020 e nº 157/2020, que encaminharam, respectivamente, as Moções nº 57/2020 e nº 77/2020.. 1 extracted
materia 142/2020 2020-12-03 Ofício do Expediente DA UNIFEOB. Encaminha agradecimentos do Senhor José Roberto Almeida Junqueira pelos cumprimentos, enviados pela Casa, por sua eleição ao cargo de Reitor . 1 extracted
materia 346/2020 2020-12-03 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº076/2020. 1 extracted
materia 140/2020 2020-12-02 Ofício do Expediente DO DEINTER 9 - PIRACICABA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 139/2020 2020-12-01 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 91/2020. 1 extracted
norma 4741/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. 1 extracted
norma 4742/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-30 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 087/2020 – Do Executivo – Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-30 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 090/2020 - Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2020 2020-11-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOÃO CORBANO, a Rua Dois (2), do Loteamento Industrial 2R2 1 extracted
sessao 38 2020-11-30 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2020 2020-11-27 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 82/2020 2020-11-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA GERALDO ROSA DE LIMA, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2020 2020-11-27 Moção Moção de Congratulações à Dra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA, pelo comprometimento na gestão de tal Agência frente à Pandemia. 1 extracted
materia 138/2020 2020-11-27 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Encaminha resposta à Moção nº 69/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, sobre PL nº 529/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa. 1 extracted
materia 346/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 347/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 348/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 349/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 350/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 351/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 352/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo). 1 extracted
materia 353/2020 2020-11-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 345/2020 2020-11-26 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2020, que denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a GEHFER COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.505.003/0001-33, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 137/2020 2020-11-25 Ofício do Expediente DA ACE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 188/2020, agradecendo Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 341/2020 2020-11-25 Requerimento Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, no Jardim Azaléias II 1 extracted
materia 342/2020 2020-11-25 Requerimento Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Auto Elétrica Santa Luzia 1 extracted
materia 343/2020 2020-11-25 Requerimento Solicita a Rápido Sumaré informações sobre os horários dos ônibus circular que fazem o transporte no bairro Jardim Amoreiras 1 extracted
materia 344/2020 2020-11-25 Requerimento Solicita informações sobre o serviço de transporte coletivo da cidade. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área da propriedade do Município a GENOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.865.879/0001-58, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-24 Projeto de Lei do Executivo Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. 1 extracted
materia 340/2020 2020-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de remissão das taxas de Alvarás dos ambulantes residentes em nosso Município. 1 extracted
materia 136/2020 2020-11-23 Ofício do Expediente DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 194/2020. 1 extracted
materia 344/2020 2020-11-23 Oficio do Executivo SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 04/2020. 1 extracted
materia 345/2020 2020-11-23 Oficio do Executivo SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 05/2020. 1 extracted
sessao 37 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-19 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 79/2020 2020-11-19 Indicação Indica a construção de um quebra-mola na entrada do Jardim das Paineiras. 1 extracted
materia 80/2020 2020-11-19 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA DONA NAIR DA SILVA PEREIRA, a Rua Onze (11), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 81/2020 2020-11-19 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOÃO DE FREITAS NOGUEIRA, a Rua Vinte e Cinco (25), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 110/2020 2020-11-19 Moção Moção de Congratulações ao Dr. Cristiano André de Carvalho, pela dedicação na prestação de seus serviços à população de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 339/2020 2020-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo e à Renovias o conserto de parte do asfalto que se encontra esburacado na Estrada da Glória, mais especificamente, na entrada da Fazenda Capituva. 1 extracted
materia 109/2020 2020-11-18 Moção Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 135/2020 2020-11-18 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha Requerimento nº 18/2020. 1 extracted
materia 338/2020 2020-11-17 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua José Aguiar, próximo ao número 135, no Bairro São Lázaro 1 extracted