| materia |
7/2015 |
2015-03-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE ENTRE OS BLOCOS 10 E 20
DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE.
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| materia |
48/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO FINAL DA RUA ADEMAR DE BARROS. |
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| materia |
144/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO O NOME E CPF DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM PARA A LIGA E A MODALIDADE, SEPARADAMENTE, COM HORÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, E NÚMERO DE ALUNOS |
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| materia |
145/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA À UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE A CARGA HORÁRIA DA PROF. LIA BISSOLI MALAMAN, DISCRIMINANDO O CURSO E HORÁRIO DAS AULAS. |
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| sessao |
5 |
2015-03-16 |
Ordinária |
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43/2015 |
2015-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
50/2015 |
2015-03-14 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA LÂMPADAS DOS REFLETORES DAS
QUADRAS SINTÉTICAS DO JARDIM DOS YPÊS
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| materia |
136/2015 |
2015-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INDEPENDÊNCIA |
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| materia |
138/2015 |
2015-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES |
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| materia |
140/2015 |
2015-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO AO REDOR DAS IGREJAS QUE VÃO FAZER A VIGÍLIA DURANTE A SEXTA-FEIRA SANTA |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-13 |
Moção |
CONGRATULA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MADUREIRA PELA POSSE COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-13 |
Moção |
PARABENIZA O TIME FEMININO DE FUTEBOL DA UNIFAE. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
49/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS CAMPOS SOCIETY DO CEI DO JARDIM ALMEIDA E DO CEI DO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 34. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA DA UBS - DA VILA CONRADO. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO EM FRENTE
AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| materia |
56/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
127/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
128/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE
APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL SUBSTITUTO |
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| materia |
129/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 31, 41, 60, 83, 103, 109, 169,
97, 170, 187/2015. |
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| materia |
130/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 215 E 308/2014 |
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| materia |
131/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
132/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/2014. |
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| materia |
133/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA
ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE |
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| materia |
134/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A ABSORVER O AUMENTO DA DEMANDE DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR QUE MUDARAM RECENTEMENTE NOS NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAIS |
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| materia |
135/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AV. D. GERTRUDES, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PALMEIRAS F.C, NO HORÁRIO COMERCIAL |
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| materia |
137/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE SILVA, PRÓXIMO A AUTO ELÉTRICA DO ANDRÉ, JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
139/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OSÓRIO, NO SÃO LÁZARO. |
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| materia |
141/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A NOVA UBS DO BAIRRO PEDREGULHO.
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| materia |
142/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E A RÁPIDO LUXO SUMARÉ QUE RESOLVAM O PROBLEMA DE ATRASO NA LINHA QUE PERFAZ O JARDIM RECANTO DO JAGUARI, NO HORÁRIO DAS 6:40 HS E DAS 7:20 HORAS, OS PASSAGEIROS ESTÃO CHEGANDO ATRASADOS TAMBÉM NO SERVIÇO |
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| materia |
143/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE, REFERENTE AOS ANOS 2013 E 2014, SEPARADA POR MODALIDADE E O CAMPEONATO AMADOR. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇAO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMJERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
125/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POSSIBILIDADE DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES À RUA MADRE
MARIA INÊS, Nº 160 |
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| materia |
126/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS AOS PACIENTES PORTADORES DE VITILIGO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
3268/2013 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO VII FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3269/2013 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
34/2020 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterada pela Lei nº 4.471, de 21 de maio de 2019. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO PARA QUE PLANTE ALGUMAS ÁRVORES EM FRENTE AO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
107/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
108/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE
SAÚDE NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS |
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| materia |
109/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
110/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS
PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
111/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS |
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| materia |
112/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM
MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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