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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2015 2015-03-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2015 2015-03-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA 1 extracted
materia 115/2015 2015-03-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 116/2015 2015-03-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 117/2015 2015-03-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 118/2015 2015-03-11 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO CSU DO D.E.R. 1 extracted
materia 119/2015 2015-03-11 Requerimento SOLICITA À DIRETORIA DO POUPA TEMPO A MUDANÇA DE LOCAL DE PROVA REFERENTE A CNH 1 extracted
materia 120/2015 2015-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OPINIÃO DA PREFEITURA DO USO DE MOSQUITOS DA DENGUE GENETICAMENTE MODIFICADOS 1 extracted
materia 121/2015 2015-03-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 122/2015 2015-03-11 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 518/2014, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE 1 extracted
materia 123/2015 2015-03-11 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO "POLICIAL PADRÃO", CONFORME DETERMINA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 21 DE MAIO DE 2.013 1 extracted
materia 124/2015 2015-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO NOVO PROGRAMA E-SUS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3799/2015 2015-03-11 Lei Ordinária “CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 3800/2015 2015-03-11 Lei Complementar “MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA)” 1 extracted
norma 3801/2015 2015-03-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI Nº 436/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3802/2015 2015-03-11 Lei Ordinária “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA CARGO NA TABELA ‘A’ DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”. 1 extracted
norma 3803/2015 2015-03-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3804/2015 2015-03-11 Lei Ordinária “EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA NA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, O CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO 40 HORAS”. 1 extracted
norma 3805/2015 2015-03-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 106/2015 2015-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 2.484 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-10 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO” 1 unsupported_format
materia 6/2015 2015-03-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-09 Moção MOÇÃO DE APOIO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA LAMENTÁVEL MORTE DE MAIS UM SOLDADO PM DO 27º BPM/M EM SERVIÇO 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITA QUE OS FISCAIS DA FEIRA-LIVRE DETERMINEM AOS FEIRANTES RETIRAR SUAS PERUAS DO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 103/2015 2015-03-09 Requerimento SOLICITAM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 11/01/15 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
sessao 4 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-06 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO VIVA SKATE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, C LUIZ FERNANDO TÓDERO E MURILO DIAS 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS SOARES – CHUCHA, PRESIDENTE DO CRUZEIRINHO FUTEBOL CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO QUADRANGULAR NILTON CÉSAR GUSSON (NILTÃO) DE FUTEBOL DE CAMPO 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TEN. CEL. ELIEZER KLINGER SOARES FERNANDES, NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-06 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAP. BERGAMASCO QUE ASSUMIU O COMANDO DA 1A. CIA POLÍCIA MILITAR 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO BAESSO PELA POSSE CONSECUTIVA NA DIRETORIA DA ACE 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-06 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA ATUAÇÃO REFERENTE À AÇÃO DE ANDARILHOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (TIÃO SELEIRO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-06 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL” 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A ACADEMIA "ESPAÇO FITNESS" 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ALTURA DO Nº 2800, E REPINTURA DAS JÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONOFRE OZÓRIO DOS REIS, 209, SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NA TELA EXISTENTE NA COBERTURA DO ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA AOS DOMINGOS, E A RETIRADA DOS POMBOS MORTOS E PRESOS NESSA TELA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO Nº 291. 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-06 Indicação PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ENTRADA DO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-06 Indicação PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ENTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO. 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-06 Indicação PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA VAZTA ATÉ A AABB. 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA AV. VALDEMAR SOUZA RHEDER, ONDE A ÁGUA PLUVIAL FICA EMPOÇADA 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-06 Indicação SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO DA TRAVESSA DA RUA JOAQUIM VALIM ATÉ A UNIFAE. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA GODOI, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIRGES 1 extracted