| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ângulo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao Departamento de Segurança Pública, para que intensifique a ronda escolar nas dependências do Colégio Estadual, no período noturno. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1518/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Reestrutura o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ângulo – PRODEAN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua 3 de Setembro, em nosso Município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo intervenha junto às empresas responsáveis pela telefonia móvel no Município, ou até mesmo junto à Anatel, no sentido de implantar ou realizar a manutenção no sistema de nobreaks (baterias) do referido sistema. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Concede gratificação ao Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 032/2009 de 31 de agosto de 2009. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 006/2022 de 23 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
1517/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que coloque mais vigilantes em nosso campo de futebol, ao lado do ginásio de esportes, localizado no conjunto Moisés. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Ofício |
Solicita o trâmite do Projeto de Lei nº 007/2024 em regime de urgência. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1516/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Afeta área de terras do Muncípio de Ângulo e dá outras providências. |
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| norma |
1515/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ângulo – PRODEAN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Afeta área de terras do Muncípio de Ângulo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de realizar melhorias/adequação da iluminação durante a realização da feira do produtor. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Ofício |
Encaminha Projeto de Lei nº 005/2024 e solicita a tramitação em regime de urgência. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de cortinas ou película insulfim no veículo “Van” que realiza o transporte de crianças especiais até outros municípios. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se tome as medidas necessárias junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na saída da Cidade, sentido Iguaraçú, Rodovia PR-218. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam procedidos a estudos e tomadas às providências administrativas legais e necessárias, junto ao órgão competente, visando a contratação de empresa, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E PRÓPIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de ar condicionados nos ônibus escolares. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manutenção/troca das luminárias externas da Capela Mortuária e também realizar a manutenção/troca dos ventiladores do referido local. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda nossa cidade. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie instalação de Luminárias na rampa (calçamento) localizada entre o campo de futebol e o campo de futebol society. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar a Colônia de Férias de final/início de ano para atender as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1514/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome providências junto ao departamento competente, para que se faça um estudo a fim de promover a delimitação de estacionamento em mão única em todas as ruas do Município, cujo a largura seja igual ou inferior a 7 (sete) metros.
JUSTIFICATIVA: A sugestão se baseia na necessidade de melhorar a mobilidade urbana em nosso Município, uma vez que a maioria das Ruas são estreitas e com o estacionamento de veículos em ambos os lados prejudica o fluxo no trânsito e coloca em risco a segurança de condutores e pedestres. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de sugerir ao Poder Executivo para que se faça a aquisição de uma geladeira para ser utilizada na Capela Mortuária Municipal. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, ALEXISANDRI FERREIRA, na forma que especifica. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 081/2023 em regime de urgência. |
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| norma |
1513/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 800.000,00. |
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| sessao |
2 |
2024-02-02 |
Extraordinária |
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