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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-02-02 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através das Secretaria de Saúde, sejam realizadas as providências necessárias para que se adote como rotina , a distribuição de Lanches , para os pacientes (e acompanhantes) da Saúde que utilizarem o transporte público com objetivo de realizarem consultas e/ou exames fora do Município de Ângulo. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-26 Portaria Concede reajuste aos valores das Diárias, constantes do Anexo I da Resolução nº 003/2019. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-26 Portaria Concede reajuste aos valores das Diárias, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.182/2019. 1 extracted
norma 1428/2023 2023-01-24 Lei Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/2023 2023-01-24 Lei Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007. 1 extracted
norma 1430/2023 2023-01-24 Lei Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 2 2023-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-20 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 001/2023 que dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1o de Janeiro de 2023 e dá outras providências. Solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Legislativo Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Legislativo Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-16 Portaria Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Requerimento Solicita o regime de urgência para o trâmite dos Projetos de Lei Legislativo nº 001 e 002/2023. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-04 Resolução Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-01-04 Extraordinária — 2 extracted
norma 3/2022 2022-12-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2022 no valor de R$ 29.927,43 (Vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais, quarenta e três centavos). 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-21 Resolução Acrescenta o artigo 4-A a Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2022 no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 1 extracted
norma 1425/2022 2022-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 214,83. 1 extracted
norma 1426/2022 2022-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 99.800,00. 1 extracted
norma 1427/2022 2022-12-21 Lei Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 29.927,43. 1 extracted
sessao 42 2022-12-21 Extraordinária — 0 no document
materia 78/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 214,83. 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 99.800,00. 1 extracted
materia 80/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 29.927,43. 1 extracted
materia 124/2022 2022-12-19 Ofício Encaminha os Projetos de Lei nº 078 e 079/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
norma 27/2022 2022-12-19 Portaria Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Sra. TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-15 Projeto de Resolução Acrescenta o artigo 4-A a Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-15 Requerimento Vimos pelo presente solicitar o Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 004/2022 que dispõe sobre alteração na Resolução nº 005/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal. A presente solicitação se justifica em virtude da necessidade de incluir esses valores em tempo hábil na folha de pagamento de dezembro/2022. 1 extracted
norma 1424/2022 2022-12-15 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ângulo – Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1411/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, de trecho da Rua José Vilhena da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/2022 2022-12-13 Lei Criam vagas no cargo de provimento efetivo, junto ao Anexo II da Lei Municipal nº 386/2007. 1 extracted
norma 1413/2022 2022-12-13 Lei Criam vagas do cargo de provimento efetivo junto ao Anexo I da Lei Municipal nº 321/2003. 1 extracted
norma 1414/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1415/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Saúde de Ângulo - CMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1417/2022 2022-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 7.674,41. 1 extracted
norma 1418/2022 2022-12-13 Lei Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Ângulo-PR, conforme especifica. 1 extracted
norma 1419/2022 2022-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 26.998,00. 1 extracted
norma 1420/2022 2022-12-13 Lei Acrescenta o Artigo 4º-A a Lei Municipal nº 1.200/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2022 2022-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 270,84. 1 extracted
norma 1422/2022 2022-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 26.540,00. 1 extracted
norma 1423/2022 2022-12-13 Lei Acresce o parágrafo 7º no Art. 3º da Lei Complementar nº 021/2022, que alterou a Lei Complementar nº 014/2020. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Legislativo Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR o Título de Cidadão Honorário de Ângulo. 0 no document
materia 70/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 7.674,41. 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 26.998,00. 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o Artigo 4º-A a Lei Municipal nº 1.200/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 270,84. 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 26.540,00. 1 extracted
materia 77/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Acresce o parágrafo 7º no Art. 3º da Lei Complementar nº 021/2022, que alterou a Lei Complementar nº 014/2020. 1 extracted