| materia |
43/2022 |
2022-11-28 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 79/2022 |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-28 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 80/2022 |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-28 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 082/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 082/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.250.069,61 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 082/22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 79/2022 |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 80/2022 |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 81/2022 |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei legislativo nº 31/2022 |
1 |
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| materia |
322/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente que viabilize a manutenção, restauração do asfalto e recapeamento do asfalto das ruas: Rua Coruja Preta, Rua Tucano Bico Verde, Anambé Roxo, no Parque Industrial V, bem como o alargamento, limpeza e restauração das bocas de lobo das referidas vias. Instalação de tampa na boca de lobo maior, bem como a repavimentação asfáltica é no sentido de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais tendo em vista que nos períodos de chuvas as ruas citadas ficam totalmente alagada impossibilitando o tramite dos caminhões para carga e descarga dos produtos das empresas locais. |
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| materia |
323/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente
dentro de suas possibilidades, as restaurações e pinturas dos quebra-molas e sinalizações nas ruas de todo o Município de Arapongas e fazer as pinturas e sinalizasses nas ruas que ainda não tem esses benefícios. |
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| materia |
324/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja feita a iluminação de Natal nas Praças Públicas da Zona Sul. |
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| materia |
325/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja feita a roçagem do mato em toda a extensão do canteiro central da Rua Águias que vai da entrada do Jd. Paulista até as proximidades do Metropolitan. |
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| materia |
326/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Para que seja construída a sede própria do Conselho Tutelar de Arapongas, haja vista que o referido órgão já possui o terreno com o projeto da obra. |
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| materia |
327/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada em frente ao Materiais de Construção – Construáguias, localizado na rua Águias número 1511– Conjunto Padre Chico. |
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| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
87/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Moção de Apoio |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Moção de Repúdio |
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| norma |
5139/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à Organização de Proteção Animal de Arapongas – OPAA e dá outras providências. |
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| norma |
5140/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 074/22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Batista Restaurar e dá outras providências. |
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| norma |
5141/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 075/22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INCORPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, do lote de terras nº 2/H-2, com área de com área de 6.762,25 m², matrícula nº 1.314, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
5142/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 078/2022
Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e de propriedade da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas para fins de alargamento da Rua Tico-Tico Rei, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a todos da Empresa de Monitoramento INVIOLÁVEL pelo recebimento do prêmio “CADEADO DE OURO/22”. |
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| sessao |
18 |
2022-11-22 |
Extraordinária |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de Lei nº 76/2022 |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 77/2022 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 78/2022 |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-21 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 079/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no valor de 1.093.850,04 (um milhão e noventa e três mil e oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 079/22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-21 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 080/2022
Encaminhamos o Projeto de Lei nº 080/22, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080/22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-21 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 081/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/4, destacado do lote de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B, com área de com área de 1.499,98 m², matrícula nº 11.631, do 2º Serviço Registral de Arapongas doado à empresa VIDOTTO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, por meio da Lei Municipal nº.2.434, de 24 de setembro de 1996, que autorizou a doação do imóvel. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa VIDOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., do lote de terras nº191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/4, destacado do lote de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B, com área de 1.499,98 m², matrícula nº 11.631, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 76/2022 |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 77/2022 |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 78/2022 |
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| materia |
315/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente
dentro de suas possibilidades, que viabilize a manutenção, restauração e limpeza de 3 de bocas de lobo localizado na Rua Tie Galo ao lado nº 99, em frente à residência do Senhor Flávio Cabelereiro, Jardim Monaco.
Visa também à instalação de tampa na boca de lobo, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que as bocas de lobo sem tampa trazem riscos de acidentes aos moradores e trabalhadores que transitam na referida rua. |
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| materia |
316/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente
dentro de suas possibilidades, implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Juriti-Pitanga nº231 em frente ao Supermercados Flamingos esquina com a Rua Maracanã de colar, Conjunto São Rafael, tendo em vista o fluxo de veículos que transitam na referida rua e do Supermercado, não respeitam o limite de velocidade. |
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| materia |
317/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciado uma tampa de bueiro na Rua Juriti roxa nº 84, Alto da Boa Vista. |
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| materia |
318/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, pare que seja feito em caráter de urgência, a reforma geral da praça Céu das Artes e instalação de câmeras de monitoramento, Praça Céu das artes, Rua: Marreca Assobiadeira s/n Zona Sul |
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| materia |
319/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja instalado ponto de ônibus cobertos na Ruas da Zona Sul que não possuem cobertura. |
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| materia |
320/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja instalado quebra molas {tartaruga} em frente ao portão de entrada da UBS Aricanduva, no prolongamento da Rua Rouxinol no Distrito de Aricanduva. |
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| materia |
321/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento do asfalto da Rua Pica Pau em frente ao nº 341, que fica próximo ao Lolli Pop e a Sorveteria Geloni seria uma questão de meia quadra que apresenta danificação e garantia do restante se assim houvesse a restauração |
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38 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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| norma |
319/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 305/2018, que dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5138/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/22, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - LOA |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação de imóveis rurais, no Município de Arapongas, como especifica. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
COMENDA TIRADENTES A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ARAPONGAS |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
COMENDA TIRADENTES AO ROTARY CLUB DE ARAPONGAS AMANHECER |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
COMENDA TIRADENTES AO ROTARY CLUB DE ARAPONGAS BEIJA-FLOR |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
COMENDA TIRADENTES AO ROTARY CLUB DE ARAPONGAS ARAPONGÃO |
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