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20/2023 |
2023-06-23 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 |
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38/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 038/23, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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38/2023 |
2023-06-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 038/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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49/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 36/2023
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.
parecer favorável |
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50/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei L nº 18/2023 de sua autoria |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Companhia Paranaense de Energia – COPEL documento solicitando informações sobre a regularização dos fios que estão soltos e em emaranhado de fios nos postes por todo município de Arapongas |
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55/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Convocação do representante legal da Empresa PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. |
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56/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Senhor Presidente:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do pedido Projeto de Lei N°17/2023. |
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| sessao |
11 |
2023-06-23 |
Extraordinária |
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50/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo 02/2023 de sua autoria. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e
Reconhecimento ao musico, sambista, cantor, compositor, arranjador e
produtor musical brasileiro: Almir Serra |
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52/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria, pelos seus serviços prestados na área de ação social com os idosos. |
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140/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, um estudo que viabilize, caráter urgente a possibilidade no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública na Estrada da Aliança a partir da Rodovia Herminio Antônio Pennacchi, se possível com lâmpadas Tipo Led, visando melhor economia de energia elétrica |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja analisado e viabilidade da revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Águias, por meio de recape asfáltico.
O pedido atende uma reivindicação da população do local e se torna mais necessário visto que a rua Águias é uma das mais importantes ligações de inúmeros bairros da região oeste e concentra um grande fluxo de veículos e pedestres. |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de uma parada rápida de Embarque e Desembarque, com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar o embarque ou desembarque de passageiros, próxima à Clínica Integrar e Crescer, localizada na Rua Tucanos, 893 - Centro. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Conjunto Araucária, localizado no município de Arapongas, PR. |
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| norma |
5208/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5207/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, a criação do “FÓRUM ANUAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, a ser realizado no mês de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n°
103/2023 – Primeira Câmara, de iniciativa
do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, que concluiu pela
REGULARIDADE das contas do Poder
Executivo de Arapongas, referente ao
exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 103/2023 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que concluiu pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2020.
REGULARIDADE DAS CONTAS |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 036/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o município firmar instrumento jurídico com instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços educacionais, visando ao atendimento complementar de vagas de educação infantil. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 036/23, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 037/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 000/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Pastor Josuel de Lima Crepaldi.
Vereador Rodrigo de Deus
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requerimento informações Merenda Escolar |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requerimento Informações sobre Fundo Rotativo |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito toda a reforma do Módulo Policial da Zona Sul. |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta proposição, amparado pelo artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável, a fim de promover melhorias na cobertura do espaço reservado à prática de ginástica, localizado no Palácio do Bolão, junto ao ginásio de esporte. |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta proposição, amparado pelo artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável, a fim de promover melhorias na iluminação do espaço destinado à prática de esportes, como futebol e futvôlei, na Estação Cultural Milene, localizada entre a Rua Rouxinol e a Rua Jandaia. |
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| norma |
5206/2023 |
2023-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte público no município de Arapongas. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação GRUPO DE RESGATE E APOIO VOLUNTÁRIO NORTE PARANAENSE – GRAV NP. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais
vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de
pesar a toda família do Funcionário Público Roberto Alves Porfirio, pelo falecimento 12/06/2023. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito a sinalização de trânsito na Rua Marreca de Coleira e demais ruas do Jd. Tereza Bononi e também em todas as ruas do Conjunto Arapongas lll, na Zona Sul. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta proposição, amparado pelo artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável, para que faça mais rondas ostensivas nos bairros da Zona Leste, em especial no Conjunto Flamingos e bairros adjacentes. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com
a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo que
viabilize, as possibilidades de disponibilizar pontos de energia elétrica (padrão)
para serem utilizadas pelos feirantes na altura da Rua Harpia esquina com a Rua
das Pombas próximo ao quebra-molas ali localizado, principalmente aos que
trabalham com produtos elétricos, eletrônicos e refrigeradores usados, e
necessitam testar os aparelhos. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito o Tapa Buracos na Rua Quete e demais ruas da Zona Sul. |
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| norma |
5205/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/23, DE 24 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial do cargo de Operador de Máquina Automotiva de Grande Porte, instituído no ANEXO I - A, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Pastor Josuel de Lima Crepaldi. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 do Município de Arapongas e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UNIDADE DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR ANIMAL (U.A.B.A) NO CENTRO DE ACOLHIMENTO TRANSITORIO E ADOÇÃO (C.A.T.A) NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 do Município de Arapongas e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicitações de informação junto a CODAR, cópia de notas fiscais de 2017 até a presente data, demonstrativo de serviços particulares |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº. 034/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do cargo público de Atendente Social, que integra o Anexo I - C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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45/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requerimento Obra Transposição Bandeirantes |
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45/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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