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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2023 2023-09-25 Ofício Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 049/2023 que trata de nomeação de gestores da Educação do Município, para fim de revisão em seu texto. 1 extracted
sessao 27 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-19 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 049/2023 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Complementar Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome providências juntos aos Órgãos competentes, no sentido de realizar uma rigorosa fiscalização quanto poluição sonora ocasionadas pelos veículos automotores com escapamentos modificados, bem como o alto volume de som nas chácaras de lazer. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho. 1 extracted
sessao 26 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2023 2023-09-15 Portaria Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à Servidora Municipal, GIZELLI DE LIMA, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1464/2023 2023-09-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 800.000,00. 1 extracted
norma 1465/2023 2023-09-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 271.770,85. 1 extracted
norma 1466/2023 2023-09-12 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público destinado à ampliação da capacidade de produção de empresa. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 271.770,85. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Praça José Garcia Arrabal” a praça sem denominação, localizada na confluência da Rua Ermínia Bozeli Driussi com a Rua Ivan Kuschiner. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Paraná, nas proximidades do Supermercado JC. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público destinado à ampliação da capacidade de produção de empresa. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 137.312,46. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 41.078,60. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-11 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 043/2023 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-11 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 045/2023 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. 1 extracted
sessao 25 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1460/2023 2023-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 899.366,28. 1 extracted
norma 1461/2023 2023-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 7.623,32. 1 extracted
norma 1462/2023 2023-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 1463/2023 2023-08-29 Lei Cria as Atribuições para o Cargo de Fiscal de Tributos Municipal, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 24 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1459/2023 2023-08-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 600.000,00. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-21 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho das escolas e CMEI, a “sinalização e demarcação” informando que aquele perímetro é de área escolar, como ainda a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Creche Municipal. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-21 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, tome as devidas providências no sentido de realizar a continuidade da Pavimentação Asfáltica até o final da Rua Luís José de Mello. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-21 Ofício Convida a todos para as festividades do 33º aniversário de emancipação política do Município de Ângulo e solicita apoio financeiro do Legislativo, a título de devolução antecipada do duodécimo, para ajudar na realização. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-21 Ofício Responde à várias Indicações dos Vereadores. 0 no document
sessao 23 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 600.000,00. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 800.000,00. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-17 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2023 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. 1 extracted
norma 1458/2023 2023-08-15 Lei Denomina as quadras e a rua perimetral do Parque Industrial. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina as quadras e a rua perimetral do Parque Industrial. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-14 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2023 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. 1 extracted
sessao 22 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 899.366,28. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 7.623,32. 1 extracted
norma 22/2023 2023-08-08 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2023 2023-08-08 Lei Complementar Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 014/2020, que dispõe sobre o Uso de Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a aquisição de um Rolo Compactador específico para Estradas Rurais. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao Departamento de Saúde, para que seja destinado um veículo exclusivo para buscar os pacientes que fazem hemodiálise em Maringá. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto à COPEL, solicitando para que seja avaliada a possibilidade da mudança de local da rede de distribuição de energia elétrica, localizada na Avenida Pirapó, na Comunidade de Valência. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-07 Ofício Solicita o regime de urgência para a tramitação dos Projetos de Lei nº 034 e 035/2023. 1 extracted
sessao 21 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Cria as Atribuições para o Cargo de Fiscal de Tributos Municipal, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 16/2023 2023-07-31 Portaria Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted