| materia |
213/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Os Vereadores subscritores da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a reinstalação do ponto de táxi, com cobertura, telefone e placas indicativas, na Rua Avestruz próximo à Praça Mauá. |
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210/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente para a construção de uma Travessia Elevada de pedestres na Rua Rouxinol esquina com a Rua Bonito do Campo em frente ao Nº1346. |
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211/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
A Vereadora subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita o serviço de Repintura nas faixas de pedestres e lombadas dos Conjuntos Centauro e Novo Centauro. |
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212/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
A Vereadora subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria e de sua equipe de trabalho o recapeamento da Rua Pica Pau, na quadra (ao) lado do cemitério devido esta apresentar buracos e deformidades. |
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22 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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41/2022 |
2022-07-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 041/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 041/22, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial –Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/22, DE 28 DE JULHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
209/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito o pagamento de insalubridade aos funcionários do Centro POP, através do SEMAS – Secretaria de assistência social, que lidam diretamente com os moradores de rua, realizando ações de âmbito individual e coletivo. |
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| materia |
208/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
APARELHOS ORTODÔNTICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 040/2022
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, cria a Comissão Gestora de Gratuidade e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040/22, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, cria a Comissão Gestora de Gratuidade e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Empresário o Senhor Leandro Rufato, Diretor da Empresa Matrix, pelo falecimento de sua avó a Senhora Ana Pedroso Bertanha de 90 anos de idade. |
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| norma |
5101/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural Comunitária na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-07-14 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/22, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Cria e institui a taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços. |
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| norma |
5099/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a regularização da área, a autorização de doação e a liberação do imóvel para a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Arapongas. |
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| norma |
5100/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2022
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
206/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de fazer um estudo para a restauração e revitalização da praça da Igreja Matriz, tais como: pinturas, consertos de banheiros, bancos, mesas e iluminação, etc. |
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| materia |
207/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de fazer um estudo para que se possa revisar e melhorar a iluminação pública na Praça Cacilda Becker onde está localizado a Biblioteca Pública nas proximidades do Colégio Estadual Emilio de Menezes. Se possível as trocas de lâmpadas mais forte proporcionando maior visibilidade. Os empresários do ramo de alimentação e moradores que residem nas imediações do local mencionado solicitou a este vereador a possível melhoria na iluminação de todo o complexo externo da referida praça. |
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| materia |
204/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica em trechos da ciclovia, bom como a melhoria da iluminação em sua extensão. |
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| materia |
205/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada recuperação asfáltica e recuperação de galeria pluvial que se encontra com afundamento. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer seja enviada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao ato heroico aos Policiais Militares, Soldado Caldeira e Soldado Barbiero que no último dia 03 de julho salvaram a vida de um Bebê com apenas 15 dias de vida engasgado com o leite materno, tal procedimento se deu através da manobra de Heimlich, desobstruindo as vias aéreas do bebê. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requerer que seja enviada Moção de Aplausos e Reconhecimento a Sr.ª ALINE BERTOLDO FRANÇA, Policial Militar e Instrutora do Programa PROERD. |
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| materia |
202/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a cobertura da passarela que da acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Aricanduva. |
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| materia |
203/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a aplicação de lama asfáltica na Rua Caiapó que dá acesso à Granja Marutani em Aricanduva. |
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| norma |
5095/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Arapongas “O Dia de Combate ao Fumo”. |
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| norma |
5096/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico”. |
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| norma |
5097/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| norma |
5098/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/22, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| norma |
206/2022 |
2022-07-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Sr. Jair Milani. |
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| sessao |
12 |
2022-07-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
As Vereadoras subscritas do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer a retirada da proposta de Projeto Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a “Campanha Agosto Lilás de Conscientização e Prevenção à Violência contra Mulher”.
O pedido se justifica, uma vez que já existe uma Lei com a mesma matéria da Proposta citada a cima. A LEI Nº. 4.589, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, institui “O mês de mobilização de todos pelo fim da violência contra as mulheres (campanha do laço branco). |
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| norma |
207/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Sr. Sérgio Onofre da Silva. |
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| sessao |
11 |
2022-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de Lei nº 37/2022 |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 39/2022 |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 37/2022 |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 39/2022 |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L 22/2022 |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2022
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 039/2022
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. |
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| sessao |
10 |
2022-07-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
205/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
5094/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 033/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-27 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/22, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 037/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 2.638.890,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos e noventa reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/22, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 038/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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