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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-05-20 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar alteração na Lei Municipal nº 1.443/2023 que trata do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, incluindo a DENGUE no “rol” de doenças em que o funcionário não perde o direito de receber este auxílio, caso venha a contrair esta enfermidade. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 933.732,44. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-20 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, realize o plantio de Palmeiras na saída da cidade, sentido ao Município de Flórida, no trecho que foi recentemente revitalizado. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 1.688,58. 1 extracted
sessao 16 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, Inclusão nas diretrizes Orçamentárias para 2024 e Inclusão no Plano Plurianunal de Investimenos 2022/2025 do Município de Ângulo-PR. 1 extracted
norma 14/2024 2024-05-14 Portaria Concede Diárias aos Vereadores e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 130.038,08. 1 extracted
norma 1531/2024 2024-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
norma 1532/2024 2024-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 161.944,12. 1 extracted
norma 1533/2024 2024-05-07 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Execício de 2025 e dá outras providências. LDO - 2025 1 extracted
norma 1534/2024 2024-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 1.978,72. 1 extracted
norma 1535/2024 2024-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 83.565,01. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-06 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para estude a possibilidade de realizar a aquisição de sopradores para serem utilizados pelos servidores da limpeza. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-06 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Assistência Social, estude a possibilidade de realizar a construção de muros nas Casas Sociais que foram recentemente entregues aos moradores. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2024 2024-04-30 Portaria Concede Férias Regulamentares ao Servidor da Câmara de Vereadores, Rogério Marcolino Bozelhe, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-29 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando realizar a troca do gramado sintético e a manutenção dos brinquedos do Playground Infantil, localizado na Avenida João Detoni. 1 extracted
sessao 13 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-25 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando contratação de Empresa especializada em elaborar o Laudo Técnico de Periculosidade e Insalubridade para viabilizar a porcentagem necessária para o pagamento deste direito aos funcionários da Escola Municipal Padre José de Anchieta. 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-23 Portaria Concede Diárias aos Vereadores (a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
norma 1529/2024 2024-04-23 Lei Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2024 2024-04-23 Lei Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-22 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando à construção de rampas de acesso para deficientes físicos e mobilidade reduzida, em todos prédios públicos do Município. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 161.944,12. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 1.978,72. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 83.565,01. 1 extracted
sessao 12 2024-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1528/2024 2024-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
norma 1522/2024 2024-04-17 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ângulo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 1525/2024 2024-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
norma 1526/2024 2024-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
norma 1527/2024 2024-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-16 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os reparos necessários na Rua José Vilhena da Silva no trecho entre o cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as águas pluviais sejam escoadas/contidas corretamente. 1 extracted
sessao 11 2024-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Execício de 2025 e dá outras providências. LDO - 2025 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 extracted
norma 1523/2024 2024-04-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
norma 1524/2024 2024-04-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-08 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de adquirir um APARELHO DE ULTRASSON, para ser utilizado no Centro de Saúde do Município. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-08 Ofício Solicita regime de urgência urgentíssima para o trâmite dos Projetos de Lei nº 009 e 010/2024. 1 extracted
sessao 10 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1519/2024 2024-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica. 1 extracted
norma 1520/2024 2024-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
norma 1521/2024 2024-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Legislativo Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Legislativo Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca. 1 extracted