| norma |
12/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Reformula a Resolução nº 005/2019, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo, analogicamente com a Lei Municipal nº 1.443/2.023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração da atividade em regime de sobreaviso, que atende as situações imprevistas nas ações de competência desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificações especiais no âmbito do Município De Ângulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica para atender a demanda do Município e do SAMAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município De Ângulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a aquisição de um Rolo Compactador específico para Estradas Rurais, bem como realizar um leilão do Rolo Compactador de propriedade do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, providencie a manutenção das ruas e avenidas onde ocorreram os serviços da SAMAE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Reformula a Lei nº 1200/2019, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 761.831,14. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 761.831,14. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 332,17. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 491.016,40. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito para que, faça um quebra-molas, na Avenida : Valério Osmar Estevão, em frente a casa de carnes zavatini, que segue foto em anexo; pois os motoristas não estão respeitando os limites de velocidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 242.172,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome providências junto ao departamento competente, objetivando a delimitação de mão única de estacionamento na Rua José Vilhena da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 25.501,76. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade para que a Prefeitura possa fazer o transporte dos trabalhadores que prestam serviços no Município de Maringá, ou que ao menos conceda algum benefício a título de “auxilio transporte” a estes profissionais, como exemplo o auxílio concedido aos estudantes do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de reajustar os salários dos servidores públicos municipais ao mesmo índice dado ao salário mínimo pelo Governo Federal, cujo percentual foi de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-08 |
Ofício |
Solicita a tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 021/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 54.684,62. |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 600.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 1.373.005,15. |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 161.648,67 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-04-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.020. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-24 |
Ofício |
Responde a várias Indicações e Requerimentos dos Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, providencie reparos necessários na lixeira comunitária localizada no playground infantil. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-19 |
Ofício |
Encaminha Declaração de Condições Orçamentárias referente ao Programa de Mobilidade Urbana, cujo objeto é o Recape Asfáltico de Ruas e Avenidas no Município de Ângulo. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Ofício |
Responde à várias Indicações dos Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula a Lei nº 1200/2019, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, verifique a possibilidade de estar contratando um motorista para atua no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 (LDO) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um paraciclo (suporte para bicicletas) nas dependências do Ginásio de Esportes Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 56, da Lei 1.223, de 25 de março de 2.020 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ângulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Institui o Programa Ação Educativa e Fortalecimento de Vínculos (PAEFV), no âmbito do município de Ângulo, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do IPAM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.020. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se solicite o departamento de Segurança juntamente com os demais responsáveis, para que tenham um reforço de Segurança das escolas e do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho); com segurança fixa em cada local. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 54.684,62. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se reforce o patrulhamento no Centro de Convivência, na biblioteca, no PETI e solicite o departamento de
Segurança juntamente com os demais responsáveis, para que tenham um reforço de Segurança na Escola Municipal Padre José de Anchieta, no Colégio Estadual Basílio Pertsew e do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho); com patrulhas durante dia e noite e um segurança fixo, pelo menos em horário de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 600.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, coloque em um poste na Rua: Cesário Zampiere, esquina com Avenida: João Maestá, um núcleo adaptador
para instalação de duas luminárias, pois nesta esquina está sem iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 1.373.005,15. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, reforce a segurança no Centro de Convivência, pois lá o fluxo de crianças aumentou de hora em hora, devido aos cursos. |
1 |
extracted
|