| norma |
321/2023 |
2023-01-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do artigo 66 e do Anexo II da Resolução n° 320, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 01/2023 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 01/2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 02/2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 02/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 03/2023 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Venho solicitar que seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na rua Canario localizada no bairro Parque Veneza, em frente ao número 250. A medida é de grande necessidade em razão do grande fluxo de pedestres que atravessam a via, acidentes ocasionados no cruzamento devido a alta velocidade. A travessia elevada facilitará o trânsito dos pedestres na região e garantirá uma melhor segurança para os mesmos. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que a Rua Sabiá Laranjeira, situada no Jardim Petrópolis, próximo à Unidade Básica de Saúde seja asfaltada, diante das diversas solicitações dos moradores, devido ocasionar muita poeira decorrente da circulação de veículos. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a substituição das luminárias atuais, por iluminação de luz de led nos Jardim Petrópolis e Jardim Vale das Perobas II, no município de Arapongas Pr.
Se faz necessário devido a solicitação dos moradores, que relatam falta de iluminação, em alguns pontos causando a baixa luminosidade e consequentemente trazendo situações de risco. A substituição da iluminação proporcionará maior segurança aos moradores e trabalhadores que transitam no período noturno. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
Secretaria competente que tome providências no sentido de fazer alteração
para mão única de direção na Rua Zabelê e está localizada no bairro
de Conjunto Del Condor.
Informamos que a citada via sofre com o tráfego intenso de veículos de
pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores),
pedestres, sendo que a mesma via é muito estreita para suportar o grande
trafego que ocorre no local. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja estudado a possibilidade de ter todo fim do ano a partir de 2023, junto com a prefeitura, um passei no carrinho do Papai Noel gratuitamente. |
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| sessao |
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2023-01-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do artigo 66 e do Anexo II da Resolução n° 320, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece os valores das diárias para os vereadores e servidores do Poder Legislativo de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 001/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas aos servidores ocupantes do cargo público de Vigilante Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 002/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a adequação da estrutura organizacional do Centro de Monitoramento Municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003/23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre alteração no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 003/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.102/2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5161/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5160/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 094/22, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 1.754, de 24 de agosto de 1990 e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa METALURGICA PLUMA LTDA., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2022-12-23 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-22 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2022
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 5.176/2022, pelas razões que seguem. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 32º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 34º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 35º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 36º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 37º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 38º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-22 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 39º SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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