| materia |
193/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 66. |
1 |
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| materia |
194/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO AOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DEVER DE INFORMAREM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO CONSELHO TUTELAR, O ALTO ÍNDICE DE FALTAS E A EVASÃO ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
198/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O COORDENADOR E A EQUIPE DE VETOR DE EPIDEMIAS |
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| materia |
199/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA GABRIEL PIO LOYOLA, NO BAIRRO VILA LOYOLA |
1 |
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| materia |
200/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, NA RUA RACTICLIF, NO CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA. |
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| materia |
201/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO |
1 |
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| materia |
202/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IML EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
203/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPO SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-50 ANOS, PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES NESSA FAIXA DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-25 |
Ofício do Expediente |
DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS INTERMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA A DATA DE 18//04/2015, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESPÍRITA, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
29/2015 |
2015-03-25 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO SANTA MARIA, PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO GDG. |
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| materia |
106/2015 |
2015-03-25 |
Ofício do Expediente |
DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS INTERMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA A DATA DE 18//04/2015, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESPÍRITA, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
188/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA A OPERAÇÃO "BOTA FORA" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
189/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
190/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 520/2014, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO COM A RUA SEBASTIÃO CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. |
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| materia |
191/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| norma |
3810/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3811/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE, EM ATENDIMENTO AO DETERMINADO NO ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REGISTRO: 2015.0000124416) NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2109328-40.2014.8.26.0000”. |
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| norma |
3812/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3813/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA LIBERATO LÁZARO ASSI A RUA UM DO DISTRITO INDUSTRIAL” |
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| norma |
3814/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOÃO BOAVENTURA FILHO A RUA CINCO DO PARQUE DAS BROMÉLIAS” |
1 |
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| norma |
3815/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOSÉ BOAVENTURA A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” |
1 |
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| norma |
3816/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE CHICO XAVIER A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” |
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| norma |
3817/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
3818/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTES DOCUMENTOS:
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
PROJETO DE LEI Nº 038/2015
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2015. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:
PROJETO DE LEI Nº 039/2015. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2015. |
1 |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” |
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| materia |
180/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO PROTOCOLO DA PREFEITURA E LAUDO AVALIATÓRIO
CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 03/15 |
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| materia |
187/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MESSIAS DIOGO SOUZA EM FRENTE AO NUMERO 899, DA LIMPEZA DA MESMA. |
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| norma |
3809/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
“RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
6 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
175/2015 |
2015-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DA PROBIÇÃO DOS VEREADORES FISCALIZAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
179/2015 |
2015-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SABESP SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTOS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-21 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA BIOSAÚDE PELO TRABALHO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2015 |
2015-03-21 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, Nº 368, NO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
178/2015 |
2015-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UM PRÉ-CONTRATO COM EMPRESA DE LIXO, QUE PRETENDE FUTURAMENTE SE INSTALAR EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
185/2015 |
2015-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DO RASTREAMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS |
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| materia |
186/2015 |
2015-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DO RASTREAMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-20 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-20 |
Moção |
CONGRATULA O DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
59/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. |
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| materia |
60/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO GLÓRIA |
0 |
no document
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| materia |
160/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ENSINO. |
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| materia |
161/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CORTE DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADOS NO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
162/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA INSTALAÇÃO DAS MÁQUINAS DE XEROX NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
163/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO PROIBINDO O VEREADOR DE CUMPRIR UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO |
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| materia |
164/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE VEÍCULOS PRÓXIMOS DA UNIDADE DO
PSF DOUTOR ALEX HAKIM. |
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