| materia |
266/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de trânsito, horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Águias |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
267/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja refeito o Asfalto da Rua Sabiá Castanho, na Zona Sul, em toda sua extensão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
268/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Tapa Buracos nas Ruas: Ararajuba, Marreca Assobiadeira próximo ao CEMEI Pequenos Brilhantes e Arapaçu da Taoca, todas na Zona Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5122/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/22, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre criação da Procuradoria Jurídica e cargo de Procurador Chefe, Advogado, e Contador na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5123/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Acresce parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 4.916/2020 que “Dispõe sobre o projeto Cidade Segura, é uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil, Guarda Municipal e a Prefeitura que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem estar dos Munícipes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente, para que viabilize a Construção de um Abrigo no Ponto de Parada de Ônibus Circular localizado na RUA ARAÇARI DE CRISTA ESQUINA COM A RUA GATURAMO VERDE NO JARDIM SÃO BENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-03 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
Projeto de lei nº 63/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-03 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 63/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-10-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 63/2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
SEDE DO SAMU ONDE ERA A ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE ARAPONGAS |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria a substituição da iluminação de toda a extensão da Rua Garrincha do Mato Grosso por lâmpadas de Led, por ser a mesma “rua largas” e apresenta no momento pouca luminosidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-26 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 62/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-09-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 61/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-09-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 62/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Para que seja realizado o reparo/manutenção de lombada na Rua Anhumas com Fragata – Vila Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Para que seja realizado o reparo/manutenção de lombada na Rua Bico de Lacre – Vila Aparecida. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 063/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 063/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que versa sobre ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Pintura e Reforma do Colégio Dr. Antônio Grassano Júnior, no Conjunto Alto da Boa Vista na Zona Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
257/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito em caráter de URGÊNCIA o Asfalto na Rua Azulona no Conjunto Mario Ribeiro Rezende, próximo a Obra de Drenagem, na Zona Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito em caráter de URGÊNCIA o Tapa Buracos no final da Rua Formigueiro da Serra no Conjunto Mario Ribeiro Rezende e demais bairros da Zona Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
259/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito em caráter de URGÊNCIA o Tapa Buracos na Rua Piui de Topete no Conjunto Tereza Bononi, na Zona Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5118/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 059/22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5119/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060/22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5120/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056/22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo terceiro ao artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de março de 2016; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5121/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057/22, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre alterações nos Artigos 19 e 20, da Lei Municipal nº 5.109, de 30 de agosto de 2022, de criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 26/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 27/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei Legislativo 28/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
subscritor da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente no sentido de que seja colocado um quebra molas ou travessia elevada no seguinte local: Residencial Vicentin, Estrada Coqueiral, atrás da H.B. Móveis Rua Pica Pau Velho, esquina com a Rua Saracuaçú se faz necessário o atendimento, devido a grande quantidade de acidentes com atropelamento que ali tem acontecido, contamos com o atendimento desta indicação, a população daquela região só tem a agradecer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-16 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 59/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-16 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 60/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 062/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção dos cargos em comissão e função gratificada de contador perante à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas-CODAR e cria na sua estrutura os cargos de advogado efetivo e contador efetivo, criando, ainda, o cargo de procurador-chefe. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/22, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre criação da Procuradoria Jurídica e cargo de Procurador Chefe, Advogado, e Contador na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Moção de Aplauso atleta de karatê Vanessa e Sensei Rogério |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-09-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 59/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-09-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 60/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria melhoria na iluminação da quadra situada em frente ao Parque das Nações (Rua Papagaio), onde está instalada a Academia da Terceira Idade e o parquinho, devido ficar o local muito escuro, mesmo no finalzinho da tarde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-09-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: A possibilidade da troca de um portão na entrada do Crass do Palmares (Zona Sul), localizado na Rua Tanatau - Casa Família Arapongas uma troca de um portão que permiti o acesso universal aos Cadeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-09-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 061/22
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do serviço municipal de assistência jurídica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 061/22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a todos os profissionais que integram o Projeto “Criança Preservada”, extensiva também, aos demais membros participantes do Projeto. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5116/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 058/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5117/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052/22, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº. 3.962/2012, alterado pela Lei Municipal nº 4.679, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-12 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 56/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
OFÍCIO PARABENIZANDO PARTICIPANTES DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2022 |
1 |
extracted
|