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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 800.000,00. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-22 Portaria Realiza Progressão Vertical por Titulação de acordo com o art. 6º da Resolução nº.003/2007. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-22 Portaria Concede Diárias aos Vereadores e ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
norma 1510/2024 2024-01-22 Lei Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1511/2024 2024-01-22 Lei Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 1512/2024 2024-01-22 Lei Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 1 2024-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Legislativo Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 Requerimento Requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei Legislativo nº 001 e 002/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-18 Ofício Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024 em regime de urgência. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Legislativo Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-18 Portaria Concede reajuste aos valores das Diárias, constantes do Anexo I da Resolução nº 003/2019. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-18 Portaria Concede reajuste aos valores das Diárias, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.182/2019. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-15 Resolução Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2024. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-10 Portaria Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 Portaria Nomeia a comissão de avaliação de títulos para atuar na avaliação de progressão vertical por titulação dos servidores da Câmara Municipal de Ângulo, durante o exercício de 2024. 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 1507/2023 2023-12-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 175.000,00. 1 extracted
norma 1508/2023 2023-12-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 16,17. 1 extracted
norma 1509/2023 2023-12-19 Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 16,17. 1 extracted
materia 157/2023 2023-12-18 Ofício Solicita o regime de urgência para o trâmite dos Projetos de Lei nº 092 e 093/2023. 1 extracted
sessao 39 2023-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 175.000,00. 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1497/2023 2023-12-12 Lei Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de Ângulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 1.923.909,33. 1 extracted
norma 1499/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 411.674,93. 1 extracted
norma 1500/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 0,12. 1 extracted
norma 1501/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 388.513,20. 1 extracted
norma 1502/2023 2023-12-12 Lei Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica, no valor de R$ 95.000,00. 1 extracted
norma 1503/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 50.843,55. 1 extracted
norma 1504/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Angulo – Pr. 1 extracted
norma 1505/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 no valor de R$ 167.465,17. 1 extracted
norma 1506/2023 2023-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 492.334,93. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-11 Moção A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, reunida em Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023, por decisão do Plenário desta Casa de Leis, confere “MOÇÃO DE APOIO” ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declarados nocivas ao meio ambiente, à saúde e à agricultura no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-11 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a REFORMA da mangueira do Matadouro Municipal, caso ainda seja de responsabilidade do Município em realizar esta manutenção. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-11 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado, visando a doação de Kits Esportivos para a prática do esporte Karatê em nosso Município. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-11 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo conceda um ABONO NATALINO no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os Servidores efetivos e Comissionados da Municipalidade. 0 no document
materia 88/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Angulo – Pr. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 no valor de R$ 167.465,17. 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 492.334,93. 1 extracted
materia 150/2023 2023-12-11 Ofício Solicita a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2023. 1 extracted
sessao 38 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 1.923.909,33. 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 411.674,93. 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 0,12. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 388.513,20. 1 extracted