| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Eleição da Mesa Diretora |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2023/2024 |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de Arapongas-PR a Corrida Rústica Cidade dos Pássaros, e dá outras providências. |
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47/2022 |
2022-12-12 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 84/2022 |
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48/2022 |
2022-12-12 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 85/2022 |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-12 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 86/2022 |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 26, 29, 40, 48, 75, ANEXO I e ANEXO II DA LEI Nº 5.001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 80, 84, 107, 108, 128, 176, 177, 179, 181, 191,192, 203, 205, 220, 221, 222, 225, 226, 229, 241, 251 E 266 DA LEI Nº 5.005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI Nº 5.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO, SENDO UMA (1) AO PASTOR ROGÉRIO ALVES PEREIRA DA IGREJA CASA DA ADORAÇÃO EL SHADDAY, PELO EMPENHO EM PRÓ AO INÉDITO DECRETO LEI 5096 DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO, |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
EMENTA: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A IGREJA EVANGELICA REFORMADA DE ARAPONGAS PELO SEU 5º ANO DE FUNDAÇÃO DE ARAPONGAS E SUA RESPECTATIVA DIRETORIA, LOCALIZADA NA RUA ACANTISO, VILA SAMPAIO, ARAPONGAS, Pr.
SENDO UMA PARA A IGREJA, E PARA CADA MEMBRO DA DIRETORIA DA REFERIDA IGREJA. UM PASTOR, UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UMA SECRETARIA, UMA TESOUREIRA, E TRÊS CONSELHO FISCAL, ABAIXO RELACVIOANDOS:
Pastor: Edrei Daniel Vieira
Presidente: Presbítero Rafael de Souza Ascênsio
Vice-Presidente: Ernst Eduard Jan Verburg
Secretaria: Jusciléia Telma do Amaral
Tesoureira: Leise Ruth Lima de Oliveira Ascênsio
Conselho: Maria Luiza Leal Venegas
Sandra Elias Alves Crepaldi
Lenice Matarelli Miranda |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
quebra de interstício para a realização de sessão extraordinária dia 13/12/2022 |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 84/2022 |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 85/2022 |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 86/2022 |
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| materia |
331/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila São João no município de Arapongas Pr. |
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| materia |
332/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja feita implantação de um Parque Temático nas dimensões do Parque Dos Pássaros, para o entretenimento de nossas crianças, pois sabemos da preocupação que o Senhor Prefeito com todas elas. |
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| sessao |
41 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-12-09 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021 |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 085/22, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a extinção da Lei nº 4.011/2012 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUMCON) e do Decreto nº 465/2013 e a criação da Estrutura Organizacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 085/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção da Lei nº 4.011/2012 que trata da Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUMCON), a extinção do Decreto nº 465/2013 e a criação da Estrutura Organizacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 086/22, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 086/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do valor do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Ementa:O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO, SENDO UMA (1) AO PASTOR RESPONSÁVEL DA IGREJA E UMA (1) AO GRUPO E OU CANTOR E CANTORA, PELO EMPENHO EM PRÓ AO INÉDITO DECRETO LEI 5096 DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO, BEM COMO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º CULTO DE LOUVOR E ADORAÇÃO EM AÇÃO DE GRAÇA A ESTA IMPORTANTE LEI. O EVENTO OCORREU NO ANFITEATRO ODUVALDO VIANA FILHO (VIANINHA) NO ÚLTIMO DIA 26/11/2022. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021 |
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no document
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| sessao |
19 |
2022-12-09 |
Extraordinária |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos para os gestores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) premiados no “Prêmio Gestão Escolar 2022”, em Arapongas para os seguintes gestores premiados:
Escolas Municipais:
- 1º Lugar: Escola Municipal Nereide Souza Camargo
Diretora: Carla Tatiane Domingues
- 2º Lugar: Escola Municipal Rural São Carlos
Diretora: Rosimara Aparecida Wielevski da Silva
- 3º Lugar: Escola Municipal Prof.ª Heloiza Maria Victorina Palmyra Curotto Giancristofaro
Diretora: Márcia Mussett
Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s
- 1º Lugar: CMEI Esmênia Antoniolli Grassano
Diretora: Madelon Monteiro
- 2º Lugar: CMEI Izaura dos Santos Vieira
Diretora: Adélia Regina Porcel
- 3º Lugar: CMEI Primeiros Passos
Diretora: Isaura Borges do Carmo |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Ofício parabenizando pelo Programa Educacional de Resistência às drogas (Proerd) para o subcomandante da 7ª CIPM, 1º Tenente Jefferson Schelbauer, comandante da 4ª Companhia de Patrulha Escolar Comunitária de Londrina, 1º tenente Renan Prado, para a Secretária da Educação de Arapongas, Cristiane Rossetti e para a soldado Aline Bertoldo França instrutora do Proerd. |
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| norma |
5143/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 079/22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| norma |
5144/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a reserva aos candidatos afrodescendentes de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas em concursos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
5145/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Institui no Município de Arapongas a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
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| norma |
5146/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 076/22, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo I e Anexo V, da Lei nº. 5.019, de 08 de novembro de 2021, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025. |
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| norma |
5147/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 077/22, DE 10 NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a alteração dos artigos 10, 17 e 29 e a inclusão, exclusão e alteração no Anexo III, da Lei nº. 5.090, de 08 de junho de 2022, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
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| norma |
5148/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080/22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
5149/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa VIDOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., do lote de terras nº191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/4, destacado do lote de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B, com área de 1.499,98 m², matrícula nº 11.631, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 083/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no valor de 4.949.960,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 083/22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 084/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no valor de 2.830.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 084/22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| sessao |
40 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
45/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 82/2022 |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Departamento de Estrada e Rodagem (DER/PR) |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Ementa: Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Presidente, Vice-presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Ministério Unidos em Cristo, pelo seu aniversário de 7º Ano, de Organização Eclesiástica em Arapongas. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 82/2022 |
1 |
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| materia |
329/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito em alguns pontos o conserto da ciclovia que vai do Residencial Santa Rita até a entrada da Colônia Esperança |
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| materia |
330/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a pintura com faixas sinalizadoras, estacionamento privativo, para embarque e desembarque no C.E.I SONHO DE CRIANÇA, na rua Garrincha Cinza nº 132 Conjunto Flamingo II. |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Ementa:O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO, SENDO UMA (1) AO PASTOR RESPONSÁVEL DA IGREJA E UMA (1) AO GRUPO E OU CANTOR E CANTORA, PELO EMPENHO EM PRÓ AO INÉDITO DECRETO LEI 5096 DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO, BEM COMO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º CULTO DE LOUVOR E ADORAÇÃO EM AÇÃO DE GRAÇA A ESTA IMPORTANTE LEI. O EVENTO OCORREU NO ANFITEATRO ODUVALDO VIANA FILHO (VIANINHA) NO ÚLTIMO DIA 26/11/2022. |
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| materia |
328/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Garrinchão ao lado do N°112 Bairro Portal da Flores, pois o mesmo se encontra com a vegetação muito alta, causando animais peçonhentos invadindo as residências dos moradores. |
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