| materia |
304/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento e tapa buracos das Ruas Mãe da Lua, Garrincha e Olho de Fogo, situadas no Bairro do Jardim Tropical, visto que as mesmas estão necessitando de atenção especial. |
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29/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reserva aos candidatos afrodescendentes de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas em concursos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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75/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Moção de aplauso atleta Giovana Fernanda Soares dos Santos |
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301/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Ementa:O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a manutenção, restauração asfáltica, tipo tapa buraco, na Rua Curiango Claro esquina com a Rua Gaturamo Plúmbeo nº 159, Jardim Columbia I, a fim de melhorar a eficiência do trânsito local e evitar acidentes, tendo em vista que as crateras trazem riscos de acidentes aos moradores, comercio e trabalhadores que transitam na referida rua |
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3/2022 |
2022-10-31 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 69/2022 |
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72/2022 |
2022-10-31 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 072/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no valor de 2.134.990,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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72/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/22, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 69/2022 |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de |lei nº 70/2022 |
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| sessao |
35 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
71/2022 |
2022-10-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 071/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Igualdade Racial. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 071/22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências. |
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| materia |
296/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Que seja feito uma travessia elevada na Rua Tico Tico Do Campo – Jardim Interlagos, onde houve um grave acidente entre dois veículos no dia 22/10/2022 (Sábado), tendo em vista que um dos veículos capotou no local do acidente. |
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| materia |
297/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Macuquinho Serrano – Conjunto Alto da Boa Vista. |
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| materia |
298/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Juriti Roxa – Conjunto Alto da Boa Vista. |
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| materia |
299/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Para que seja realizada a readequação asfáltica na Rua Iratauá, entre o Clube Campestre e o Conjunto Flamingos. |
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| materia |
300/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja feita o tapa buracos na Rua Rolinhas, no Centro da Cidade. |
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| materia |
295/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente.
Para que seja feito estudo para construção de um novo berçário, e ou, aumentar as salas de berçários nos CMIS, na região do, Flamingos.
Tal pedido se justifica: Pois a Região acima citada, cresceu muito nos últimos anos, aumentando assim o números de crianças para a vaga de berçários, e é sabido de todos que há falta de vagas de berçários para região, as mães precisam das creches para poder trabalhar e não tem encontrado as vagas |
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| norma |
5130/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 067/22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| norma |
5131/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 068/22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| sessao |
17 |
2022-10-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
294/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que se faça estudos para a viabilidade da reforma da cobertura, ampliação de salas de aula, pintura geral e outras adequações que se fizerem necessárias no Centro Municipal de Educação Infantil Helena Garanhani Escobal, localizado em Rua Eurilemos número 1.159 - Centro, neste município. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 54/2022 |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 66/2022 |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 67/2022 |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de Lei nº 68/2022 |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 070/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escolar, a fim de atuar na fiscalização e na correta aplicação de recursos nesta área. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 070/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a Criação e Instituição do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 54/2022 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 65/2022 |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 66/2022 |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 67/2022 |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 68/2022 |
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| materia |
290/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a alteração de sentido mão dupla para mão única na Rua Zabelê – Conjunto Del Condor. |
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| materia |
291/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Realizar o trabalho de tapa buraco na Rua Beija Flor Verde, com início no Laticínio Volpato até a entrada da AFMAR, visto que esse pequeno trecho encontra-se em situação de cuidados. |
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| materia |
292/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que haja substituição dos sinais sonoros por sinais musicais na rede municipal de ensino, adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O objetivo desta indicação é poupar esses alunos de incômodos sensoriais de risco de pânico e elevação da pressão arterial. |
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293/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Para que seja instalado playground infantil com brinquedos adequados para o uso de crianças portadoras de deficiência, nas novas instalações da Escola Municipal Padre Germano Mayer.
A indicação se faz necessária devido esta unidade de ensino ser a escola que mais trabalha com inclusão dentro do município. |
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| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
74/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem à presença de Vossas Excelências, requerer o seguinte:
1. Que a Empresa responsável pelo Saneamento Básico (SANEPAR), realize estudos visando a possibilidade de resolver com urgência as instalações da rede de água e esgoto, no Jardim Casa Grande I, na Rua Cambaxirra Rouxinol,71.
Visto que a rede de água e esgoto passa nas ruas paralelas ao endereço acima citado, não usufruindo os contribuintes desse bem necessário.
No aguardo do precioso atendimento pelas autoridades competentes, agradecemos.
Nestes termos
P. Encaminhamento |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-20 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 069/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que versa sobre a instituição da Lei “SAMUZINHO” no Município de Arapongas, Paraná. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 069/22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
INSTITUI A LEI “SAMUZINHO” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI´s), PARA SERVIDORES E ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
286/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
troca de uma tampa de bueiro - Rua Martin Pescador Verde - n 194 - Parque Industrial ll |
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| materia |
287/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Ementa:O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para restauração asfáltica da Rua Pega, entre as Rua: Rua Porfirio e a Rua Furriel, no Jardim Baronesa devido ao excesso de chuvas que caíram nos últimos dias formaram buracos e crateras, dificultando trafego de veículos, que transitam nessa via. |
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| materia |
288/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja realizado estudos no sentido de que passe a ser ofertado atendimento Clínico Interdisciplinar, às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade. |
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| materia |
289/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que entre em entendimento com a secretaria responsável para uma Operação tapa-buraco na Rua Avinhados, iniciando na Vila Nova sentido ao Centro. |
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| norma |
5129/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 053/22, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do Município de Arapongas com imóvel a ser destinado ao Novo Cemitério Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 067/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no valor de 3.965.311,11 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e onze centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano: |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 067/22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 068/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 068/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações orçamentarias, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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|
| materia |
68/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 068/22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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