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227/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros na Rua Sururina, Conjunto Tropical na proximidade do Mercado Santo Antônio, em frente ao Bar da Bel no município de Arapongas Pr. |
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228/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para instalação de câmeras de vídeo monitoramento, no CEMI São Miguel Arcanjo, localizado na Rua Bem Te Vi Cinza nº 100 – Jd. Dona Martinha, bem como os devidos reparos do alambrado que está bastante danificado. |
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22/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 42/2022 |
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23/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 43/2022 |
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24/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 45/2022 |
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47/2022 |
2022-08-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 047/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a revogação de liberação de averbação do imóvel doado pela Lei Municipal 3.471/2007 - Empresa NOBLE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. |
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47/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 047/22, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a revogação da liberação de imóvel à Empresa NOBLE - Indústria e Comércio de Móveis. |
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48/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/22, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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48/2022 |
2022-08-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 048/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 048/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, oriundo a anulação parcial da dotação orçamentaria do Município de Arapongas para o exercício de 2022, bem como ajustes no Plano Plurianual 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). |
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49/2022 |
2022-08-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 049/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 049/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, oriundo a excesso de arrecadação do Município de Arapongas para o exercício de 2022, bem como ajustes no Plano Plurianual 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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49/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/22, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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65/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 42/2022 |
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66/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 43/2022 |
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67/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 44/2022 |
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68/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 45/2022 |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2022 |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei Legislativo nº 24/2022 |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, SEGOV/PR – (Secretaria de Governo) para que estude a possibilidade para a implantação de um local para a Junta de Serviço Militar de Arapongas Pr, e aquisição de um notebook. |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que possa implantar a clínica do homem no município de Arapongas. |
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| materia |
224/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado a restauração da calçada do quarteirão do colégio Unidade Polo na Rua das Rolinhas, Rua Pavão e na Rua Pica Pau, encaminho fotos em anexo. |
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| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
62/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da Senhora Maria Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento, aos 86 anos de idade, era casado com o Senhor Antônio Rodrigues (In Memoriam), com quem foi durante 60 anos, era residente na Rua Pássaro Boi nº 362, Conjunto Monte Carlo, e morava com a sua Filha a Senhora Doraci Rodrigues |
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| materia |
220/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas tipo Led em toda extensão da Rua Momota, bem como as demais ruas da Vila Aparecida, que ainda não tem as referidas lâmpadas. |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente para a construção de uma Travessia Elevada de pedestres na Rua Rouxinol esquina com a Rua Canindé, Jardim Columbia, onde hoje tem uma faixa de pedestre. Devido à alta velocidade em que os veículos transitam, a travessia elevada para pedestre é uma ação importante, com a devida sinalização visível o condutor de veículos presta mais atenção e, assim, minimizará o eminente risco de acidente no referido local, como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a via. Sendo assim, a pedido da população que em desconforto com a elevada velocidade dos veículos que por ali transitam. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-11 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 046/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 2º, §2º, da Lei Municipal n. 5.100/2022, haja vista a necessidade de adequação de sua redação. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 046/22, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a alteração do § 4º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.100, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre a sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
216/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que estude a possibilidade para a implantação de uma Central de Atendimentos para Feridas na UBS Clemente Soares – Araucária, sendo referência para todas UBS do município de Arapongas Pr. |
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| materia |
217/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que a contratação de um segundo médico fixo na UBS Clemente Soares Araucária no município de Arapongas. |
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| materia |
218/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que instale janelas no corredor de atendimento, e proteção (toldos) nas janelas dos consultórios, na UBS Clemente Soares Araucária no município de Arapongas Pr. |
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| materia |
219/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente para a Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Garrincha do Mato Grosso, entre a Rua Tangara esquina com a Rua Garrincha do Mato Grosso até próximo ao Nº 75. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Arapongas, ao Sr. Darci Piana. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 40/2022 |
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21/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 41/2022 |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no município de Arapongas o ‘’Dia Municipal do Gari e do Coletor de Lixo”, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR A FAMÍLIA KUMMEL, FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO KUMMEL |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 40/2022 |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 41/2022 |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para que seja substituído o quebra- mola instalada a Rua Perdizes na esquina com a Rua harpia, nas proximidades do Colégio Estadual Antônio Garcez de Novaes, por uma travessia elevada e com faixa decorativa elevada. |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a autorização do transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo, seletivo e individual urbano de passageiros do Município de Arapongas. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 045/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura de Arapongas, visando adequar administrativamente os cargos em comissão. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/22, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
214/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que coloque o nome da Próxima UBS a ser construída ou algum órgão público de saúde, com o nome do Drº Walter Buzalaf em sua homenagem. |
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42/2022 |
2022-08-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 042/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT, no âmbito do Município de Arapongas, e estabelece procedimentos para sua implantação. |
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42/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042/22, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT, e estabelece procedimentos para sua implantação, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, Artigo 18 da Constituição do Estado do Paraná, artigos 54 e 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 043/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, cria o Fundo Municipal da Juventude – FUMJUV e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043/22, DE 03 DE AGOSTO DE DE 2022
Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, cria o Fundo Municipal da Juventude – FUMJUV e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 044/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre nova redação do art. 6º e a revogação do art. 7º da Lei Municipal nº 3.767, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.767, de 24 de maio de 2010 e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família Nicioli, pelo falecimento do Senhor Marcos Nicioli diretor e fundador da Empresa Móveis Nicioli, localizada na Rua Guaratinga nº 1203, Parque Industrial II, Município de Arapongas. Pioneiro de Arapongas nasceu em 19/07/1938 e faleceu dia 03/08/ 2022, aos 84 anos de idade. |
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