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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2015 2015-04-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2015. 1 extracted
materia 259/2015 2015-04-16 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS E CÓPIA DO PROJETO URBANÍSTICO, PROCESSO Nº 5754/2000. 1 extracted
materia 260/2015 2015-04-16 Requerimento SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SYLVIO UNTURA AO LADO DO NÚMERO 149, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 261/2015 2015-04-16 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA PORTA LATERAL DA UNIDADE DO PSF DOUTOR ALEX HAKIM. 1 extracted
materia 262/2015 2015-04-16 Requerimento SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA SOBRE OS CAVALOS SOLTOS, ATENDENDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS., 1 extracted
materia 41/2015 2015-04-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE ANTONIO MARMO DE SOUZA O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 80/2015 2015-04-15 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, PRÓXIMO A ESCOLA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.012 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO “PROFESSOR PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2015 2015-04-14 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A JORNADA PADRÃO DOS CARGOS DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA, MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO AUDITOR, CARGOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, E DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT” 1 extracted
norma 1/2015 2015-04-14 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3/2015 2015-04-14 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015, SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
norma 3824/2015 2015-04-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-13 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 49/2015. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 50/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA” 1 extracted
materia 52/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A JORNADA PADRÃO DOS CARGOS DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA, MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO AUDITOR, CARGOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, E DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT” 1 extracted
sessao 9 2015-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-10 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA. 1 extracted
materia 41/2015 2015-04-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOMES, PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) - SP. 1 extracted
materia 42/2015 2015-04-10 Moção MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DE THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN 1 extracted
materia 43/2015 2015-04-10 Moção AGRADECIMENTO AO SERVIDOR LUIZ EDUARDO TEIXEIRA VALOTA, PELO ATENDIMENTO EFETUADO A PACIENTE NO CAPS. 1 extracted
materia 76/2015 2015-04-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NO PSF DO BAIRRO VILA VALENTIM, BEM COMO A CALÇADA QUE CIRCUNDA A UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 77/2015 2015-04-10 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO MORRO DOS URUBÚS, NO TRECHO COMPREENDIDO DO JARDIM NOVO HORIZONTE ATÉ A RODOVIA SP 344. 1 extracted
materia 78/2015 2015-04-10 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA ANIBAL FELISBERTO DOS REIS, JARDIM DAS ACÁCIAS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 79/2015 2015-04-10 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 123/2015 2015-04-10 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA O PROCESSO ORIGINAL TC-1997/026/12, REFERENTES AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EXERCÍCIO DE 2.012. 0 no document
materia 244/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA OSCAR JANSON, CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 245/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FAZER PARTE DO PROGRAMA DE MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 246/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA DOMINGOS TEODORO, NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 247/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DE MELHOR IDADE DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, TEREM AULAS DE DANÇA E GINÁSTICA. 1 extracted
materia 248/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A A RESPEITO DA LINHA DE TRANSMISSÃO 1 extracted
materia 249/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE ESTÁ SENDO DIVULGADO PELA EMPRESA CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 1 extracted
materia 250/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTES NA AV. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, EM FRENTE A ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR, CONHECIDO COMO "RALF". 1 extracted
materia 251/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍCIA MILITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRESENÇA DE ANDARILHOS JARDIM LEONOR, QUE ESTÃO PERTURBANDO MORADORES. 1 extracted
materia 252/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SANTA CLARA 1 extracted
materia 253/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 254/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 255/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O ALUNO SER MATRICULADO NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 256/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO ESCOLAR AOS MEMBROS PARTICIPANTES DA REUNIÃO DE PAIS E MESTRES. 1 extracted
materia 257/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA SABESP REALIZAR O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ALÉM DA FALTA DE PAGAMENTO, E SE E COBRADA ALGUMA TAXA PARA FAZER A RELIGAÇÃO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 258/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITA A EMPRESA SUMARÉ QUE ESTENDA O TRAJETO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-04-09 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-09 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ROSÁRIO MAZZI, NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2015 2015-04-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO OS SERVIÇO DE TAPA BURACOS 1 extracted
materia 75/2015 2015-04-09 Indicação SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 241/2015 2015-04-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA NA QUADRA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA 1 extracted
materia 242/2015 2015-04-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UMA CASA ABANDONADA 1 extracted
materia 243/2015 2015-04-09 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI. 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-08 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO JORNALISTA 1 extracted