| materia |
39/2015 |
2015-04-08 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO E A APEOESP. |
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| materia |
40/2015 |
2015-04-08 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF PELA NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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| materia |
73/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
230/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICA DE ESTUDOS SOBRE A QUESTÃO DE ALAGAMENTOS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS |
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| materia |
231/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE ANIMAIS QUE SÃO ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU |
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| materia |
233/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 09 E 21/2015 |
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| materia |
234/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
ENVIA COMO SUGESTÃO AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE - ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
235/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO COMO SUGESTÃO O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS" |
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| materia |
236/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, EM FRENTE À LOTÉRICA. |
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| materia |
237/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A ELEKTRO, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ALFREDO GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO, PRÓXIMO A ENTRADA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE, ONDE EXISTE UM PONTO ESCURO. |
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| materia |
238/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. GERALDO ALCKMIN, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO QUE ABRANGERÁ TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SANTO ANTONIO DO JARDIM. |
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| materia |
239/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL APÓS ESTABELECER CONTATOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA EDILIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA 'BIBLIOTECA MÓVEL'. |
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| materia |
240/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS |
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| materia |
227/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONDERG A LISTA DOS PACIENTES E SUAS ESPECIALIDADES NO ANO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015 |
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| materia |
228/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DE TODOS OS NOMES DOS PACIENTES
ENCAMINHADOS AO CONDERG NO ANO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015. |
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| materia |
229/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PROVIDENCIAR O POLICIAMENTO EM TODOS OS JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR VENÍCIO NOGUEIRA |
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| norma |
3821/2015 |
2015-04-07 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010” |
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| norma |
3822/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
“ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL”. |
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| norma |
3823/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
AGRADECE O KASSAB PELO ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE 500 CASAS POPULARES PARA NOSSA CIDADE |
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| sessao |
8 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.
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| materia |
70/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO KM 8 DA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS. |
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| materia |
224/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS IMEDIAÇÕES DA UNIFAE |
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| materia |
225/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
226/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO NA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, PEDIDO FEITO PELO PROPRIETÁRIO PROTOCOLO Nº 258. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JOSÉ PERES CASTELHANO |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DA SENHORA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A RENOVIAS PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO RETORNO DA SP 342, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BARBANTES SÃO JOÃO E BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
38/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REDE HORA CERTA - UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES |
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| materia |
68/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM CRIAÇÃO DE BUEIROS, E BOCAS DE LOBO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DA GUIA DE PAGAMENTO DO IPTU CONFECCIONADA EM BRAILE |
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| materia |
96/2015 |
2015-04-01 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 |
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| materia |
118/2015 |
2015-04-01 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA EMISSÃO DE CERTIDÃO REFERENTE A EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2002. |
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no document
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| materia |
220/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA A ABERTURA DE UMA CPI PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES EM CONCURSO DE CADASTRO RESERVA REALIZADO PELA A UNIFAE EM DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
221/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PEDINTES VENDEDORES, ARTISTAS E DISTRIBUIDORES DE PANFLETOS DE PROPAGANDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DE AVENIDAS. |
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| materia |
222/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
223/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RENOVIAS SE AS PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE AS RODOVIAS É DERESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2015 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2015 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-31 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2015 |
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