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99/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2023. |
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100/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Auditório Municipal situado no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi e dá outras providências. |
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101/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.907 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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103/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação contida no art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal. |
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199/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Empresa Ecobier, pela conquista do Troféu “Estande de Ouro” na 34ª Edição do ‘ACAPS Trade Show’ em Serra/ES |
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200/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao socorrense Leonardo Bertuola, pela conquista do 1º lugar na Copa do Brasil de Canoagem Slalom e pelo 3º lugar na Canoagem Extremo, campeonato sediado em Guararema-SP. |
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201/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a SABESP, solicitando que providencie a antecipação do cronograma de serviços para a instalação de rede de água e esgoto na Rua Lázara Aparecida de Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz, próximo ao trevo de acesso ao Bairro dos Pereiras. |
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202/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
requer que sejam oficiados o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que abram uma discussão junto aos seus pares sobre a necessidade urgente de reajuste na Tabela SUS |
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203/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
requer que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei nº 72/2022, de minha autoria, que dispõe sobre critérios de denominação de ruas, praças e monumentos públicos do município; do Projeto de Lei nº 98/2022, de minha autoria, que denomina logradouro público como praça Irmãos Chehouan e do - Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote. |
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204/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a instalação de placa indicativa de acesso ao Bairro dos Rubins na Rodovia Capitão Barduíno (SP 008), mais precisamente no KM 129. |
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205/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, que através da Secretaria de Cidadania e Secretaria de Cultura, representados respectivamente pela Sra. Patrícia Toledo da Silva Pinto e Sr. Fernando Murilo Silva, realizou no último dia 12 de outubro a Festa das Crianças no Parque da Cidade. |
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206/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Nei de Oliveira Preto – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida em Socorro, e Padre Alberto Alves, Vigário Paroquial, pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a comemoração pelo Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e celebração de 10 anos de criação da paróquia. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora Aparecida e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas. |
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207/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUEREM, que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de:
• DORIVAL BARBOSA, ocorrido em 01 de outubro de 2022;
• LUIZA BENASSI PEDRASI, ocorrido em 01 de outubro de 2022;
• MARIO BENEDITO DA SILVA - “CALABREZ”, ocorrido em 02 de outubro de 2022;
• ZEONILAH JORGE CALLEGARI, ocorrido em 02 de outubro de 2022;
• PAULO MANTOVANI BINOTI, ocorrido em 05 de outubro de 2022;
• GEORGINA CAMILO BROLEZI, ocorrido em 05 de outubro de 2022;
• LEONARDA LEME DO PRADO, ocorrido em 06 de outubro de 2022;
• CLEITON PAULO DA CUNHA, ocorrido em 06 de outubro de 2022;
• LUÍSA MARIA DE FREITAS RAMALHO, ocorrido em 07 de outubro de 2022;
• AMADO PAULA DE MORAES, ocorrido em 08 de outubro de 2022;
• ALEXANDRE DE ALMEIDA - “DEDÉ”, ocorrido em 09 de outubro de 2022;
• BENEDITO DORACI DE TOLEDO, ocorrido em 13 de outubro de 2022. |
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208/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que informem a esta Casa de Leis as providências que foram tomadas em relação ao muro de arrimo que cerca antena de transmissão da Vivo, localizada na Rua Maria Helena de Carvalho n.º 50, Jardim Carvalho, o qual foi objeto do Requerimento n.º 159/2022 de 01/07/2022. |
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209/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a correção do declive acentuado no acesso ao Bairro dos Nogueiras na Rodovia Capitão Barduíno (SP 008). |
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488/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
reiterando indicação nº 257/2020 de minha autoria, indico que realize a substituição dos postes de madeira e instalação de iluminação pública na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, no Bairro dos Pereiras. |
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489/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
reiterando Indicação nº 20/2022 de minha autoria, indico que realize a instalação de duas linhas de tubo com 06 manilhas cada (Tipo 060) para um melhor escoamento de água no ‘Morro Oliveira’ localizado na estrada municipal o Bairro do Agudo. |
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490/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada municipal que liga o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras. |
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491/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que proceda à instalação de placa indicando a localização do Bairro dos Rubins, na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), próxima ao km 129, em ambos os lados da rodovia. |
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492/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que instalem duas lombadas na Estrada Municipal Socorro - Monte Alegre do Sul, sendo uma próxima ao “Bar do Adão” e outra em frente à Escola Estadual Profª. Helena José Bonfá, no Bairro Visconde de Soutello. |
