| materia |
29/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Voto de Pesar Tereza Mafalda David |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso das atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I), vem à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa de Leis, o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josefa de Jesus Roque, cujo sepultamento foi realizado do dia 16/04/2023, mãe do Sr. José Roque. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito reparos na calçada da via pública em frente à Escola Municipal Julia Savieto, localizado na Rua Arataiaçu nº 729 centro no município de Arapongas Pr. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos
Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da Professora Maria das Neves
Medeiros, mais conhecida como “Nevinha” pelo falecimento no dia 10/04/2023. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 11/2023
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 17/2023
parecer favorável |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a implantação em caráter de urgência de câmeras de segurança no CEMEI Luciana Regina Dos Santos Ruiz, localizado no Residencial Piacenza na Zona Sul. |
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unsupported_format
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| materia |
89/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja pintando a pista de caminhada localizado na praça da saudade. |
1 |
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| norma |
5187/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016/23, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o CÓDIGO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA DE ARAPONGAS e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício ao Guarda Municipal de Arapongas João Maicon de Marques, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo "Escola Segura", para parabenizá-lo pelo desenvolvimento dessa importante ferramenta para a segurança nas escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's) e demais instituições de ensino da cidade. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Considerando a recente posse do Capitão QOBM Olesh Iwanowytsch Kadlubitshkyi Kindra como novo Comandante do Corpo de Bombeiros de Arapongas;
Considerando a importância de estreitar os laços entre o Legislativo e o Executivo Municipal, bem como com as instituições que prestam serviços essenciais à nossa comunidade;
Como vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, venho por meio deste Requerimento propor o envio de um Ofício ao Capitão Olesh, dando-lhe as boas-vindas ao município de Arapongas e colocando a Câmara Municipal à disposição para trabalhar em conjunto com o Corpo de Bombeiros em prol da segurança e bem-estar da população. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter
urgente, de abertura de rua, interligando Rua Tovaçu com a Rodovia Herminio Antônio
Pennacchi Pr-444, Vila Triangulo. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um
semáforo na Rua Drongo esquina com a Rua Rolinhas, com a finalidade de melhor
disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no
mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a Roçagem do mato em toda a extensão da ciclovia que vai do loteamento Santa Rita até o Portal de entrada da Colônia Esperança, na Zona Sul. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Venho solicitar ao senhor secretário, o aumento de salas
na UBS (Unidade Básica de saúde) do Conj. San Rafael II.
Justificativa: Pois a esta unidade básica de saúde em
específico atende vários bairros da região, e o número de populares
que passam pelo local diariamente é muito grande tornando
necessário o aumento de salas para melhor atendimento dos
munícipes das localidades. |
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| norma |
5186/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica nas ruas
do conjunto Habitacional Ulisses Guimarães. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, em nome dos moradores da região do Coqueiral, especificamente na rua Corriqueiro do Solo, onde ali o asfalto se encontra totalmente deteriorado, as pedras soltas ocasionam grande poeira prejudicando a saúde das pessoas e também com sério risco de acidentes, por isso a nossa reivindicação é para que seja feito o recapeamento com lama asfáltica. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realizar a instalação de sinalização de faixa de pedestre nas Ruas Sabiá-Poca com Rua Curruira do Brejo, no Jardim Caravelle, em frente ao Supermercado Veneza. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja implantado em todas as escolas e CEMEIs do nosso município, o botão do pânico, não só através de aplicativo de celular, mas também em um local (ou locais) fixo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de detectores de metais e portas giratórias em escolas e centros educacionais. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja colocada uma travessia elevada na rua Rolinhas – Centro, esquina paralela do Colégio Estadual Unidade Polo. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realizar serviços de pintura na área externa e interna da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Araponguinha, situada na Rua Iratauá. Também solicito que seja instalada uma placa com o nome da unidade para melhorar sua identificação. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acrescenta parágrafos 9° e 10 ao art. 18, da Lei Municipal nº 4.981/21, que estabelece sanção administrativa para aqueles que praticam maus-tratos aos animais. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que, se possível seja colocado reforço de fiscalização nos
portões de entrada em todos os CEMEIS e Escolas Municipais de Arapongas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
PROJETO DE LEI Nº 15/2023
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o uso do colar de girassol
como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas, no
Município de Arapongas. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Pedido de informações SANEPAR |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Pedido de informação Santa Casa |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-03 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 021/2023
Encaminhamos a Vossa Excelência o incluso projeto de lei que dispõe sobre os honorários advocatícios sucumbenciais e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021/23, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos Advogados do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-03 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 022/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a revogação da Lei nº 3.676, de 21 de outubro de 2009 e dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Revoga a Lei nº 3.676, de 21 de outubro de 2009 e dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do
engenheiro civil Sr. Oswaldecy Buzatto |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento da
Sra. Santinha Bazanella Bisca |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do
Sr. Claudio Aparecido Forato |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que, se possível seja feito melhorias na sinalização de trânsito
na Rua Gavião Pintado em frente à Escola Municipal Cívico Militar Maria
Hercília, na Zona Sul (Faixa de Pedestre, Faixa Pare, Embarque e
Desembarque). |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que, se possível seja feito a Limpeza dos Bueiros em toda a
extensão da Rua Rouxinol, no perímetro da Zona Sul, ao começar na Pedreira
Nova até o loteamento Santa Rita. |
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