| materia |
113/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL
DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE
AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA |
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| materia |
115/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
116/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS
EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
117/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
118/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO CSU DO D.E.R. |
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| materia |
119/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA À DIRETORIA DO POUPA TEMPO A MUDANÇA DE LOCAL DE PROVA REFERENTE A CNH |
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| materia |
120/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OPINIÃO DA PREFEITURA DO USO DE MOSQUITOS DA DENGUE GENETICAMENTE MODIFICADOS |
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| materia |
121/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
122/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 518/2014, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE
UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE |
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| materia |
123/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO "POLICIAL PADRÃO", CONFORME
DETERMINA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 21 DE MAIO DE 2.013 |
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| materia |
124/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO NOVO PROGRAMA E-SUS NAS
UNIDADES DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
3799/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| norma |
3800/2015 |
2015-03-11 |
Lei Complementar |
“MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA)” |
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| norma |
3801/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI Nº 436/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3802/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA CARGO NA TABELA ‘A’ DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”. |
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| norma |
3803/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3804/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA NA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, O CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO 40 HORAS”. |
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| norma |
3805/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
106/2015 |
2015-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA
HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 2.484 |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO”
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| materia |
6/2015 |
2015-03-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA LAMENTÁVEL MORTE DE MAIS UM SOLDADO PM DO 27º BPM/M EM SERVIÇO |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
SOLICITA QUE OS FISCAIS DA FEIRA-LIVRE DETERMINEM AOS FEIRANTES RETIRAR SUAS PERUAS DO ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITAM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 11/01/15 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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| sessao |
4 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-06 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO VIVA SKATE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, C LUIZ FERNANDO TÓDERO E MURILO DIAS |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS SOARES – CHUCHA, PRESIDENTE DO CRUZEIRINHO FUTEBOL CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO QUADRANGULAR NILTON CÉSAR GUSSON (NILTÃO) DE FUTEBOL DE CAMPO |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-06 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TEN. CEL. ELIEZER KLINGER SOARES FERNANDES, NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-06 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAP. BERGAMASCO QUE ASSUMIU O COMANDO DA 1A. CIA POLÍCIA MILITAR |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO BAESSO PELA POSSE CONSECUTIVA NA DIRETORIA DA ACE |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-06 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA ATUAÇÃO REFERENTE À AÇÃO DE ANDARILHOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (TIÃO SELEIRO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL” |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A ACADEMIA "ESPAÇO FITNESS" |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ALTURA DO Nº 2800, E REPINTURA DAS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONOFRE OZÓRIO DOS REIS, 209, SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NA TELA EXISTENTE NA COBERTURA DO ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA AOS DOMINGOS, E A RETIRADA DOS POMBOS MORTOS E PRESOS NESSA TELA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO Nº 291. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ENTRADA DO BAIRRO DO PEDREGULHO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ENTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA VAZTA ATÉ A AABB. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA AV. VALDEMAR SOUZA RHEDER, ONDE A ÁGUA PLUVIAL FICA EMPOÇADA |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO DA TRAVESSA DA RUA JOAQUIM VALIM ATÉ A UNIFAE. |
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| materia |
93/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA
LUIZ GONZAGA GODOI, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIRGES |
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