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212/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Angelo Bueno da Silva; Elaine Medeiros Mazoco; Lucia Cabral de Vasconcelos; Margarida de Faria Sales; Eve Eni Freitas Teixeira; Ivone de Souza Araújo; Abner Henrique Nunes Alcantara; Irene Gusson Teixeira; José Benedito Formagio; Ana de Barros Fricher; Bento Cilo; Cesarino Fermiano Botelho; Therezinha Conceição Ribeiro Moraes; Ormidia Marciano; Maria de Fátima Cesar da Silva; Maria Aparecida Pinto de Moraes; Miguelina Pereira da Silva; Aparecido da Silva; Anna Reginato Araujo; Darci Aparecido Zanesco; Carlos Pitsch; Marlene Ferragutti. |
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213/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a empresa Correios e Telégrafos, solicitando que estude a possibilidades de prestar seus serviços na Rua Telephoro Bozzer, Bairro dos Cubas, conforme abaixo assinado em anexo. |
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214/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer, seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 101/2022, do senhor Prefeito, que altera a Lei nº 2907/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
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215/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Banda Rockstrada, pelo lançamento do clipe “O Jogo” em parceria com a Banda Ira. |
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216/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Serviços turísticos e acrescenta o dispositivo que menciona a Lei Complementar nº 59/2001. |
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217/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a “Trupe do Socorriso” e seus integrantes, pela realização da “Palhaçatura” no último dia 05 de novembro. |
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218/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
concessão de urgência especial para a única discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo 13, 14, 15 e 16 |
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219/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação à Diretoria do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, na pessoa de seu presidente, sr. Evandro de Almeida Junior, em razão do brilhante trabalho realizado em favor da segurança pública no município de Socorro. |
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511/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza, com poda de grama e capinagem em área ao redor do Pronto Atendimento da Saúde - PAS do Bairro do Jaboticabal. |
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512/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, para o corte de mato e capinagem de calçadas, guias e sarjetas em toda a extensão da Travessa Onze de Junho. |
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513/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que estude a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva com cobertura no Bairro do Agudo, próximo à Escola Municipal e o Salão Paroquial do bairro. |
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514/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que proceda a estudos no sentido de realizar a reforma e reabertura da Raia de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador. |
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515/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que realize estudos junto à Secretaria de Esportes a fim de que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar o “Campeonato Socorrense de Truco, Bocha e Malha” no Ano de 2.023. |
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516/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que realize estudos junto à Secretaria de Cultura a fim de que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar o “Festival Talentos Sertanejos” no Ano de 2.023. |
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517/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica, reiterando a Indicação n.º 279/2022 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja localizada no Bairro do Agudo. |
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518/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, entre a igreja do Bairro do Agudo até o Bairro Oratório de Cima. |
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519/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, alterando o artigo 7º, da Lei 4.463/2022, a fim de acrescentar ao COMDEF 01 (um) representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas da Estância de Socorro – AFAAES. |
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520/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico, reiterando Indicações de números 39/2022 e 314/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize o conserto dos bloquetes da Rua Edmur Baldi, no Bairro da Vila Nova. |
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521/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico, reiterando Indicações de números 56/2022 e 315/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Vila Nova; não sendo possível o recapeamento, que seja feito a operação tapa buracos. |
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522/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico, reiterando Indicações de números 40/2022 e 343/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que sejam realizados reparos no pavimento de bloquetes das ruas localizadas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes – Vila Palmira, especialmente da Rua Aimar Barguini, cujo pavimento encontra em péssimas condições. |
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523/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico, reiterando Indicações de números 144/2022 e 344/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro do Oratório de Cima, em frente ao ‘Supermercado da Edvânia’, conforme mapa anexo. |
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524/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico, reiterando Indicação n.º 302/2022 de minha autoria, que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de áreas verdes, jardins, existentes na Praça Antônio de Pádua Andrade, no Jardim Jussara, realizando a roçagem da grama e retirada dos cupins e formigueiros. |
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525/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores existentes na Rua Pedro Vicentini, Jardim Barbosa. |
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526/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados quatro pontos de iluminação pública na Rua José Simão Rodrigues Pires. |
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527/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize a correção da pavimentação asfáltica na Rua Padre Francisco Paiva, próximo ao número 800, onde a inclinação do asfalto faz com que empoce muita água, conforme se verifica na imagem anexa. |
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528/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três pontos de iluminação pública na Rua Natal Montini, Bairro Cubas. |
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529/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Rua Humberto Manias, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
530/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao setor competente que realize a operação tapa buracos do leito carroçável do pontilhão situado ao final da Rua Mazolini, que cruza a Rodovia Capitão Barduíno, e dá acesso ao Bairro do Ribeirão do Meio (Salone). |
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| materia |
531/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Avenida Bernardino de Campos, na altura do número 158. |
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| materia |
532/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda de árvore localizada em terreno da municipalidade na Rua Antônio Vesco, Colina Cintra Franco. |
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| materia |
533/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se construir um pórtico para o caminho turístico do Bairro do Oratório, próximo à rotatória, no início da estrada que dá acesso ao bairro. |
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| materia |
534/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Avenida XV de Agosto, do lado oposto ao da Padaria Portal. |
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| materia |
535/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Rua Pedro Patrício de Veiga, nas proximidades do número 244, no Jardim Teixeira. |
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| materia |
536/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que empreenda estudos objetivando a sinalização de três lombadas na Avenida Vicente Lomônico, no Bairro Pompéia. |
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| materia |
537/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize o Projeto de Educação Ambiental "Escola Sustentável" com alunos do 5º Ano, incentivando a coleta de pilhas e baterias, lâmpadas e eletrônicos para descarte adequado. |
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| materia |
538/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que promova campanha de conscientização e mutirão de exames de sangue no mês de novembro, em confluência com a campanha "Novembro Azul", mês de conscientização sobre o câncer de próstata. |
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| materia |
539/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que promova o Concurso "NATAL MÁGICO" para premiar lojas e estabelecimentos que enfeitarem suas vitrines com a temática do Natal, contribuindo para o "Natal Luz 2022". |
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| sessao |
20 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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2 |
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| sessao |
21 |
2022-11-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013 |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 197, de 27 de novembro de 2012 |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui o ‘Dia de Doar’ no calendário oficial do município de Socorro |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 2º da Lei 4459/2022 de 08 de junho de 2022, conforme especifica |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 6º, 7º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.415 de 25 de novembro de 2010, conforme especifica - Taxa da Vigilância Sanitária |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito às autoridades conforme especifica |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano” de 2022, instituído pela Resolução nº 5/2007, conforme especifica |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 120/2007, conforme especifica |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre valor mensal gasto com o Corpo de Bombeiro. |
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