| materia |
39/2023 |
2023-05-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo nº 13/2023 |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, encaminha minuta do Anteprojeto de Lei em anexo, para que o Senhor Prefeito analise o seu envio a esta Casa de Leis, que trata do procedimento técnico para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal.
Por ser até 40x mais rápida que a internet atual, a 5G traz uma nova era para o setor financeiro (comercio, indústrias, saúde etc.) e diminui a latência da internet em aparelhos moveis com aglomerações de pessoas. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito reparos na infraestrutura do projeto Arapongas localizada na Rua Emu no Jardim Aeroporto que está sem manutenção a mais de 1 ano. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em compreensão com a Secretaria competente para a realização de interligação dos bairros Jardim Paulista 2 ao Jardim Casablanca, através da construção de uma via na Rua Avinhados em Arapongas/PR. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Jardim Santo Antônio |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas/PR o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Profissionais Enfermeiros do Município que participam como Voluntários da Força Nacional do SUS, Adriano Porfirio Piza, Carlos Eduardo de Arruda e Juraci Leandro Júnior. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Transformação do terreno em desuso, localizado na Rua Gaturamo Dourado, esquina com a Rua Picapauzinho Dourado, Conjunto Corina Pugliesi, em um Campo de Futebol Suíço, para o uso da população. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a reforma da quadra
poliesportiva, colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e
bolas em quadra poliesportiva (prática de várias modalidades esportivas), pintura em
toda a quadra e restauração ao alambrado em torno da referida quadra, juntamente com
a iluminação, na Rua Jurutau ao lado da Comunidade São José, Mitra Diocesana, no
Jardim Bandeirantes, para que os munícipes possam realizar suas atividades com um
maior conforto e segurança, ocupando seu tempo livre, para que não busque outros
rumos que levem a violência e aos problemas sociais. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de uma A.T.I. (Academia da Terceira Idade) no Espaço Cultural Milene, localizado na rua Jandaia - Vila Bernardes. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 032/2023
Temos a elevada honra de encaminhar a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso projeto de Lei, cujo objeto é a alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003, a qual dispunha sobre a doação do terreno denominado lote de terras nº 01, da quadra nº 21, com área de 3.488,55 metros quadrados, situado no Jardim São Bento, com Matrícula nº. 20.169, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, neste Município e Comarca ao Estado do Paraná, para a MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, entidade religiosa sem fins lucrativos. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 032/23, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 3.012, de 26 de junho de 2003. |
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| norma |
5199/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Institui a concessão de Gratificação para Atividade Médica Pericial —GAMEP aos Membros da Junta de Perícia Médica Oficial do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 28/2023
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Voto de Pesar Zeferino Anselmo |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2023
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja encaminhada uma
Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos prestados à sociedade
Araponguense e região ao Senhor Cidionior José Depieri. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 29/2023
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 31/2023
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com
a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para
implantar um semáforo na Rua Bonito do Campo, esquina com a Rua
Rouxinol, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos,
considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local. O referido
cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade, |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um
semáforo na Rua Urutau, esquina com a Rua Pavão, com a finalidade de melhor
disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no
mencionado local. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, solicitando estatística de acidentes de trânsito ocorridos na PR-444 no último ano e período atual, referentes ao trecho que corta nosso munícipio. Esta solicitação se faz necessária para que possamos ter um melhor entendimento da situação atual da referida rodovia, e também reivindicar medidas preventivas e corretivas para minimizar os riscos de acidentes neste trecho e garantir a segurança dos usuários. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para ser instalado
um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Ariramba Bronzeado
próximo ao número 406, Jardim Interlagos, em virtude do excesso velocidade de
veículos, caminhões e motos que circulam o local, causando muitos acidentes. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para ser instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Formigueiro Cintado nº285 esquina com a Rua Fruxu Jardim Casagrande II, em virtude do
excesso velocidade de veículo |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja feita a operação tapa buracos na rua Sertaneja e
demais ruas dos Bairros da Zona Sul. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja feita a operação tapa buracos na rua macuru pintado
no Jd Sâo Bento na Zona Sul |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em compreensão com a Secretaria competente para a realização dos serviços de reparos e melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Megalouro com a Rua Porfirio, no Jardim Baroneza. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realização dos seguintes serviços na Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, na Vila Sampaio:
1. Placa de identificação.
2. Pintura interna em 3 salas de aulas.
3. Reparo nas calhas em uma sala de aula.
4. Pintura externa do muro frontal.
5. Reparos no encanamento do banheiro masculino do pátio.
6. Substituição do forro do corredor lateral interno do ginásio.
7. Substituição de torneiras por bebedouro no pátio.
8. Sinalização viária. |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja construída uma ponte de concreto sobre o Rio Pirapó, localizada na Estrada da Ponte Seca. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja substituída a ponte de madeira por uma de concreto, localizada na estrada do Km 09, Ribeirão das Ilhas – Gleba Orle. |
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| norma |
5197/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/23, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Autoriza a dação em pagamento de imóveis de propriedade do Município de Arapongas para pagamento de imóvel a ser desapropriado e destinado ao Novo Cemitério Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL FEMININO ADULTO |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja construído novos banheiros na praça da Colônia Esperança visto que este local é cartão de visita da nossa cidade. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte público no município de Arapongas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-05 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 26/2023
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 028/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Municipal nº 5.102/2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 028/23, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 029/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autorização para sua alienação. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 029/23, DE 03 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 030/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/1, com área de com área de 2.500,00 m² e lote de terras 195-A/195-C/194/A-2, com área de 2.250 m², matrículas nº 13.104 e 13.278, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doados à empresa MARCONI E MARIO LTDA, por meio da Lei Municipal nº. 2.860, de 19 de dezembro de 2001. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030/23, DE 04 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MARCONI E MARIO LTDA, dos lotes de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/1, com área de com área de 2.500,00 m² e lote de terras 195-A/195-C/194/A-2, com área de 2.250 m², matrículas nº 13.104 e 13.278, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 031/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal, de lotes já doados à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – Paróquia Nossa Senhora do Guadalupe de Arapongas e MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – Paróquia São Francisco de Assis. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031/23, DE 04 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 26/2023
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja feito um estudo, caráter “urgente”, operação tapa
buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Sovi nº 720 em frente a Empresa Diesel Benz,
Parque Industrial, saída para Apucarana. Alguns buracos existentes no local estão
dificultando a entrada e saída dos caminhões na empresa mencionada acima. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realização de serviços de reparos e/ou trocas dos forros de algumas salas de aula, corredores e outras salas para usos diversos no Cmei Maria Hilda Santiago Grassano, localizado na Rua Maitaca Roxa - Conjunto Flamingos III. |
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