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493/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da estrada que liga o Bairro Visconde de Soutello até o limite com o Distrito de Mostardas - Monte Alegre do Sul, passando ainda pela Igreja do Bairro Visconde de Soutello. |
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494/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de ‘guard rail’ (grades de proteção) e placas reflexivas na ponte localizada na Estrada Municipal Cláudio Belon Fernandes, no Bairro Livramento. |
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495/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que seja feitam feitos os reparos necessários no asfalto da Estrada Municipal Cláudio Belon Fernades, no Bairro Livramento, sendo um trecho de aproximadamente 5 metros próximo à ponte. |
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496/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize a desobstrução das manilhas e tubos na via localizada em frente à “Toca do Luar”, no Bairro Belizário. |
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497/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro Camanducaia do Cima, com ênfase ao trecho anterior e posterior próximo ao trecho de asfalto existente nessa estrada, devido ao desnível existente entre a estrada de terra e a parte asfaltada. |
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498/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que estude e promova a arborização de espaço localizado atrás da Igreja, no Bairro Lavras de Baixo, conforme imagem anexa. |
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499/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários a fim de aumentar a área construída e consequentemente a capacidade do Canil Municipal José Antônio Dantas Lobo. |
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500/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizado no Bairro Vila Nova, imagens anexas. |
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501/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que sejam retirados ou realocados os vasos localizados na Rua José Batista P Araújo, esquina com as ruas Leduino Paschoaloti e Antônio Pereira Pinto. |
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502/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Justino Tavares de Toledo, localizada no bairro do Saltinho. |
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503/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja feito a manutenção da ponte localizada no bairro Camanducaia do Meio, que apresenta buracos e consequentemente, pode causar riscos para a população. |
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504/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que faça a correção na instalação das placas nos dois lados da Rua Antonio Leopoldino, uma vez que da forma que estão instaladas descredibiliza a cidade e gera confusão. |
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505/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize a correção do declive acentuado na Rodovia Capitão Barduíno SP 008, no acesso ao Bairro dos Nogueiras. |
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506/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente, atendendo os pedidos dos comerciantes, que realize os estudos necessários para instalação de sistema de sonorização na Rua Treze de Maio, Rua Campos Salles e outras ruas centrais, com caixas de som tocando músicas festivas e natalinas, a fim de estimular as vendas de final de ano. |
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507/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realoquem os bancos da Praça 9 de Julho para os seus lugares corretos, onde se encontravam antes da “Festa de Agosto”. |
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508/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja feita a correção da placa instalada no Parque da Cidade, na parte de fora do pavilhão de eventos, uma vez que apresenta três erros na escrita e concordância. |
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509/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que substitua a grade do bueiro na Rua Ferrucio Beneduzi. |
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510/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica que realize estudos no sentido de conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais com índices acima de 10% ainda no primeiro trimestre de 2023, a fim de se compensar a defasagem do ano de 2022. |
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2022-10-17 |
Ordinária |
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| sessao |
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2022-10-17 |
Extraordinária |
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12/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Diploma de Honra ao Mérito” à Luiz Gonzaga Del Corso |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-10 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que dispõe sobre a criação do Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote do Município de Socorro/SP e dá outras providências |
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2/2022 |
2022-10-10 |
Emenda |
altera o Projeto de Lei nº 72/2022, que dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Socorro e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-10 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei nº 98/2022, que denomina logradouro público como Praça Irmãos Chehouan |
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no document
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| materia |
104/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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197/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
requer seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que seja instalada placa indicativa identificando o “Aeródromo das Estâncias Coronel Aviador Ângelo da Silva Pinto – Angelito”, na Rodovia Octávio de Oliveira Santos (SP – 147), nos dois sentidos da rodovia. |
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198/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos. |
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97/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Parque Mylton Guinato - Batatão |
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