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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica, no valor de R$ 95.000,00. 1 extracted
materia 87/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 50.843,55. 1 extracted
norma 1496/2023 2023-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-04 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a pavimentação em bloco sextavado, a Rua Sete de Setembro, localizada na Comunidade de Valência. 1 extracted
norma 20/2023 2023-12-04 Portaria Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
sessao 37 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1489/2023 2023-11-28 Lei Altera dispositivos da Lei n. 812/2015 que criou o Sistema Municipal de Assistência Social e reformulou a Lei Municipal n. 588/2011, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2023 2023-11-28 Lei Altera dispositivos da Lei n. 1357/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, cria a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/2023 2023-11-28 Lei Retifica dispositivos constantes do "Artigo 1º de Leis sancionadas com erro material. 1 extracted
norma 1492/2023 2023-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 87.188,23. 1 extracted
norma 1493/2023 2023-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 146.293,14. 1 extracted
norma 1494/2023 2023-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 234.218,56. 1 extracted
norma 1495/2023 2023-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 450.638,11. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-27 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua Antenor Ferreira Leite e na Rua Três de Setembro, em nosso Município. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-27 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realização de campanhas de conscientização para que os proprietários de terrenos baldios executem a limpeza dos lotes. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n. 812/2015 que criou o Sistema Municipal de Assistência Social e reformulou a Lei Municipal n. 588/2011, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n. 1357/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, cria a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2023 2023-11-27 Ofício Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 079 e 080/2023, em regime de urgência. 1 extracted
sessao 36 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-22 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, em caráter de urgência, para que junto ao Departamento competente, providencie a manutenção/pintura das faixas de pedestres de todo Município, principalmente na Avenida Valério O. Estevão e na Rua Delmiro Costa de Oliveira. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de Ângulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-11-21 Portaria Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
norma 1486/2023 2023-11-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2023, no valor de R$ 10.600,00. 1 extracted
norma 1487/2023 2023-11-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00. 1 extracted
norma 1488/2023 2023-11-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 7.065,78. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-20 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência” 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-20 Ofício Solicita a tramitação em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 074 e 075/2023. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 7.065,78. 1 extracted
norma 18/2023 2023-11-20 Portaria Concede Férias Regulamentares ao Servidor da Câmara de Vereadores, ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Retifica dispositivos constantes do "Artigo 1º de Leis sancionadas com erro material. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 87.188,23. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 146.293,14. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 234.218,56. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 450.638,11. 1 extracted
sessao 34 2023-11-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1481/2023 2023-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 41.078,60. 1 extracted
norma 1482/2023 2023-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 107.812,46. 1 extracted
norma 1483/2023 2023-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 211.066,09. 1 extracted
norma 1484/2023 2023-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 3.401.342,23. 1 extracted
norma 1485/2023 2023-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 53.570,28. 1 extracted
sessao 33 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2023, no valor de R$ 10.600,00. 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-30 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o mesmo verifique a possibilidade de construir banheiros públicos na Praça da Igreja Matriz e na Praça da Igreja Santo Antônio. 1 extracted
sessao 32 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted