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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-03-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MARÇO-2015 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MARÇO DE 2015 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-31 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O VALE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AOS ATLETAS NA IDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-31 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-31 Resolução “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 59° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM SERRA NEGRA - SP”. 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-31 Resolução “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO” 1 extracted
norma 3819/2015 2015-03-31 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” 1 extracted
norma 3820/2015 2015-03-31 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-30 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: PROJETO DE LEI Nº 041/2015 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-30 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 219/2015 2015-03-30 Requerimento SOLICITA PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA, QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA PLÁCIDO J. DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
sessao 7 2015-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 1 (UM) ANO DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-27 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 65/2015 2015-03-27 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO DA AV MARGINAL TREZE DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO APÓS O CRUZAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, QUE DÁ ACESSO A RODOVIÁRIA E A RODOVIA SP 342. 1 extracted
materia 66/2015 2015-03-27 Indicação SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-27 Indicação SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 107/2015 2015-03-27 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ENVIA RESPOSTA AO OFICIO-DV N°90/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 0 no document
materia 204/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE A RETIRADA DO VEÍCULO QUE FAZIA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A UNICAMP 1 extracted
materia 205/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA. 1 extracted
materia 206/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR OU RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04 PARA EXPLICAR O PROJETO DE LEI Nº 04/15, SOBRE AS MODIFICAÇÕES FEITAS NO PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 207/2015 2015-03-27 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO AS SUGESTÕES APRESENTADAS PELO SEBRAE DE MODIFICAÇÃO A LEI 3.314/13. 1 extracted
materia 208/2015 2015-03-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
materia 209/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO BOLETIM ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 210/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 211/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DENÚNCIA DA FALTA DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS NA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 212/2015 2015-03-27 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 213/2015 2015-03-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 214/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM CEP PARA A RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS IPÊS III. 1 extracted
materia 215/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A DEMORA PARA O TÉRMINO DA REFORMA DO PSF DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 216/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM DOS IPÊS E DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 217/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 218/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA AGOSTINHO SEBILLA, NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 313/2015 2015-03-27 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-26 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB GENOEFA PAN BERNARDO PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-26 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELO 36º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-26 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB GENOEFA PAN BERNARDO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-26 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-26 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS ÓRGÃOS DO ENTE SEGURADOS DO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-26 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA, EM FRENTE A ENTRADA DO SÍTIO OSVALDO ABREU. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-26 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOCAL ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, PRINCIPALMENTE DO BANHEIRO FEMININO. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-26 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE ÁREA COM MATO ALTO, NA RUA ORLANDO MATIELO, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 108/2015 2015-03-26 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 0 no document
materia 109/2015 2015-03-26 Ofício do Expediente DO CONSELHO TUTELAR - INFORMA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. (RETIRADO) 0 no document
materia 110/2015 2015-03-26 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO S/N DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (RETIRADO) 0 no document
materia 111/2015 2015-03-26 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ENVIA RESPOSTA A MOÇÃO 114/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON. (RETIRADO) 0 no document
materia 192/2015 2015-03-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM CREMATÓRIO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted