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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13584)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 209/1953 1953-07-28 Lei ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A TODOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, BANCOS OU CASAS BANCÁRIA , CUJA MATRIZ SEJA SEDIADA EM ARAPONGAS. 1 extracted
norma 205/1953 1953-07-21 Lei ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL POR QUINZE ANOS, A QUEM CONSTRUIR UM CINEMA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 203/1953 1953-06-19 Lei DISPOÊ SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONTENDO 20 DATAS 1 extracted
norma 202/1953 1953-06-08 Lei CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), PARA A SEMANA EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE LONDRINA, QUE CONGREGA TODO O MAGISTÉRIO DO NORTE DO PARANÁ. 1 extracted
norma 201/1953 1953-05-22 Lei DISPOÊ SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO CUSTEIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS DE NIVEIS PÚBLICAS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 200/1953 1953-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 20 (VINTE) DATAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL SECUNDÁRIA DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 199/1953 1953-05-05 Lei DISPÕE A PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA NA CIDADE DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 197/1953 1953-04-25 Lei CRIA A LINHA DE TIRO DE GUERRA DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 198/1953 1953-04-25 Lei NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 194/1953 1953-04-23 Lei REVOGA A LEI N. 52 DE 31 DE MARÇO DE 1950 1 extracted
norma 195/1953 1953-04-23 Lei DISPOÊ SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES , QUE COMPARECEREM ÁS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 196/1953 1953-04-23 Lei CONTRATAR PARA UM PERÍODO DE TRÊS MÊSES, 5 PROFESSORAS PARA PREENCHIMENTO DE FALTAS EXISTENTES NO QUADRO DO PROFESSOR DO GRUPO ESTADUAL DESSA CIDADE 1 extracted
norma 193/1953 1953-03-18 Lei CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AOS FLAGELADOS DO NORDESTE BRASILEIRO. 1 extracted
norma 192/1953 1953-03-03 Lei DISPOÊ SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PRÊCO DA CARNE VERDE 1 extracted
norma 190/1953 1953-02-02 Lei EXTINGUE TODOS OS SERVIÇOS DE ALTO FALANTES EM ARAPONGAS 1 extracted
norma 191/1953 1953-02-02 Lei ORÇAMENTO PARA 1953 1 extracted
norma 189/1953 1953-01-20 Lei REVOGA ALEI N. 174 DE 30 DE AGOSTO DE 1952. 1 extracted
norma 188/1952 1952-12-30 Lei ABRE UM CRÉDITO DE C$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS ) ANUAIS, À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS. 1 extracted
norma 187/1952 1952-12-17 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER O EXCESSO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE PLUERICULTURA. 1 extracted
norma 185/1952 1952-12-16 Lei ABRE UM CRÉDITO DE C$3.000,00 ( TRÊS MILCRUZEIROS ) PARA O NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO DISRITO DE SABÁUDIA . 1 extracted
norma 186/1952 1952-12-16 Lei DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DE IMPOSTOS PELO PRAZO DE DEZ ANOS. 1 extracted
norma 182/1952 1952-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 20.000,00 DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS ELEITORAIS COM A REALIZAÇÃO DO PLEITO DE 9 DE NOVEMBRO DE 1952 NO MUNICIPIO DE ASTORGA. 1 extracted
norma 183/1952 1952-12-05 Lei REVOGA A LEI 137 DE 2.4.52 E QUE TRATA DA VERBA PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA TRATOR D-7 E ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR. 1 extracted
norma 184/1952 1952-12-05 Lei ABRE UM CRÉDITO DE C$10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS) PARA O NATAL DAS CRIANÇAS POBRES. 1 extracted
norma 181/1952 1952-10-31 Lei DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER UMA DESPESA COM DIARIAS DE 2 FUNCIONARIO NO S.N.M. 1 extracted
norma 180/1952 1952-10-21 Lei DISPÕE SÔBRE A CONCESSÃO DE C$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MNICIPIO NO ALBUM HISTORICO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 178/1952 1952-10-08 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) DESTINADO AREPRESENTAÇÃO DE ARAPONGAS, AO II CONGREÇO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 1 extracted
