| materia |
141/2020 |
2020-12-03 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFEOB. Encaminha resposta aos Ofs. Divs. nº 125/2020 e nº 157/2020, que encaminharam, respectivamente, as Moções nº 57/2020 e nº 77/2020.. |
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142/2020 |
2020-12-03 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFEOB. Encaminha agradecimentos do Senhor José Roberto Almeida Junqueira pelos cumprimentos, enviados pela Casa, por sua eleição ao cargo de Reitor . |
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346/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº076/2020. |
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| materia |
140/2020 |
2020-12-02 |
Ofício do Expediente |
DO DEINTER 9 - PIRACICABA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. |
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139/2020 |
2020-12-01 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 91/2020. |
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| norma |
4741/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. |
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| norma |
4742/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 087/2020 – Do Executivo – Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 090/2020 - Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA JOÃO CORBANO, a Rua Dois (2), do Loteamento Industrial 2R2 |
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| sessao |
38 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2.020. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA GERALDO ROSA DE LIMA, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
111/2020 |
2020-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações à Dra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA, pelo comprometimento na gestão de tal Agência frente à Pandemia. |
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| materia |
138/2020 |
2020-11-27 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Encaminha resposta à Moção nº 69/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, sobre PL nº 529/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa. |
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| materia |
346/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. |
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| materia |
347/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. |
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| materia |
348/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
349/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
350/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. |
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| materia |
351/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. |
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| materia |
352/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo). |
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| materia |
353/2020 |
2020-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
345/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2020, que denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a GEHFER COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.505.003/0001-33, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
137/2020 |
2020-11-25 |
Ofício do Expediente |
DA ACE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 188/2020, agradecendo Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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| materia |
341/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, no Jardim Azaléias II |
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342/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Auto Elétrica Santa Luzia |
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| materia |
343/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita a Rápido Sumaré informações sobre os horários dos ônibus circular que fazem o transporte no bairro Jardim Amoreiras |
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| materia |
344/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o serviço de transporte coletivo da cidade. |
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20/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área da propriedade do Município a GENOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.865.879/0001-58, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009. |
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| materia |
340/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de remissão das taxas de Alvarás dos ambulantes residentes em nosso Município. |
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| materia |
136/2020 |
2020-11-23 |
Ofício do Expediente |
DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 194/2020. |
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| materia |
344/2020 |
2020-11-23 |
Oficio do Executivo |
SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 04/2020. |
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| materia |
345/2020 |
2020-11-23 |
Oficio do Executivo |
SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 05/2020. |
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| sessao |
37 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-19 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2.020. |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica a construção de um quebra-mola na entrada do Jardim das Paineiras. |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA DONA NAIR DA SILVA PEREIRA, a Rua Onze (11), do Loteamento Jardim Nova União |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA JOÃO DE FREITAS NOGUEIRA, a Rua Vinte e Cinco (25), do Loteamento Jardim Nova União |
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| materia |
110/2020 |
2020-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Dr. Cristiano André de Carvalho, pela dedicação na prestação de seus serviços à população de São João da Boa Vista. |
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339/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à Renovias o conserto de parte do asfalto que se encontra esburacado na Estrada da Glória, mais especificamente, na entrada da Fazenda Capituva. |
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109/2020 |
2020-11-18 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista. |
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135/2020 |
2020-11-18 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha Requerimento nº 18/2020. |
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| materia |
338/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua José Aguiar, próximo ao número 135, no Bairro São Lázaro |
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