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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2015 2015-04-08 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO E A APEOESP. 1 extracted
materia 40/2015 2015-04-08 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF PELA NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 73/2015 2015-04-08 Indicação SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 230/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICA DE ESTUDOS SOBRE A QUESTÃO DE ALAGAMENTOS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS 1 extracted
materia 231/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE ANIMAIS QUE SÃO ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 232/2015 2015-04-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 233/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 09 E 21/2015 1 extracted
materia 234/2015 2015-04-08 Requerimento ENVIA COMO SUGESTÃO AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE - ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 235/2015 2015-04-08 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO COMO SUGESTÃO O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS" 1 extracted
materia 236/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, EM FRENTE À LOTÉRICA. 1 extracted
materia 237/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITA A ELEKTRO, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ALFREDO GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO, PRÓXIMO A ENTRADA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE, ONDE EXISTE UM PONTO ESCURO. 1 extracted
materia 238/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. GERALDO ALCKMIN, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO QUE ABRANGERÁ TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SANTO ANTONIO DO JARDIM. 1 extracted
materia 239/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL APÓS ESTABELECER CONTATOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA EDILIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA 'BIBLIOTECA MÓVEL'. 1 extracted
materia 240/2015 2015-04-08 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS 1 extracted
materia 227/2015 2015-04-07 Requerimento SOLICITA AO CONDERG A LISTA DOS PACIENTES E SUAS ESPECIALIDADES NO ANO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015 1 extracted
materia 228/2015 2015-04-07 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DE TODOS OS NOMES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS AO CONDERG NO ANO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 229/2015 2015-04-07 Requerimento SOLICITA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PROVIDENCIAR O POLICIAMENTO EM TODOS OS JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR VENÍCIO NOGUEIRA 1 extracted
norma 3821/2015 2015-04-07 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010” 1 extracted
norma 3822/2015 2015-04-07 Lei Ordinária “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL”. 1 extracted
norma 3823/2015 2015-04-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-06 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-06 Moção AGRADECE O KASSAB PELO ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE 500 CASAS POPULARES PARA NOSSA CIDADE 1 extracted
sessao 8 2015-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2015 2015-04-02 Projeto de Lei do Executivo “RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-02 Indicação SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO KM 8 DA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-02 Indicação SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 224/2015 2015-04-02 Requerimento SOLICITA POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS IMEDIAÇÕES DA UNIFAE 1 extracted
materia 225/2015 2015-04-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 226/2015 2015-04-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO NA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, PEDIDO FEITO PELO PROPRIETÁRIO PROTOCOLO Nº 258. 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-01 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JOSÉ PERES CASTELHANO 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DA SENHORA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A RENOVIAS PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO RETORNO DA SP 342, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BARBANTES SÃO JOÃO E BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REDE HORA CERTA - UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES 1 extracted
materia 68/2015 2015-04-01 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM CRIAÇÃO DE BUEIROS, E BOCAS DE LOBO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-01 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DA GUIA DE PAGAMENTO DO IPTU CONFECCIONADA EM BRAILE 1 extracted
materia 96/2015 2015-04-01 Oficio do Executivo ENCAMINHA BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 0 no document
materia 118/2015 2015-04-01 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA EMISSÃO DE CERTIDÃO REFERENTE A EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2002. 0 no document
materia 220/2015 2015-04-01 Requerimento SOLICITA A ABERTURA DE UMA CPI PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES EM CONCURSO DE CADASTRO RESERVA REALIZADO PELA A UNIFAE EM DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 221/2015 2015-04-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PEDINTES VENDEDORES, ARTISTAS E DISTRIBUIDORES DE PANFLETOS DE PROPAGANDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DE AVENIDAS. 1 extracted
materia 222/2015 2015-04-01 Requerimento SOLICITA ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 223/2015 2015-04-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RENOVIAS SE AS PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE AS RODOVIAS É DERESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2015 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2015 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2015 1 extracted