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12/2022 |
2022-05-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 |
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13/2022 |
2022-05-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESS]AP ORDINÁRIA 2022 |
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145/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Para que seja realizada a implantação de uma travessia elevada na Rua Albatroz Real número 111 – Conjunto Del Condor, em frente ao CMEI Maria Aparecida Fernandes Weiss. |
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146/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado uma unidade do Projeto Meu Campinho, uma ATI, um Parque Infantil e postes Republicanos na Rua Beija Flor Estrelado, esquina com a Rua Cigarra Verdadeira, no Residencial Piacenza, na Zona Sul, no terreno localizado atrás das instalações da futura Creche. |
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147/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a reforma da calçada em toda extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Geraldo Fernandes, localizado na Rua Ferreiro na Vila Industrial. |
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148/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito um estudo para que se possa fazer uma Obra de Transposição de Bairro da Rua Socó Beija-Flor no Jd. Casa Branca até a Rua Cigarra no Jd. Morumbi. |
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39/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Saúde o Sr. Moacir Paludetto Junior |
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143/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que entre em entendimento com a secretaria responsável para a construção de um redutor de velocidades tipo Faixa Elevada, na RuaTesoura, 43 - Jardim Bandeirantes, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Sonia Saikawa Koga. |
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144/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que entre em entendimento com a secretaria responsável, para que instale grades de proteção na faixa elevada para pedestres, localizada em Rua Avestruz, em frente ao número 142 – Centro, seguindo modelo já utilizado na faixa elevada localizada na Avenida Arapongas, 68, centro |
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37/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, parabenizando a equipe vice-campeã F 10 Store/ Brinks Limpex representado pelo Senhor Fabiano José de Paula, pelo desempenho e a conquista do vice campeonato do Torneio do Trabalhador Primeiro de Maio do ano de 2022 no Município de Arapongas Pr. |
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38/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos sociais, educacionais e evangélicos à Adriana Simeão da Silva Boa Morte. |
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141/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a substituição das luminárias atuais, por iluminação de luz de led no Conjunto Corina Pugliese no município de Arapongas Pr. |
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142/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para que seja realizado o Plantio de Árvores Frutíferas em áreas Públicas de Arapongas. |
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17/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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35/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer seja encaminhado ofício a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná).
O presente requerimento solicita a ampliação da Rede de Esgoto, da Rua Cigarra no Jd. Morumbi, uma vez que até a altura do Nº 380 já possui e do Nº390 até o Nº620 está sem Rede de Esgoto. |
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36/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
retirada requerimento |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
pROJETO DE LEI l14/2022 |
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40/2022 |
2022-05-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L15/2022 |
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41/2022 |
2022-05-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 16/2022 |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que realize a pintura de sinalização na lombada existente na Rua Guaratinga, defronte ao Posto Grande Parada.
Esta sinalização se faz necessária pois esta lombada está com a pintura desgastada, e pode vir a causar acidentes aos usuários da via, principalmente motociclistas. |
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14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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34/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Saúde o Sr. Moacir Paludetto Junior |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se estude a possibilidade de colocar Vigias nos Postos de Saúde 18Hrs e no UPA. |
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138/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se estude a possibilidade da implantação de um Módulo Policial próximo a UPA/PAI. |
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| materia |
139/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente (SESTRAN), para que seja feito a sinalização, pinturas de faixa de pedestres e placas indicativas na região do Colégio Estadual Emilio de Menezes situado na Rua Quiscalo nº 185 centro, Colégio Marques de Caravelas na rua Uirapuru nº 295 centro, e também na Escola Municipal Padre Germano Mayer localizado na Rua Ave Lira nº 140 Vila Nova, município de Arapongas Pr. |
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8 |
2022-05-06 |
Extraordinária |
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| norma |
202/2022 |
2022-05-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do vereador do Município de Arapongas, PAULO CESAR DE ARAÚJO – DEM, e dá outras providências |
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13/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 24/2022 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece durante a consulta pediátrica regulares e nos atendimentos de emergência a realização do “Teste do Bracinho” para crianças a partir de 3 (três) anos de idade. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre pedido de informação ao iphan, instituto do patrimonio historico e artistico nacional, a possibilidade de tombamento historico da igreja santissima trindade. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 24/2022 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, dentro de suas possibilidades, no sentido de que seja feito um estudo para “caráter urgente” implantação de vagas de estacionamento de veículos e faixas que indicam os espaços entre os veículos na rua Rouxinol 1850, em frente a Farmácia Mega Farma, porque a falta desses indicadores vem dificultando a comunidade de estacionar seus veículos especialmente os idosos que ali frequentam para tomarem as injeções e seus medicamentos. |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para restauração asfáltica e a manutenção e limpeza da boca de lobo da Rua Tangará esquina com a Rua Dançarino -Escarlate Vale das Perobas, devido ao excesso de chuvas que caíram nos últimos dias formaram buracos e crateras, dificultando trafego de veículos, que transitam nessa via. |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Revitalização da Praça em torno da Igreja Santo Antônio, com colocação de bancos, Postes Republicanos, Pintura de Calçada e Jardinagem. |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 027/2022
Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 027/2022, que dispõe sobre as Propostas das Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2023, nos termos do artigo 165, da Constituição Federal e do art. 113, II, da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). O presente requerimento solicita
01-Solicito a manutenção de toda a iluminação da área externa da Praça de Pedágio no Munícipio de Arapongas. |
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| materia |
133/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de executar operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Gralha do Pantanal entre as Ruas Suiriri Pequeno e a Rua Pássaro Azul no conjunto Jardim Herminio Maria, especialmente próximos aos números 335, 371 e 390. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-28 |
Relatório Final Comissão Processante |
RELATÓRIO FINAL COMISSÃO PROCESSANTE |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos a Igreja Presbiteriana Independente de Arapongas, que comemorou no dia 21 de abril de 2022 completou 76 anos de organização em Arapongas. A I.P.I Arapongas tem como Pastor Titular, o Reverendo Paulo César Barros Monteiro, com sede localizada em Rua Flamingos, 268 - Centro, no Município de Arapongas - Pr. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Ementa: O Vereador Milton Aparecido Xavier, “Toxinha”, vêm por meio deste, solicitar estudo que viabilize a reposição de lâmpadas queimadas, bem como a troca das lâmpadas já existentes, utilizando de lâmpadas de alta potência tipo lâmpada Led, em toda a extensão da Rua Suiriri Pequeno no conjunto Jardim Herminio Maria. |
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130/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a operação tapa buracos na Rua Tetrás e demais ruas do Conjunto Baroneza. |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a operação tapa buracos no Jd. Planalto, na Zona Sul. |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a roçagem do terreno localizado na Rua Catatau no Jardim Columbia I, no município de Arapongas Pr. |
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| norma |
5080/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 025/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a alteração no Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.842, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Supervisor e de Supervisor Geral, para servidores ocupantes do cargo público de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| norma |
5081/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe alterações do inciso II, do artigo 2º, da alínea “c”, do artigo 5º, dos artigos 12 e 15, da Lei Municipal 4.121, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Empresário, Sr. Antonio Facioli Sanches. |
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