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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita informação sobre vazamento de manilha. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita informação sobre diárias de motoristas. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita informação sobre funcionários. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita informação sobre obra do Portal. 1 extracted
materia 76/2019 2019-08-13 Indicação Indica necessidade de cortar barranco na rua Sebastião Tavares. 1 extracted
norma 4/2019 2019-08-06 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão para assinar os laudos de avaliação, reavaliação e demais procedimentos necessários para adequação do patrimônio pertencente à Câmara Municipal à legislação vigente. 1 extracted
sessao 11 2019-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-07-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Executivo Municipal a restituir valor da diferença a maior de Imóvel recebido em pagamento de Dívidas e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informação sobre Concurso Público nº 01/2017. 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informação sobre gastos com eventos. 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informação sobre gastos com a empresa Crespo Maia Drogaria Ltda - ME. 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informação sobre gastos com a empresa Auto Posto e Bazar Barreiro Ltda. 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informação sobre aparelho de ultrassom. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informação sobre Uniforme Escolar. 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informação sobre o patrimônio da saúde. 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-30 Indicação Indica que seja disponibilizado a máquina e saibro na estrada em frente a Fazenda Pau D’alho sentido a Fazenda São Francisco. 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-30 Indicação Indica tomar providências em relação a afundamentos nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 70/2019 2019-07-30 Indicação Indica viabilizar iluminação pública na Rua José Pedro da Silva. 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-30 Indicação Indica construção de uma galeria para escoamento da água da chuva, ao lado da casa do Senhor Henrique Jovita, na Rua Maria Auxilia, no Bairro do Lote. 1 extracted
materia 72/2019 2019-07-30 Indicação Indica reforma das traves e pintura do piso na quadra da Vila Mariana. 1 extracted
materia 73/2019 2019-07-30 Indicação Indica que solucione um problema causado pela saída de uma galeria que atravessa a Rodovia dos Tropeiros. 1 extracted
materia 74/2019 2019-07-30 Indicação Indica troca das lâmpadas queimadas na Biquinha. 1 extracted
materia 75/2019 2019-07-30 Indicação Indica iluminação da academia ao ar livre em frente a quadra Poliesportiva. 1 extracted
norma 69/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 70/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2019-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 43/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita convocar Ex. Sr. Prefeito Municipal para esclarecimentos sobre obras. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita informação sobre pagamentos realizados com CNPJ errado. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita informação sobre obra da rodoviária. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita adequações no site oficial da Prefeitura conforme Lei n.º 12.527/2011. 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-17 Indicação Indica realizar campanha de castração de cães e gatos no município. 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-17 Indicação Indica viabilizar um local para recolhimento de animais abandonados e mau tratados. 1 extracted
sessao 9 2019-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-06-04 Proposta de Emenda (LOM) Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do município de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-04 Projeto de Resolução Dá nova redação e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Legislativo Determina a obrigatoriedade de instalação de equipamento denominado rastreador nos veículos a serem locados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita informação sobre obra da Praça Coronel Cunha Lara. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita informação sobre obra da Praça Coronel Cunha Lara. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita informação sobre obra do Velório. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita informação sobre transporte escolar. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita informação sobre serviços de mecânica. 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-04 Indicação Indica melhorias na sinalização de trânsito em frente a Escola Cônego Benedito Gomes França. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-04 Indicação Indica providenciar reparos na caixa d'água da Vila Nova. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-04 Indicação Indica denominação de logradouro. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a política municipal de turismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2016. 1 extracted
sessao 3 2019-05-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 8 2019-05-16 Ordinária — 0 no document