| materia |
56/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056/22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo terceiro ao artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de março de 2016; e dá outras providências. |
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| norma |
204/2022 |
2022-08-30 |
Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃO HONORARIO -DOM CARLOS JOSE DE OLIVEIRA |
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| norma |
5109/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042/22, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT, e estabelece procedimentos para sua implantação, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, Artigo 18 da Constituição do Estado do Paraná, artigos 54 e 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. |
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| norma |
5110/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/22, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
5111/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/22, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 055/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 055/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, oriundo a Anulação de Dotação Orçamentária do Município de Arapongas para o exercício de 2022, bem como ajustes no Plano Plurianual 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/22, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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65/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
voto de pesar sr. João aparecido milani |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 50/2022 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Lei nº 51/2022 |
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| materia |
235/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Para que seja realizada a implantação de uma travessia elevada na Rua Garrincha Cinza número 132 – Conjunto Flamingos III, em frente ao Centro Educacional Sonho de Criança. |
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| materia |
236/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Para que seja realizada a continuação da calçada na Rua Furriel entre a Igreja São Paulo e a Cristã do Brasil onde foi instalada a Academia da Terceira Idade (ATI). |
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| materia |
237/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que possa ser construída uma pista de pump trak, no conjunto interlagos nas proximidades do meu campão (Adilson Siqueira). |
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26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
232/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente, para que viabilize as substituições das lâmpadas que se encontram queimadas, e se possíveis substituídas por lâmpadas tipo Led na Rua Japim principalmente nas proximidades do número 958 e em toda a extensão da Rua Pombo Correio, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
233/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Ementa Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente para a instalação de um Semáforo na Rua Rouxinol esquina com a Rua Bonito do Campo. |
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| materia |
234/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja realizado estudos sobre a Lei Federal n° 13.722 de 4/out/2018, para a criação de um Projeto de Lei que: “Torna-se obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, funcionários e alunos dos estabelecimentos de Ensino Municipal e Centro Municipal Educação Infantil (CMEIs).” |
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208/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Arapongas, ao Sr. Darci Piana. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 052/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.962, de 02 de março de 2012, alterado pela Lei Municipal nº 4.679, de 25 de abril de 2018, que trata sobre a composição do Conselho dentro da Política Municipal do Atendimento aos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052/22, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº. 3.962/2012, alterado pela Lei Municipal nº 4.679, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 053/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a permuta de imóveis entre o Município de Arapongas e Empresa privada titular do imóvel em que está instalado o cemitério Parque Jardim das Acácias, a fim de solucionar o grave problema relacionado à falta de jazigos no antigo cemitério municipal. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 053/22, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do Município de Arapongas com imóvel a ser destinado ao Novo Cemitério Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso para o Conservatório Musical Villa Lobos, localizado na Rua Irerê nº 32 Jardim Panorama município de Arapongas Pr. |
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| norma |
5104/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 046/22, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a alteração do § 4º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.100, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre a sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| norma |
5105/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043/22, DE 03 DE AGOSTO DE DE 2022
Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, cria o Fundo Municipal da Juventude – FUMJUV e dá outras providências. |
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| norma |
5106/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/22, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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5107/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.767, de 24 de maio de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
5108/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 047/22, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a revogação da liberação de imóvel à Empresa NOBLE - Indústria e Comércio de Móveis. |
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231/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a manutenção, restauração e limpeza da boca de lobo localizado na Rua Sanhaço Frade esquina com a Rua Aratinga Estrela Jardim Bela VISTA. |
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50/2022 |
2022-08-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 050/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos municipais realizados no período de pandemia. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050/22, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos em andamento no período de estado de calamidade decorrente da COVID-19, e dá outras providências. |
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51/2022 |
2022-08-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 051/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 051/22, que dispõe sobre alteração do artigo 94, da Lei Municipal nº 4.451/2016 e consequente revogação da Lei nº 5.058, de 14 de março de 2022, no regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051/22 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alteração no Art. 94, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, alterado pela Lei nº 5.058, de 14 de março de 2022, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício a empresa INVIOLÁVEL de Arapongas, elogiando toda sua equipe de trabalho, mais especificamente a que estava em serviço em data de 13 de agosto no período noturno, que ao atenderem a um disparo de alarme na Clínica Pelle na Rua Marabú, depararam com um indivíduo tentando arrombar esta Clínica. Diante da situação encontrada, solicitaram o apoio da Guarda Municipal, pois o indivíduo ao avistá-los pulou o muro, adentrando a um terreno baldio ali ao lado. De imediato começaram as buscas no terreno e nas proximidades, onde graças ao empenho, profissionalismo e dedicação desta equipe, trabalhando em conjunto com a Guarda Municipal, lograram êxito em prender este indivíduo em flagrante delito. |
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| materia |
229/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado uma cobertura para o ponto de ônibus situado na Rua Alma de Gato, próximo a Unidade Básica de Saúde Clemente Soares, no Conjunto Araucária. |
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230/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a pintura de uma “faixa amarela” e instalação de placa de “Proibido Estacionar” em frente da empresa Danjos Alimentos, situada na Rua Guaratinga, 1.063, no Parque Industrial II, tal pedido se deve pois o fluxo de caminhões que entram e saem da empresa é alta, e quando os carros estão estacionados próximos ao portão de entrada e saída dificulta o fluxo dos mesmos, ocasionando registros de acidentes. |
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25 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 46/2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 48/2022 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei nº 49/2022 |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 46/2022 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Lei 47/2022 |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 48/2022 |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 49/2022 |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022 |
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| sessao |
13 |
2022-08-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5102/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040/22, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, cria a Comissão Gestora de Gratuidade e dá outras providências. |
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| norma |
5103/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/22, DE 28 DE JULHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
225/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente para a que viabilize a manutenção, restauração asfáltica, reconstrução do meio fio de concreto, restauração da boca de lobo na Rua Andorinha do Colar Negro entre a Rua Surucuá Amarelo até ao número 1029, da Rua Andorinha do Colar Negro no Conjunto Flamingos III, a fim de melhorar a eficiência do trânsito local e evitar acidentes, tendo em vista que as crateras trazem riscos de acidentes aos moradores e trabalhadores que transitam a referida rua. |
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| materia |
226/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente para a que viabilize a Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública no prolongamento da Rua Perdiz do Mar até a esquina da Pr 444, nas proximidades da Unidade II do Hospital HONPAR. |
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