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3/2023 |
2023-02-10 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 04/2023 |
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4/2023 |
2023-02-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 04/2023 |
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32/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Iluminação de LED em todos os bairros da Zona Sul |
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33/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja refeito o Asfalto da Rua Sabiá Castanho, na extensão que vai da Rua Rouxinol até a última Rua do Conjunto Padre Bernardo (Alma de Mestre) na Zona Sul. |
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34/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a implantação do Projeto Meu Campinho no Conjunto Columbia, na Rua Curiango Claro, Associação de Moradores da Vila Aparecida. |
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4 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
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31/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja realizado uma sobrecobertura no Cmei Padre Paulo Speiser. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Vereador Cesar Alves do município de Nova Guarita, no Mato Grosso. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária no município de Arapongas. |
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26/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Para que seja realizado o trabalho de tapa buraco e recapeamento na Rua Beija Flor Verde, com início no Laticínio Volpato adentrando a entrada e extensão da rua da AFMAR, visto que encontra-se com buracos e deformidades. |
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27/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Para que seja feito a repintura da demarcação e sinalização das vias dos ciclistas uma vez que no momento encontram-se apagadas/desbotadas nas Avenidas Arapongas e também na Gaturamo em toda a sua extensão, assim, proporcionando maior segurança aos usuários que fazem o uso da mesma. |
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28/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Melhoria/instalação na iluminação da quadra situada em frente ao Parque das Nações (Rua Papagaio), onde está instalada a Academia da Terceira Idade e o parquinho, devido estar o local muito escuro, mesmo no finalzinho da tarde. |
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29/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Para que seja instalado playground infantil com brinquedos adequados para o uso de crianças portadoras de deficiência, nas novas instalações da Escola Municipal Padre Germano Mayer.
A indicação se faz necessária devido esta unidade de ensino ser a escola que mais trabalha com inclusão dentro do município. |
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30/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de um veículo para passeios gratuitos ás crianças, nas datas comemorativas do ano de 2023.
Sendo, Carnaval, Páscoa, Dia Das Crianças e Natal. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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23/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que, se possível seja feito Tapa Buracos próximo a travessia elevada em frente o Super Mercado Molicenter na Zona Sul e também a pintura da mesma travessia elevada. |
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24/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que, se possível seja feito a reforma de toda a Praça Céu das Artes, na Zona Sul. |
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25/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que, se possível seja feito a reforma da Escola Municipal Antonio Grassano Júnior, na Zona Sul. |
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22/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja feita toda iluminação com Postes Republicanos em volta do Ginásio de Esportes Municipal Luiz Augusto Zin. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Ementa: Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer:
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento as seguintes atletas:
Elida Karina de Souza Bilha, conhecida como “BIA”, nasceu em 16/11/1989, Arapongas – Pr. Destacou como jogadora de Futebol feminino, atuando por várias equipes do Brasil e Exterior, começou a sua carreira defendendo Clube Atlético Juventus em 2005 a 2008; Palmeiras em 2009, Botucatu em 2010; Clube Atlético Mineiro em 2015; Perugia da Itália e Lanciano Umbria da Itália em 2015 e Crepom de Brasília em 2017
Atleta: Ester Aparecida dos Santos, nasceu em 09/12/1982, cidade de Guarulhos – Sp.
Começou a sua vitoriosa carreira Clube atlético Juventus 1996 a 1997, depois foi para o Santos Futebol Club de 1998 a 2008 durante 10 anos onde conquistou títulos e vitórias. Jogou pela seleção brasileira de 1998 a 2012, teve passagem pelo Vasco da Gama, São Paulo F.C. No Exterior jogou no Russianca da Rússia, Chelsea da Inglaterra, Coopers Burgo da Alemanha. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família Girassol pelo falecimento do Senhor Jose Girassol
Pioneiro araponguense, radicado na Vila Nova, na Rua Atobá nº 69, deixando filhos, filhas netos e bisnetos. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a “COMENDA TIRADENTES” ao Coronel HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública no Estado do Paraná. |
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4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/23, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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4/2023 |
2023-01-30 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 004/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, oriundo a anulação parcial da dotação orçamentaria da Câmara Municipal de Arapongas para o exercício de 2023, bem como ajustes no Plano Plurianual 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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1/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Solicitação da Duplicação da PR - 218 do perímetro entre Arapongas e o município de Sabáudia. Devido ao alto numero de acidentes, viabilizando mais segurança e estimulando o desenvolvimento industrial entre os dois municípios. |
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21/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma e revitalização da praça da Igreja Santo Antonio de Pádua. |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja feito a reforma do brinquedo ‘’Gira-Gira’’ do Parque Temático localizado na rua Lori 234-356 Centro. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma e revitalização do Ginásio Municipal Luiz Augusto Zin - localizado na rua Marabú. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Rabilonga entre as Ruas Condor e Drongo - Vila Cascata. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada em frente ao Materiais de Construáguias, localizado na rua Águias número 1511 - Conjunto Padre Chico. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada uma calçada de ligação entre Jd. Paulista II e Jd. Paraiso. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a readequação asfáltica na Rua Iratauá, entre o Clube Campestre e o Conjunto Flamingos. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Sabiatinga - Conjunto Flamingos, nas proximidades do número 345. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura, na Rua Turaco esquina com Rua Cariama - Vila Bernardes. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforms, pintura e revitalização do Cine Teatro Mauá, localizado na Rua Uirapuru, 55 - Centro |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de uma UBS (unidade Básica de Saúde) no Assentamento Dorcelina Folador. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada melhorias no campo de mais da praça da Rua Formigueiro Cintado - esquina com a Rua Fruxu - Jardim Casa Grande II. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) na região do Flamingos. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo que possibilite a instalação de um Parque Temático na Praça do Conjunto Casagrande II na Rua Fluxo esquina com a Rua Formigueiro Cintado. |
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| norma |
5162/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
5163/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
5164/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
5165/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências |
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| norma |
5166/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5167/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Estabelece os valores das diárias para os vereadores e servidores do Poder Legislativo de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5168/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas aos servidores ocupantes do cargo público de Vigilante Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
5169/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003/23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre alteração no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-01-24 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para indicação de um projeto com elaboração de ações exitosas que venha sanar/diminuir o número de faltas nas unidades de Ensino Fundamental – Séries iniciais, proporcionando assim melhor aprendizagem dos alunos.
Como proceder:
• no primeiro mês de aula cada professor regente de turma elabora e realiza o trabalho de uma ação de incentivo para os alunos não faltarem.
• a partir do segundo mês em um grupo de WhatsAPP, criado pela Secretaria competente, todas as ações exitosas deverão ser compartilhadas, formando assim uma grande coletânea, para que os professores da rede selecionem e utilizem de forma diversificada as ações dos meses seguintes, se assim preferirem.
• todo incentivo na maioria das vezes vem atrelado a alguma premiação, para tanto, fica à critério da Secretaria competente e ou de cada unicidade escolar definir esta questão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para indicação de um projeto de atividade complementar na disciplina de História, com o 3º ano do Ensino Fundamental – Série Inicial, sob o tema “Cidade”, proporcionando estudo in loco, ou seja, ir além dos muros da escola, com objetivo de valorizar a história local, levando os alunos a vivenciar uma realidade às vezes tão próxima e presente. O roteiro para esta vivência in loco: Colônia Esperança, Gleba Orle, Vila Coelho e Campinho.
Dentro da possibilidade, valorizar os moradores pioneiros que ainda se encontram com morada nas localidades mencionadas, para relatar e dialogar com os alunos sobre a história local. |
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