| materia |
82/2022 |
2022-09-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 56/2022 |
1 |
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83/2022 |
2022-09-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 57/2022 |
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84/2022 |
2022-09-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei legislativo nº 25/2022 |
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251/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria a instalação de um Parque Temático no terreno ao lado do Cmei Sonho Encantado com esquina do Ginásio de Esportes do Residencial Araucária visando o uso para as crianças matriculadas no Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado e da comunidade em geral. |
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252/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
O Vereador Milton Aparecido Xavier, “Toxinha”, vêm por meio deste, solicitar as trocas de lâmpadas que se encontram queimadas Praça Cacilda Becker onde está localizado a Biblioteca Pública, Espaço Cultural Erico Verissimo nas proximidades do Colégio Estadual Emilio de Menezes. Se possível as trocas de lâmpadas mais forte, tipo lâmpada Led proporcionando maior visibilidade. Os empresários do ramo de alimentação e moradores que residem nas imediações do local mencionado solicitou a este vereador a possível melhoria na iluminação de todo o complexo da referida praça. |
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| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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1/2022 |
2022-09-09 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
Projeto de lei 58/2022 |
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59/2022 |
2022-09-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 059/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 059/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial, no valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 059/22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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60/2022 |
2022-09-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 060/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 060/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.162.859,93 (um milhão e cento e sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060/22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 58/2022 |
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| materia |
250/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº /2022
Senhor Presidente;
Senhores (as) Vereadores
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado um estudo minucioso para descongestionar o trânsito na Rua Rouxinol c/ Av. Arapongas, principalmente nos horários de pico, segue sugestão: abertura de canteiro cruzando Rua Rouxinol, ligando a Rua Uru, sendo assim fluiria muito mais o tráfego de veículos, e a população com certeza ficaria satisfeita.
Nestes termos,
P. Deferimento.
Arapongas, 08 de setembro de 2022.
Adauto Fornazieri
Vereador |
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| sessao |
14 |
2022-09-09 |
Extraordinária |
— |
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27/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR – DEFESA CIVIL NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
248/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito o concerto da calçada, na Rua Rouxinol em frente o Aterro Sanitário, na Zona Sul. |
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| materia |
249/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja substituída a Iluminação comum por lâmpadas de LED em torno da pracinha da Rua Rouxinol esquina com a Rua Sertaneja, no Conjunto Bussadori, onde está localizado o Parquinho Temático na Zona Sul. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de venda sem autorização, manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que produzem barulho no Município de Arapongas – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 53/2022 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 53/2022 |
1 |
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| norma |
5114/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050/22, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos em andamento no período de estado de calamidade decorrente da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
5115/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051/22 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alteração no Art. 94, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, alterado pela Lei nº 5.058, de 14 de março de 2022, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-05 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº55/2022 |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa, o voto de pesar pelo falecimento da Srª LEONY MARIA PIRES, mãe do 2º Sargento RR da Polícia Militar Marco Antonio Pires, ocorrido em data de 02 de setembro último. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____¬_ /2.022
Senhor Presidente:
O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Sr José de Mattos aos 107 anos de idade ocorrido no dia 03 de Setembro do corrente ano pai do Sr Manoel de Mattos,
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.
Nestes termos,
P. Deferimento.
Arapongas, 05 de setembro de 2022.
Adauto Fornazieri
Vereador |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 52/2022 |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 55/2022 |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado uma melhora na iluminação da Rua Tico Tico do Campo Jardim Petrópolis próximo a Demóbile – Unidade V. |
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| materia |
244/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o levantamento das copas das árvores no município de Arapongas. |
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| materia |
245/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo para fazer um recapeamento da
Rua Japim, no Jardim Bandeirantes, do início na Rua Drongo até
a Rua Pavão, e também instalação de um bueiro entre as casas
nº 618 até 786.
Tal pedido se justifica: Pois a Rua Japim é uma rua muito
importante no Jardim Bandeirantes com grande movimento de
veículos, ela está com bastante buracos e desgaste, podendo
causar acidentes, e pela importância e extensão da via em
questão pedimos uma atenção especial do senhor secretário.
Com relação a instalação do Bueiro na mesma Rua, pedimos o
estudo pois os moradores a alguns anos tem cobrado o poder
público sobre o problema de escoamento de água da chuva no
local, pois tem um bueiro no início da Rua perto da escola e outro
em frente ao número 786 e as casas ficaram com escoamento de
água comprometido ficando água parada em frente às casas dos
moradores. |
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246/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo para a troca da sinalização de Pare
que atualmente é na Rua Jurutau para a Rua Pombo Correio no
Jardim Bandeirantes.
Tal pedido se justifica: Pois atual sinalização da a preferência
está para a Rua Pombo Correio, mas já houve acidentes no local,
pois o condutor teria que parar na Rua Jurutau para dar a
preferência, mas se caso for mudado a sinalização quem vem da
Jurutau teria a preferência tornando a via de fluxo rápido, e
deixando de ter acidentes neste local específico. |
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| materia |
247/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
A possibilidade da troca de uma rampa na entrada do Cras do Flamingos ,localizado na Rua Iratauá 2800, Conjunto Flamingos, uma construção de uma rampa que permiti o acesso universal de Cadeirantes, deficientes visuais ou auditivos, mas também outras pessoas com sua mobilidade reduzida (como os idosos) necessitam ter acesso pleno e seguro ao local |
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| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 058/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 058/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública municipal de ensino de arapongas. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Moção de aplauso Renata |
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| materia |
240/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado consultório odontológico na Unidade Básica De Saúde "São João". |
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| materia |
241/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Para que seja construído no “C.A.T.A” (Centro de Acolhimento Transitório e Adoção), um anexo para Felinos. |
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| materia |
242/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito – Secretário Sr. Paulo Sérgio Argati no sentido de que seja realizado na Rua Pavão entre o trecho da Rua Tifli e a Rua Japacanim, uma faixa de estacionamento somente de um lado da Rua Pavão. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057/22, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre alterações nos Artigos 19 e 20, da Lei Municipal nº 5.109, de 30 de agosto de 2022, de criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 057/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração dos artigos 19 e 20, da Lei Municipal nº 5.109/2022, de criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT. |
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| materia |
238/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a substituição de 2 (duas) portas das salas de aulas, impermeabilização das paredes, trocas das telhas quebradas, e que seja feito a substituição dos quadros negros por quadros brancos se possível, ou a troca por quadros negros novos, no CMEI Pequenos Brilhantes, localizado na Rua Rouxinol n° 4935 - Alto da Boa Vista, município de Arapongas (Pr). |
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239/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente, para que viabilize a instalação de Câmeras de Segurança no Ginásio de Esporte Matheus Romera na Rua Saí Verde e nas suas proximidades no Conjunto Flamingos. |
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| norma |
5112/2022 |
2022-09-01 |
Lei |
Institui a autorização do transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo, seletivo e individual urbano de passageiros do Município de Arapongas. |
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| norma |
5113/2022 |
2022-09-01 |
Lei |
Institui no município de Arapongas o ‘’Dia Municipal do Gari e do Coletor de Lixo”, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acresce parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 4.916/2020 que “Dispõe sobre o projeto Cidade Segura, é uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil, Guarda Municipal e a Prefeitura que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem estar dos Munícipes”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-31 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 054/2022
Em cumprimento os preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei, referente ao Orçamento Anual do Município de Arapongas para o exercício de 2023, elaborado conforme a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/22, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - LOA |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-31 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 056/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento de gratificação de difícil acesso por professor que exerce jornada suplementar em escolas tais. |
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