| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 161.648,67 |
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18/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, faça dois quebra-molas, no Jardim Felício, um na rua: Dona Manoelina, e outro na Rua: Armindo Bozelhe, pois os motoristas não estão respeitando os limites de velocidades. |
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19/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, intervenha junto à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando providências no sentido de fazer a retirada do cabeamento ocioso e a eliminação da fiação solta dos postes de energia do Município. |
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29/2023 |
2023-04-10 |
Ofício |
Solicita a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 008, 013 e 014/2023, que tratam de alterações nos loteamentos e zoneamentos do Município, para fins de revisão em seus textos. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo atenda o Requerimento nº 002/2022 de 14/02/2022 de minha autoria, que na oportunidade solicitei que fosse enviado ao Legislativo, cópia da folha de pagamento detalhada dos servidores públicos e que nada foi enviado até a presente data. |
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3/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo se manifeste com a sanção ou veto referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 que trata da alteração do Código de Posturas adequando o mesmo com a Legislação Estadual quanto ao uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados e de uso coletivo. |
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8/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1221/2020, que dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Ângulo e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se possível coloque ar condicionado nos ônibus escolares, da educação, pois os alunos estão reclamando devido ao calor pois os mesmos tem que fechar os vidros ao entrarem no ônibus por conta da poeira. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se solicite o departamento de obras onde foi feito duas bocas de lobo, para coletar a água da chuva, no sistema de drenagem que por gentileza os responsáveis deem uma passada para vistoria no local, na rua: Élcio Pirani. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se tenha uma previsão ou á tenha o calendário da volta das oficinas do PETI, pois muitas crianças principalmente as mais vulneráveis precisam dos cursos. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 14/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, verifique junto ao departamento competente, no sentido de estar realizando a substituição das luminárias nas vias públicas da Comunidade de Valência, por lâmpadas de LED, bem como realizar a extensão de iluminação pública em todas as vias onde não houver. |
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no document
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 21 da Lei Complementar n. 14/2020, do Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, nas ruas e avenidas que foram recém pavimentadas. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento de obras, realize a manutenção da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua João Batista de Souza com a Rua Joaquim Alves Cintra. |
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| sessao |
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2023-04-03 |
Ordinária |
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| norma |
1432/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR (Dr. Batista) o Título de Cidadão Honorário de Ângulo. |
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| norma |
1433/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 89.257,74. |
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| norma |
1434/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 73.026,55. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-24 |
Ofício |
Solicita a tramitação em regime de urgência referente aos Projetos de Lei nº 009 e 010/2023. |
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| sessao |
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2023-03-24 |
Extraordinária |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-23 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| norma |
1431/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 441.694,47. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 89.257,74. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 73.026,55. |
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| sessao |
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2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do IPAM e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome providências junto ao departamento competente, objetivando a delimitação de mão única de estacionamento na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho entre a Rua José Denipoti e a Avenida Davi Gomes, quadra da Escola Estadual. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome providências no sentido de agilizar a elaboração da revisão do plano de carreira dos funcionários públicos, uma vez que os funcionários estão cobrando sobre esta atualização. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, Alexisandri Ferreira, na forma que especifica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Ação Educativa e Fortalecimento de Vínculos (PAEFV), no âmbito do município de Ângulo, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, providencie um Guincho Hospitalar para pacientes acamados, idosos e deficientes. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do SAMAE, providencie a pintura/reforma da Caixa D’água localizada em frente à Creche Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize uma campanha de conscientização, para que os proprietários mantenham seus terrenos/lotes limpos, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos, insetos, acúmulo de lixo e matagal. E que, após esta campanha ainda existirem terrenos/lotes que não forem limpos, que o Executivo notifique os proprietários e aplique a legislação pertinente. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia o Pregoeiro para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 441.694,47. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, providencie a construção de estacionamento transversal em toda a calçada localizada na lateral da antiga Escola Municipal, Avenida Davi Gomes (foto do local em anexo). |
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3/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR (Dr. Batista) o Título de Cidadão Honorário de Ângulo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Reforma da Previdência no regime de previdência social do servidor do município de Ângulo e consolida a legislação previdenciária. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, verifique a possibilidade de realizar uma reforma no Barracão Industrial localizado na Rua Ivan Kuschener. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, providencie a demarcação/pintura das paradas de ônibus, para embarque e desembarque na escola estadual, creche e escola municipal, bem como demarcar as faixas de pedestres nestes locais. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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