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187/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Para que seja realizado um estudo na Rua Juriti Safira – Jardim Vale das Perobas II, para a possibilidade de mão única ou estacionamento em apenas um dos lados da rua. |
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46/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR CLEUNICE DE ALMEIDA LEAL |
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47/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ANDERSON ROMPINELLI |
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50/2022 |
2022-06-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 32/2022 |
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51/2022 |
2022-06-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 19/2022 |
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52/2022 |
2022-06-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Lei L nº 20/2022 |
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186/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantada uma sala exclusiva para coleta de exames, (sangue, urina hemograma e demais exames) realizados no 18 horas Antônio J. Marques do Palmares. |
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19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-06-09 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2022
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO ao Projeto de Lei nº. 030/22, transformado no Projeto de Lei nº 5.115/2022, por essa Colenda Câmara de Vereadores, pelas razões que seguem. |
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1/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/22, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Cria e institui a taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços. |
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33/2022 |
2022-06-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 033/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas conceder, por meio Cessão de Uso, bem imóvel de sua propriedade, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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33/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 033/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-06-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 034/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e instituição da taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços no Município de Arapongas. |
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176/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado um Ambulatório para atendimento às pessoas diabéticas nos 3(três) Postos de Saúde 18 horas, sendo eles: São Bento, Petrópolis e Del Condor. |
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177/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Iluminação de LED em todos os bairros da Zona Sul |
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178/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que entre em entendimento com a secretaria responsável para pintura de identificação das Ruas dos Bairros Jardim Paulino Fedrigo, Jardim Casablanca, Jardim Paraíso e Jardim Metropolitam. |
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179/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que entre em entendimento com a secretaria responsável para uma Operação tapa-buraco na Avenida Siriema, em toda sua extensão. |
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180/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a duplicação da Avenida Tico-Tico Rei no município de Arapongas Pr. |
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181/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria de Saúde, para aquisição de aparelhos oxímetros infantis, para as Unidades Pronto Atendimentos 18 horas, PAI (Pronto Atendimento Infantil), no município de Arapongas Pr. |
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182/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que entre em entendimento com a secretaria responsável para a instalação de 01 (um) Ponto de Ônibus para Embarque de Alunos com Cobertura na Rua Mariquita Cinza esquina com Rua Fruteiro de Coroa. |
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183/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feito um estudo para possível construção de banheiros públicos na Praça Mauá. |
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184/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AO LADO CMEI PAULO SPEINSER 1 E 2 |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita sinalização de trânsito em frente ao Cemei Ismênia Grassano, Rua Juriti Safira. [ faixa de pedestre, Faixa pare, embarque e desembarque ]. |
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| norma |
5089/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| norma |
5090/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 032/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.834/2019, que instituiu o Fundo Municipal do Trabalho. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/22, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Altera a Lei Municipal nº 4.843/2019, que institui o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências. |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a manutenção da pintura dos quebra-molas, na extensão da rua Rouxinol.
Justificativa o pedido é uma reivindicação da população, pelo fluxo intenso os motoristas acabam não enxergando, em consequência alguns acidentes são causados, colocando a população em risco. |
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| materia |
173/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a instalação e restauração da placa de identificação com o nome da Escola Municipal Heloiza Maria Victória Curotto Giancristoforo localizado na Rua Jacupemba nº 715, Jardim Bandeirantes. |
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174/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Para que seja realizada a limpeza de bueiro na Rua Arataiaçu esquina com Tico- Tico – Vila São Vicente. |
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175/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Para que seja feito na Rua Canario esquina com a Rua Marreco Ca - Ca uma Placa de Sinalização indicando Contra Mao de Veículos, e na rua Canario seja colocado uma Placa de Estacionamento exclusivo para Motos, uma Placa de Carga e Descarga com Horário das 18:00 as 10:00 hrs, seja feito também uma Travessia Elevada para Passagem de Pedestres e fazer reforço da pintura da Sinalização de faixa de Pedestre. |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Arapongas “O Dia de Combate ao Fumo”. |
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20/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico”. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, homegeando ao Senhor Jose Lopes de Aquino, Presidente do Sima – Sindicato das Indústrias de Moveis de Arapongas, em virtude da realização do Circuito Paranaense do Mobiliário, que consistiu em trazer os lojistas de vários Estados do Brasil e Países do Mercosul para negociarem diretamente na Indústria. O SIMA convidou os lojistas, organizou diversas caravanas recepcionou estes lojistas em tempo recorde e pagou os pernoites em Hotéis do Município, pagando também a maioria das despesas de deslocamento destes compradores. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 31/2022 |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a reforma no CMEI Júlia Chiappin nº 416, na Vila Araponguinha, a reforma inclui: Pintura, Reparos no Telhado e Tirar Infiltrações. |
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| materia |
171/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja construído em nossas Praças e Parques Públicos mesas de concreto para a prática do Tenis de Mesa ou Pingue Pongue. |
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44/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado um oficio às empresas de telecomunicação CLARO, OI, VIVO E TIM, solicitando melhorias no sinal das referidas operadoras, em todo o município de Arapongas. Tal pedido se deve pelas muitas reclamações dos usuários que não conseguem utilizar os serviços básicos de telefonia móvel de sua operadora, trazendo muitas vezes prejuízos para o cidadão que utiliza este meio de comunicação como forma de trabalho e/ou estudos.
Para tanto, solicitar a quem compete: as operadoras de telecomunicação CLARO, OI, VIVO e TIM que tomem providências a caráter de urgência, para que todos os usuários tenham qualidade nos serviços prestados pelos mesmos. |
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167/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado tampa nos seguintes bueiros: Um localizado na Rua Saci da Mata esquina com a Rua Cardeal da Amazônia, outro na Rua Piui de Topete esquina com a Rua Cardeal da Amazônia, ambos no Jd. Tereza Bononi, um outro ainda na Rua Tapiranga em frente ao nº111 no Conjunto Arapongas lll, todos na Zona Sul. |
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168/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
SECRETARIA DA SAÚDE FAÇA PARTE DA CONSOLIDAÇÃO GM/MS O QUAL INSITITUI O INCENTIVO FEDERAL DE CUSTEIO DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
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| materia |
169/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
A Vereadora subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja estudado a possibilidade de atribuir o nome da enfermeira Ana Maria Rodrigues Rêgo, falecida em agosto de 2020, com apenas 52 anos de idade decorrente do COVID 19, na Unidade Básica de Saúde que está sendo construída na região da Zona Sul.
Consideração de grande merecimento, pois a enfermeira Ana Maria dedicou sua vida profissional na Honpar, Santa Casa, no Pronto Atendimento 24 horas e no UPA até a data de seu falecimento.
Como forma de valorizar esta profissional que por um ato de coragem fazendo parte da linha de frente desta pandemia que assolou o nosso país, deixo aqui a minha solicitação confiante que em breve, estaremos homenageando esta mulher, esposa, mãe, avó e profissional com uma linda placa que nomeará está nova Unidade Básica de Saúde. |
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| norma |
5087/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/22, DE 16 DE MAIO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| norma |
5088/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 028/22, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visa a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de uma ATI (academia da terceira idade), na Praça localizada em Rua Cambaxirra da copa em frente ao nº 81, Jardim Planalto no município de Arapongas Pr. |
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| norma |
203/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Empresário, Sr. Antonio Facioli Sanches. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 30/2022 |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei Legislativo nº 18/2022 |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Decreto legislativo nº 03/2022 |
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162/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Reparo no Asfalto no trecho entre o Portal da Colônia Esperança até a Proximidade da Paroquia Sagrado Coração de Jesus -Colônia Esperança |
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