norma 179/1952 1952-10-06 Lei REVOGA A LEI 166 DE 25 DE JULHO DE 1952. 1 extracted
norma 177/1952 1952-09-27 Lei ELEVAÇÃO DE EVENCIMENTOS DO DIRETOR DA J.ALIST. MILITAR. 1 extracted
norma 176/1952 1952-09-19 Lei DAISPÕE SÔBRE A CONCESSÃO DE UMA AJUDA DE CUSTO DE C$1.000,00 AO SR. ORLANDO FERRACIOLI AGENTE DE ESTATISTICA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 175/1952 1952-09-08 Lei DEIXA ABERTO CRAÉDITO ESPECIAL DE C$2.000.000,00, PARA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS COM AS RESPECTIVAS SARGETA S DE CONCRETO NO TRECHO URBANO DA CIDADE, COMPREENDIDO NO TRAÇADO DA RODOVIA APUCARANA A SANTA MAARIANA . 1 extracted
norma 173/1952 1952-09-04 Lei CONCEDE EM CARATER PROVISÓRIO UMA AJUDA DE CUSTO DE C$ 1.000,00 MENSAIS AO FUCIONÁRIO DO FORUM DESIGNADO PARA AUXILIAR O ESCRIVÃO DO SERVIÇO ELETORAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 174/1952 1952-08-30 Lei CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 172/1952 1952-08-22 Lei ABRE UMA VERBA PARA REPRESENTAÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL DE ARAPONGAS QUE IRÁ PARTICIPAR NAS OLIMPIADAS COLEGIAIS . 1 extracted
norma 170/1952 1952-08-11 Lei CRIA O NOVO SELO MUNICIPAL PRÓ CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUTURA SANTA CASA LOCAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SÊLO DEINDIGENTE. 1 extracted
norma 171/1952 1952-08-11 Lei FICA PERTENCENDO AO PATRIMONIO DA PREFETURA MUNICIPAL, OS MÓVEIS DE USO DA COLETORIA FEDERAL . 1 extracted
norma 167/1952 1952-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.185.000,000 (DOIS MILHÕES CENTO E OITENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A REFORÇOS DE VERBAS DO ATUAL ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 168/1952 1952-08-05 Lei DISPÕE SÔBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DEMENSALISTAS E HORISTAS DA PREFEITURA DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 169/1952 1952-08-05 Lei A ATUAL RUA TICO-TICO PASSA A DENOMINAR-SE RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL . 1 extracted
norma 163/1952 1952-07-27 Lei REVOGA A LEI 128 DE 4/3/52. 1 extracted
norma 164/1952 1952-07-27 Lei DISPÕE SÔBRE DOSÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ DE UMA AREA DE TERRAS DE 2000 METROS QUADRADOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO FORUM LOCAL. 1 extracted
norma 165/1952 1952-07-27 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUINCIPAL. 1 extracted
norma 166/1952 1952-07-27 Lei DISPÕE SÔBRE A CONCESSÃO DE UMA VERBA DE CR$4.000,00,MENSAIS AO JORNAL COMARCA . 1 extracted
norma 162/1952 1952-07-17 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARAPONGAS A CONTRAIR COM O ESTADO UM EMPRÉSTIMO DE C$50.000,000,00 (CINCOENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E CALÇAMENTO DA CIDADE . 1 extracted
norma 159/1952 1952-07-09 Lei DISPOE SOBRE UM REVESTIMENTO DE PEDRA, CASCALHO OU SAIBRO, NA PISTA DO CAMPO DA AVIAÇÃO, NUMA LARGURA MÍNIMA DE 50 METROS. 1 extracted
norma 160/1952 1952-07-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A NÃO PERMITIR A INTALAÇÃO DE BARRACAS DE MASCATES, COMO TAMBÉM, DEPOIS DE VENCIDOS OS IMPOSTOS DAS JÁ EXISTENTES, NÃO MAIS PERMITIR AS MESMAS EM TÔDA A AVENIDA CENTRAL E PRAÇA MAUÁ. 1 extracted
norma 161/1952 1952-07-09 Lei DECLARA DIAS SANTIFICADOS FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 157/1952 1952-07-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO DE C$ 5000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), PARA AUXÍLIO AO GRÊMIO ESTUDANTIL JULIO JUNQUEIRA, ENTIDADE QUE CONGREGA OS ESTUDANTES DO CURSO GINASIAL. 1 extracted
norma 158/1952 1952-07-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROIBIR A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS QUE CERTAS CASAS COMERCIAIS TAIS COMO VOLGANIZAÇÃO, CASAS DE BICICLETAS E OUTRAS, FAZEM OCUPANDO TOTALMENTE AS CALÇADAS. 1 extracted
norma 155/1952 1952-06-27 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REVESTIR COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AVENIDA CENTRAL, E PRAÇA MAUÁ, PROLONGANDO-SE ATÉ O CAMPO DA AVIAÇÃO. 1 extracted