| materia |
72/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que, se possível seja feito um estudo para a implantação de
uma Travessia Elevada na Rua Gavião Pintado, no Conjunto Padre Bernardo
em frente à Escola Municipal Cívico Militar Maria Hercília, na Zona Sul. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter
urgente, o término da construção da rua (viela), a pavimentação asfáltica e bem como a
iluminação pública o prolongamento da Rua Quero-Quero, entre a Rua Mergulhador e a
Rua Jacupemba no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Caminheiro Ocre – Jardim Casa Grande. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, se faça esforços no sentido de ampliar as ações de policiamento nos Bairros Jardim Paulino Fedrigo, Jardim Casablanca, Jardim Paraíso e Jardim Metropolitam para combater atos de roubos, praticados por marginais que estão deixando os moradores inseguros. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-31 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 18/2023 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº. 015/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei n. 18/2023 |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizada a operação tapa buracos, recapeamento
asfáltico e melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Conjunto
Araucária II, visto que se encontra com buracos e deformidades. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 019/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de autorização de uso àqueles munícipes que utilizam área do município para fins comerciais, até a data da publicação desta lei. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019/23, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de uso de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 020/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre nova prorrogação de prazo para que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus edifique no lote doado através da Lei nº 4.803, de 30 de agosto de 2019. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020/23, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.803, de 30 de agosto de 2019, que trata sobre Cessão de Uso de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a reforma de toda a cobertura do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Conjunto Del Condor, e também a construção de uma garagem para o veículo do CRAS. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um semáforo na Rua Tucanos esquina com a Rua Avinhados, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade, |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito operação tapa buracos ou recape no asfalto da Rua Pelicano, principalmente trecho entre a Rua Do Re Mi até a Estação de Tratamento de esgoto da SANEPAR. |
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| norma |
5181/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/23, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Declara órgão oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências. |
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| norma |
5182/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011/23, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
5183/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/23, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| norma |
5184/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/22, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| norma |
5185/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/23, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a alteração das Tabelas de Vencimentos dos Professores de Educação Infantil 30h e 40h, instituídas nos Anexos V - B e V - C, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 016/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre o Código Municipal de Justiça e Disciplina Desportiva de Arapongas. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016/23, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o CÓDIGO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA DE ARAPONGAS e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 017/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva à empresa LEMES & LEMES LTDA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017/23, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa LEMES & LEMES LTDA., área de terras medindo 2.543,74 metros quadrados, denominada Lote nº 201/6-1, destacada da matrícula do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 018/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização de dação em pagamento de imóvel público para fazer frente à desapropriação pelo Município de Arapongas e Empresa PFMIG – Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº. 13.831.317/0001-11 contendo instalações do Cemitério Parque Jardim das Acácias, a fim de solucionar o grave problema relacionado à falta de jazigos no antigo cemitério municipal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/23, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Autoriza a dação em pagamento de imóveis de propriedade do Município de Arapongas para pagamento de imóvel a ser desapropriado e destinado ao Novo Cemitério Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja restaurada a iluminação pública da ciclovia, trecho entre a Rua Perdizes e Feira da Lua. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo minucioso para construção de
uma travessia elevada nos cruzamentos das Ruas Perdizes com Rua Harpia |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
projeto de lei nº 14/2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 12/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 13/2023 |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 14/2023 |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 11/2023 |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 12/2023 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 13/2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº14/2023 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para solicitar a limpeza do bueiro localizado na Rua rendeira esquina com Perdiz do Mar localizado nas imediações do Jardim Aeroporto, uma vez que o mesmo se encontra entupido, visto que o grande volume de água das chuvas tem arrastado entulhos e provocando o acúmulo de água parada ao seu redor. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que verse sobre a instituição de um Conselho Municipal de Defesa dos Animais, bem como sobre a criação do Fundo de Proteção aos Animais |
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7 |
2023-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 015/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração da denominação do parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério -, para fins de constar §1º, mantendo seu teor, bem como incluir o §2º nesse artigo. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a reforma da calçada em torno do 18 horas Antonio J. Marques, na Zona Sul. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que, se possível seja feito a reforma da calçada em torno da
Escola Municipal Drª Maria Hercília Horácio Stawinski, localizada no conjunto
Padre Bernardo na Zona Sul. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, quanto a possibilidade de mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Mãe da Taoca nº 144, para proximidades do nº 216 – Jd. Aeroporto, e ainda se possível, seja com assento e cobertura, pois os usuários do transporte têm dificuldades para esperar o ônibus em dias de sol forte e principalmente em dias de chuva. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que crie em Arapongas o projeto Pilates Comunitário na grade de atividades esportivas oferecidas pela prefeitura para as comunidades do município, atendendo aquelas pessoas cujo orçamento não comporta um custo dessa natureza. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito operação tapa buracos na rua Tanatau e demais ruas da Zona Sul. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a instalação de lixeiras, entre na rua Albatroz Real esquina com a Rua Águia Chilena, devido ao acúmulo de lixo especialmente as Quintas Feiras quando é realizado a feira livre municipal. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja feita uma travessia elevada na esquina da Rua Pavão com a Rua Marabú. |
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