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5/2023 |
2023-03-03 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 |
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8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N°. 008/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre as Políticas Municipais da MULHER, institui o Conselho Municipal dos Direitos da MULHER — CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-03 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 008/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um ofício a
7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), pertencente ao 2º Comando Regional da PM (2º CRPM) para intensificar as ações de policiamento rural e comunitário no município de Arapongas, em especial na região do Assentamento Dorcelina Folador. |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja enviado documento ao
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes propondo que
sejam reavaliadas as prisões realizadas em decorrência dos atos de vandalismo
de 8 de janeiro quando as Sedes dos três Poderes foram atacadas e que os
prisioneiros possam responder em liberdade. |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 009/23, DE 03 DE MARÇO DE 2023
Autoriza a doação dos imóveis de propriedade do Município de Arapongas à ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 009/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que autoriza o Município de Arapongas a alienar, através de doação com encargos, imóvel municipal à instituição ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, para construção da sede própria para melhor atender aos usuários da entidade. |
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10/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma moção de aplausos ao Repórter Marcelo Oliveira |
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10/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROTEJO DE LEI Nº. 006, Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa GAYAPO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS LTDA., do lote de terras nº 2, com área de com área de 7.113,102 m², matrícula nº 5603, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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11/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento de solicitação de informações para a CODAR |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2023 Dispõe sobre a autorização para a construção de comedouros e bebedouros para animais em situação de Rua, no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizado o levantamento de copa de uma árvore localizada na praça em frente ao Cj. Tropical, bem como a roçagem do canteiro entre a PR-218 e o Conjunto em toda sua extensão. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção no asfalto da Av. Capitão Castanho – Jd. Paraiso.
Pedido se justifica, pois o asfalto apresenta algumas fissuras e também afundamentos, podendo causar riscos para quem trafega pelo local. |
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| norma |
5172/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005/23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| norma |
5173/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 093/22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MICHIGAN ACADEMY SS LTDA., do lote de terras nº 01, da quadra 04, com área de 1.152,94 m², matrícula nº 10.914, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
5171/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/23, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| sessao |
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2023-03-01 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 07/2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei 07/2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um semáforo na Avenida Arapongas esquina com a Rua Harpia, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade, |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um
semáforo na Uirapuru esquina com a Rua Pavão, com a finalidade de melhorar,
disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no
mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta
intensidade. |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para a construção de comedouros e bebedouros para animais em situação de Rua, no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizado a pavimentação da Estrada do Orle a partir da PR-218.
Pedido se justifica, pois do ponto de vista econômico, é responsável pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas. Também, é através dela que os insumos agrícolas necessários à produção chegam às propriedades rurais. |
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42/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize implantação da rede de coleta de esgoto em toda a extensão do bairro Jardim Caravelle. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 05/2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 05/2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 006/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 2, com área de 7.113,102 m², matrícula nº 5.603, do 2º Serviço Registral de Arapongas doado à empresa GAYAPO COMERCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS LTDA, por meio da Lei Municipal nº 1.510, de 07 de outubro de 1987, que autorizou a doação do imóvel. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa GAYAPO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS LTDA., do lote de terras nº 2, com área de com área de 7.113,102 m², matrícula nº 5603, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 05/2023
PARECER FAVORÁVEL |
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7/2023 |
2023-02-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 007/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 007/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Os valores incluídos no referido projeto serão destinados para:
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Ação: Manutenção dos Serviços para Atendimento a Ações da Mulher
• Outros Serviços de Terceiros - PJ – valor R$ 42.000,00 – Fonte 000, destinado a locação de imóvel localizado na Rua Flamingos, para implantação da Casa de Passagem/Acolhida para mulheres vítima de violência doméstica. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/23, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 93/2022
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MICHIGAN ACADEMY SS LTDA., do lote de terras nº 01, da quadra 04, com área de 1.152,94 m², matrícula nº 10.914, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para
melhorias, reparos e recuperação das estradas em toda extensão da Região da
fazenda bule, nos perímetros que corresponde a Arapongas, tais como: Estrada
do Bule, Estrada da Fazenda Santa Cecilia, Sete Casas e Estrada da Guilhermina
do Município de Arapongas, tendo em vista que no período de chuvas, nessa
região mencionada, dificulta o trafego dos agricultores, e o excesso da água,
inunda as caixas de retenções. |
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| sessao |
3 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Escritório Regional do Vale do Ivaí, em Apucarana – Pr. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado requerer que seja enviado ofício à Santa Alice Terraplenagem e Pavimentação Ltda., solicitando serviço de reparos na Rua Beija Flor de Tesoura, em ponto citado em frente ao número 523, no Conjunto Tropical 2, devido a ondulações, deformações e afundando. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável para melhorias ou substituir o velho calçamento/pavimentação do calçamento entorno do Cmei – Centro Municipal de Educação Infantil Laurides Pinheiro Schaustz e da Escola Municipal Prefº. José de Carvalho, onde na mesma estrutura funciona o Colégio Estadual Prof. Anésio Alves de Azevedo, no Conjunto Tropical. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável para uma Operação Tapa-Buraco nas ruas do Conjunto Tropical. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo
que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas Led, em todo o
Conjunto Residencial Ulisses Guimarães, bem como em toda a região
próximo ao referido conjunto. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Venho solicitar que o gatil que está sendo construído seja nomeado como “Abrigo de Gatos Valter Aparecido Niclevisk”, diante da história que ele tem de cuidados com os gatos a mais de 20 anos em nosso município. |
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| norma |
5170/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/23, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei Legislativo nº 32/2022
Institui no Município de Arapongas - PR a Corrida rústica Cidade dos Pássaros e dá outras providências
Vereador Sebastião Ferreira da Silva - Cecéu
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 005/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos necessária para a manutenção e expansão de Escolas Municipais nos moldes de Colégio Militar, visando priorizar a educação o dever cívico e a disciplina. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005/23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2023
Institui o pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária no município de Arapongas.
VEREADOR MAJOR ARDUIN
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito melhorias na pista de Skate, Bmx, na Quadra de basquete, e que seja instalado banheiros, lixeiras e bebedouros no C.S.U (Centro Social Urbano), no município de Arapongas Pr. |
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| norma |
322/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas. |
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