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278/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Para que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura, na Rua Turaco esquina com Rua Cariama - Vila Bernardes. |
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279/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Sabiatinga – Conjunto Flamingos, nas proximidades do número 345. |
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280/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível faça remanejamento de um Vigia período integral para o Céu das Artes na zona sul. |
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| materia |
281/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível faça remanejamento de um Vigia para o período noturno para a Usina de Reciclagem localizada na Rua Anu Coroca, na Zona Sul |
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282/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que sejam instaladas lixeiras nos parques temáticos - playground em todas as praças/parques no município de Arapongas Pr. |
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283/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja realizado estudos no sentido de que passe a ser ofertado uma avaliação Fonoaudióloga, às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade. |
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284/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Que Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que a partir do início do ano letivo, de 2023 no decorrer dos dias de Estudo e Planejamento, seja proporcionado aos pedagogos e professores dos 5º anos da rede municipal de ensino e aos pedagogos e professores da rede estadual de ensino, um momento de junção para a troca de conhecimento prévio, para assim dar continuidade no acompanhamento pedagógico dos alunos que estão migrando para um novo ciclo, ou seja, estarão em fase de transição. Fase esta que requer levantar os principais pontos de atenção com propostas bem fundamentadas a partir desta troca do Ensino Fundamental- Fase Inicial para Fase Final. |
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285/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Que Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja anexado na indicação nº 274/2022 que trata da Semana do Bebê, um dia no cronograma de programação, o trabalho com Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido. Esta ação conscientizar as pessoas sobre os perigos de sacudir o bebê, quais as consequências e lesões que pode ocasionar, devido sangramentos de pequenos vasos sanguíneos no interior do cérebro do bebê, podendo causar lesões cerebrais, cegueira, convulsões, dificuldades de aprendizados entre outras sequelas. Estima-se a taxa de mortalidade entre crianças com SBS de 15 a 38%. E os principais sintomas desta síndrome é a irritabilidade, vômito, paralisia, falta de apetite, dificuldade de respirar e em ficar acordado e desperto. Para tanto, promover meios de conscientização para a população, irá minimizar os efeitos desta prática incorreta de balançar o bebê, seja para fazê-lo dormir ou acalmá-lo do choro. |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
5125/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de venda sem autorização, manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que produzem barulho no Município de Arapongas – PR, e dá outras providências. |
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| norma |
5126/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS |
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| norma |
5127/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR – DEFESA CIVIL NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| norma |
5128/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 061/22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 066/2022
Encaminhamos aos nobres vereadores o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Art. 1°, da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que versa sobre gratificações de função, destinadas a servidores de outras esferas governamentais, cedidos ao Município |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066/22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do Art. 1°, da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a criação de gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Moção de Aplausos Igreja Bola de Neve Arapongas pelo projeto ''Se essa rua fosse minha'' |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Moção de Aplauso Secretaria da Cultura |
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| materia |
277/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria para que seja disponibilizado um policial permanente (horário comercial) para fazer a segurança no Conselho Tutelar. Tal solicitação se faz necessário devido as conselheiras estarem expostas às situações de riscos, diante de causas que a elas competem. E também pelas dependências do local de atendimento no qual o Conselho Tutelar estar instalado, possuir somente uma única saída para a rua. Motivo este que inspira ainda mais cuidado. |
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| norma |
5124/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 063/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Arapongas. |
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| sessao |
32 |
2022-10-13 |
Ordinária |
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10/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-07 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
274/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a criação da “Semana do Bebê” no calendário oficial de eventos do Município de Arapongas, na primeira semana do mês de maio de cada ano vigente, que compreenderá promoção de atividades como ciclos de palestras, ações educativas, divulgação de programas e serviços ofertados a gestantes e crianças de 0 a 6 anos de idade. Tal solicitação contribuirá para o desenvolvimento integral da criança na primeira infância, porque é nesta fase que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, socioafetivas e de linguagem. |
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| materia |
275/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente (SESTRAN), para que seja instalada a placa e a sinalização viária indicativa de embarque e desembarque, em frente ao CCI Tia Sú - Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua Gavião Preto n° 439 Jardim Petrópolis no município de Arapongas - Pr. |
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| materia |
276/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja realizado estudos para a Contratação de um profissional capacitado em Musicalização Infantil, para a realização de um Projeto nesta área, nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| sessao |
16 |
2022-10-07 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
64/2022 |
2022-10-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 064/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 191/E/F-3, com área de com área de 8.350,00 m², matrícula nº 14.598, do 2º Serviço Registral de Arapongas doados à empresa FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHÕES NORTE PARANAENSE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.405, de 18 de abril de 1996, que autorizou a doação e Lei Municipal nº 2.617 de 16 de abril de 1999, que autorizou a alienação do imóvel. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064/22, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHÕES NORTE PARANAENSE LTDA., do lote de terras nº 191/E/F-3, com área de com área de 8.350,00 m², matrícula nº 14.598, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 065/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras: nº 205/A-5-2, com área de 2.098,75 m², nº 206/E, com área de 2.987,50 m², nº 206/E-1, com área de 1,25 m², nº 205/A-5-3, com área de 112,50 m² e nº 206, com área de 2.490,18 m², todos unificados na matrícula nº 24.051, do 2º Serviço Registral de Arapongas doados à empresa MAJOKA MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA., por meio das Leis Municipais nº. 2.024, de 12 de dezembro de 1991 e nº 2.352, de 23 de maio de 1995. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065/22, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MAJOKA MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA., dos lotes de terras: nº 205/A-5-2, com área de 2.098,75 m², nº 206/E, com área de 2.987,50 m², nº 206/E-1, com área de 1,25 m², nº 205/A-5-3, com área de 112,50 m² e nº 206, com área de 2.490,18 m², todos unificados na matrícula nº 24.051, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
269/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito – Secretário Sr. Paulo Sérgio Argati no sentido de que seja realizado na Av. Gaturamo, Nº 1623, a remoção de uma vaga de estacionamento em frente ao Hotel Mirim. |
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| materia |
270/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado a colocação de um banco no ponto de ônibus na Av. Gaturamo ao lado do hotel mirim e em frente a uma travessia elevada. |
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| materia |
271/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado a colocação de iluminação com Led na ciclovia da Rua Rouxinol, no trecho entre o 24 horas Pronto Atendimento até a Pedreira Nova. |
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| materia |
272/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de realizar alteração na Lei n° 4.451/2016 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos), em especial no § 2°, do artigo 183, incluindo na sua redação a extensão do benefício de 50% de um título de terreno perpétuo para o servidor, quando do falecimento de parentes de 1° grau, uma vez que o texto legal atualmente garante apenas esse benefício quando do falecimento de pensionista e de cônjuge do servidor. |
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273/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita aquisição emergencial de lote de medicamento de Ibuprofeno Infantil, no município de Arapongas Pr. |
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| materia |
265/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o tapa buraco na Rua Rouxinol, mais precisamente em frente a Empresa Colibri Móveis do Brasil, na Zona Sul. |
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