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30/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido do dia 20 de abril do corrente ano, do sr. José Carlos Rossetti, popularmente conhecido como Carlão. |
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12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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14/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências. |
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27/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento, a fim de que seja encaminhado ofício ao Sr. Gerente da Empresa de Transportes Urbano de Arapongas – TUA, para que estude uma possibilidade do ônibus que faz a linha até o Cj. Tropical, estender-se até a Comunidade do Campinho, ou a possibilidade de criar uma linha específica para o local, e se possível ainda, em 02 (dois) horários diários, tendo como sugestão, 07h e 18h, tendo em vista que não há nenhum tipo de transporte público que atenda os moradores daquela Comunidade.
Segue em anexo, abaixo assinado dos moradores. |
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28/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS RUAS DO VALE DAS PEROBAS POSSUI REDE DE ESGOTO, E QUAL PROGRAMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO |
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29/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer seja encaminhado ofício a Empresa Rumo Logística e Transporte Ferroviário. O presente requerimento solicita que seja feita a roçagem do mato localizado no ponto onde é feito o carregamento de pedras pela Empresa Férrea em frente ao Aterro Sanitário na Rua Rouxinol, na Zona Sul de Arapongas. |
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122/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Para que seja realizada a implantação de um parquinho infantil na Rua Formigueiro Cintado esquina com a Fruxu no Jardim Casa Grande II. |
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123/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Para que seja realizada a limpeza de bueiro e levantamento de calçada do Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin, localizado na rua Harpia esquina com Perdizes, |
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124/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto da calçada em volta do Colégio Ivanilde de Noronha e também a colocação de postes Republicanos na Rua Avoante e na Rua Rouxinol em frente ao Colégio Ivanilde de Noronha. |
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125/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que veja a possibilidade de Revitalização da Pracinha na entrada do Jardim Planalto em frente ao depósito de Material de Construção Zona Sul, (colocar bancos, postes republicanos e mesinhas). |
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126/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de trânsito em frente a Escola Maria Hercília (Faixa Pare, Faixa de Pedestre, Embarque e Desembarque de Alunos), localizada na Zona Sul. |
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127/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLITAÇÃO DE UMA PISCINA NO MEU CAMPÃO ''ADILSON SIQUEIRA'' JD INTERLAGOS |
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128/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a substituição das Lâmpadas de Mercúrio por Lâmpadas de LED, na Rua Avoante ao lado do Colégio Estadual Ivanilde de Noronha e demais ruas da Vila Aparecida. |
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| norma |
5074/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Campanha de prevenção, conscientização e orientação câncer infanto-juvenil. |
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| norma |
5075/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Estabelece a garantia de atendimento prioritário em filas em órgãos públicos e empresas privadas para portadores de Lúpus. |
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| norma |
5076/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo 3°, da Lei Municipal nº. 4.572, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5077/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da permanência de
Animais Estimação soltos sem a presença
de seus donos em vias públicas, parques e praças. |
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| norma |
5078/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022/22, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1º, da Lei Municipal nº 4.436, de 17 de dezembro de 2015, que modificou as disposições constantes no art. 1º, da Lei Municipal nº 4.113 de 11 de junho de 2013 e art. 1º, da Lei Municipal nº 3.874, de 09 de junho de 2011, que alterou o art. 3º da Lei Municipal nº 3.771, de 07 de junho de 2010. |
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| norma |
5079/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023/22, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de abril de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 25/2022 |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 25/2022 |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 26/2022 |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que verifique a existência de estudo para que o município instale 01 (um) parque de diversão infantil no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado, localizado em Rua Urutau Castanho, 351 - Conjunto Araucária, neste município. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Para que seja realizada a implantação de uma unidade do Projeto Meu Campinho na região do Assentamento Dorcelina Folador. |
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117/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o prolongamento da ciclovia da Rua Rouxinol que hoje vai só até a placa de entrada da Colônia Esperança que ela se estenda até o Distrito de Aricanduva. |
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118/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente (SESTRAN), para que seja feito a sinalização viária, pinturas e também colocando placas indicativas para ciclistas, na Avenida Araras no município de Arapongas Pr. |
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119/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o recape asfáltico da Rua Águias nas proximidades do Teatro Vianinha até a rotatória do Jardim Paulista no município de Arapongas Pr. |
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120/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a instalação de iluminação pública com lâmpadas tipo Led e com os devidos postes e luminárias, na extensão da Rua localizada entre a Rua Chororó Negro e a Rua Sairá da Serra próximo a passarela da interligação do Conjunto Novo Centauro a do Jardim Imperial. |
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121/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize e se possível tomar providencias urgentes para que seja realizadas obras de reparo de uma erosão devido o problema com águas pluviais que ocorre no inicio da Rua Sairá de Serra próximo ao numero 59 e que acaba alagando o referido local principalmente no período de chuva, no Conjunto Novo Centauro. |
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11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Modificativa |
O Vereador Edwayne Aparecido Areano Arduin (MAJOR ARDUIN-PSC) no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo – Institui o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um semáforo na Rua Rolinhas esquina com a Rua Pavão, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade, e também porque no referido cruzamento está localizada a Escola Estadual Unidade Polo. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, verificando a existência de estudo que o município conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a moradores de Arapongas que estejam em situação de vulnerabilidade social em decorrência de doenças graves. |
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| norma |
5073/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/22, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 024/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do novo Estatuto e Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal de Arapongas. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/22, 07 DE ABRIL DE 2022
Institui o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da GUARDA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR., e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando Informações a Empresa Responsável do Estacionamento Rotativo de Arapongas. |
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25/2022 |
2022-04-11 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 025/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a gratificação por exercício de função de supervisor e supervisor geral de agentes de combate às endemias. |
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25/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 025/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a alteração no Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.842, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Supervisor e de Supervisor Geral, para servidores ocupantes do cargo público de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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26/2022 |
2022-04-11 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 026/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 2º, alínea “c”, do artigo 5º, artigo 12 e 15, da Lei Municipal 4.121/13, que trata da Política Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho - CMT. |
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26/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe alterações do inciso II, do artigo 2º, da alínea “c”, do artigo 5º, dos artigos 12 e 15, da Lei Municipal 4.121, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências. |
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105/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Uma avaliação oftalmológica nas escolas municipais. |
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106/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente, a substituição das lâmpadas queimadas na ciclovia, entre a Rua Bonito do Campo até a rua Cotovia equina com a Rua Pica Pau Velho, bem como trocar alguns suportes de alguns postes que se encontram quebrados. |
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107/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente um estudo que viabilize a manutenção, restauração do asfalto, alargamento da boca de lobo e limpeza da boca de lobo localizado na Rua Acantizo esquina com a Avenida Seriema entre os Conjuntos: Jardim do Sol, Novo Horizonte e Casa Grande II e também à instalação de tampa na boca de lobo maior, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais tendo em vista que nos períodos de chuvas a referida avenida fica totalmente alagada impossibilitando que os moradores transitam na via acima citada. |
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108/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível, possa ser realizado a recuperação na Estrada da antiga A.B.B. melhorando as condições para os usuários do local. |
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109/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a substituição de cadeiras da área externa do UPA (Unidade Pronto Atendimento) que encontram – se quebradas. |
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110/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que sejam retomadas as aulas na Escolinha de Trânsito “Sargento Benedito de Oliveira” sediada na 7ª Cia/PM Ind. |
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111/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de uma UBS no Conjunto Ulisses Guimarães. |
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112/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma e revitalização do Ginásio Municipal Luiz Augusto Zin – localizado na rua Marabú. |
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