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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-04-25 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido do dia 20 de abril do corrente ano, do sr. José Carlos Rossetti, popularmente conhecido como Carlão. 1 unsupported_format
sessao 12 2022-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 14/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-20 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento, a fim de que seja encaminhado ofício ao Sr. Gerente da Empresa de Transportes Urbano de Arapongas – TUA, para que estude uma possibilidade do ônibus que faz a linha até o Cj. Tropical, estender-se até a Comunidade do Campinho, ou a possibilidade de criar uma linha específica para o local, e se possível ainda, em 02 (dois) horários diários, tendo como sugestão, 07h e 18h, tendo em vista que não há nenhum tipo de transporte público que atenda os moradores daquela Comunidade. Segue em anexo, abaixo assinado dos moradores. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-20 Requerimento SOLICITANDO QUAIS RUAS DO VALE DAS PEROBAS POSSUI REDE DE ESGOTO, E QUAL PROGRAMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-04-20 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer seja encaminhado ofício a Empresa Rumo Logística e Transporte Ferroviário. O presente requerimento solicita que seja feita a roçagem do mato localizado no ponto onde é feito o carregamento de pedras pela Empresa Férrea em frente ao Aterro Sanitário na Rua Rouxinol, na Zona Sul de Arapongas. 1 extracted
materia 122/2022 2022-04-20 Indicação Para que seja realizada a implantação de um parquinho infantil na Rua Formigueiro Cintado esquina com a Fruxu no Jardim Casa Grande II. 1 extracted
materia 123/2022 2022-04-20 Indicação Para que seja realizada a limpeza de bueiro e levantamento de calçada do Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin, localizado na rua Harpia esquina com Perdizes, 1 extracted
materia 124/2022 2022-04-20 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto da calçada em volta do Colégio Ivanilde de Noronha e também a colocação de postes Republicanos na Rua Avoante e na Rua Rouxinol em frente ao Colégio Ivanilde de Noronha. 1 unsupported_format
materia 125/2022 2022-04-20 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que veja a possibilidade de Revitalização da Pracinha na entrada do Jardim Planalto em frente ao depósito de Material de Construção Zona Sul, (colocar bancos, postes republicanos e mesinhas). 1 unsupported_format
materia 126/2022 2022-04-20 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de trânsito em frente a Escola Maria Hercília (Faixa Pare, Faixa de Pedestre, Embarque e Desembarque de Alunos), localizada na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 127/2022 2022-04-20 Indicação SOLITAÇÃO DE UMA PISCINA NO MEU CAMPÃO ''ADILSON SIQUEIRA'' JD INTERLAGOS 1 extracted
materia 128/2022 2022-04-20 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a substituição das Lâmpadas de Mercúrio por Lâmpadas de LED, na Rua Avoante ao lado do Colégio Estadual Ivanilde de Noronha e demais ruas da Vila Aparecida. 1 unsupported_format
norma 5074/2022 2022-04-19 Lei Campanha de prevenção, conscientização e orientação câncer infanto-juvenil. 1 extracted
norma 5075/2022 2022-04-19 Lei Estabelece a garantia de atendimento prioritário em filas em órgãos públicos e empresas privadas para portadores de Lúpus. 1 extracted
norma 5076/2022 2022-04-19 Lei Dispõe sobre a alteração do Parágrafo 3°, da Lei Municipal nº. 4.572, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5077/2022 2022-04-19 Lei Dispõe sobre a proibição da permanência de Animais Estimação soltos sem a presença de seus donos em vias públicas, parques e praças. 1 extracted
norma 5078/2022 2022-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 022/22, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1º, da Lei Municipal nº 4.436, de 17 de dezembro de 2015, que modificou as disposições constantes no art. 1º, da Lei Municipal nº 4.113 de 11 de junho de 2013 e art. 1º, da Lei Municipal nº 3.874, de 09 de junho de 2011, que alterou o art. 3º da Lei Municipal nº 3.771, de 07 de junho de 2010. 1 extracted
norma 5079/2022 2022-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 023/22, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-18 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI Nº 25/2022 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-18 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 25/2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-18 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 26/2022 1 extracted
materia 115/2022 2022-04-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que verifique a existência de estudo para que o município instale 01 (um) parque de diversão infantil no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado, localizado em Rua Urutau Castanho, 351 - Conjunto Araucária, neste município. 1 extracted
materia 116/2022 2022-04-18 Indicação Para que seja realizada a implantação de uma unidade do Projeto Meu Campinho na região do Assentamento Dorcelina Folador. 1 extracted
materia 117/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o prolongamento da ciclovia da Rua Rouxinol que hoje vai só até a placa de entrada da Colônia Esperança que ela se estenda até o Distrito de Aricanduva. 1 unsupported_format
materia 118/2022 2022-04-18 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente (SESTRAN), para que seja feito a sinalização viária, pinturas e também colocando placas indicativas para ciclistas, na Avenida Araras no município de Arapongas Pr. 1 extracted
materia 119/2022 2022-04-18 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o recape asfáltico da Rua Águias nas proximidades do Teatro Vianinha até a rotatória do Jardim Paulista no município de Arapongas Pr. 1 extracted
materia 120/2022 2022-04-18 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a instalação de iluminação pública com lâmpadas tipo Led e com os devidos postes e luminárias, na extensão da Rua localizada entre a Rua Chororó Negro e a Rua Sairá da Serra próximo a passarela da interligação do Conjunto Novo Centauro a do Jardim Imperial. 1 extracted
materia 121/2022 2022-04-18 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize e se possível tomar providencias urgentes para que seja realizadas obras de reparo de uma erosão devido o problema com águas pluviais que ocorre no inicio da Rua Sairá de Serra próximo ao numero 59 e que acaba alagando o referido local principalmente no período de chuva, no Conjunto Novo Centauro. 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-04-13 Emenda Modificativa O Vereador Edwayne Aparecido Areano Arduin (MAJOR ARDUIN-PSC) no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo – Institui o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2022 2022-04-13 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um semáforo na Rua Rolinhas esquina com a Rua Pavão, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade, e também porque no referido cruzamento está localizada a Escola Estadual Unidade Polo. 1 extracted
materia 113/2022 2022-04-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, verificando a existência de estudo que o município conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a moradores de Arapongas que estejam em situação de vulnerabilidade social em decorrência de doenças graves. 1 extracted
norma 5073/2022 2022-04-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/22, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-11 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 024/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do novo Estatuto e Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal de Arapongas. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-11 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 024/22, 07 DE ABRIL DE 2022 Institui o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da GUARDA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR., e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-11 Requerimento Requerimento Solicitando Informações a Empresa Responsável do Estacionamento Rotativo de Arapongas. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-11 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 025/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a gratificação por exercício de função de supervisor e supervisor geral de agentes de combate às endemias. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-11 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 025/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a alteração no Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.842, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Supervisor e de Supervisor Geral, para servidores ocupantes do cargo público de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-11 Requerimento Requerimento de Urgência 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-11 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 026/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 2º, alínea “c”, do artigo 5º, artigo 12 e 15, da Lei Municipal 4.121/13, que trata da Política Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho - CMT. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-11 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 026/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Dispõe alterações do inciso II, do artigo 2º, da alínea “c”, do artigo 5º, dos artigos 12 e 15, da Lei Municipal 4.121, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2022 2022-04-11 Indicação Uma avaliação oftalmológica nas escolas municipais. 1 extracted
materia 106/2022 2022-04-11 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente, a substituição das lâmpadas queimadas na ciclovia, entre a Rua Bonito do Campo até a rua Cotovia equina com a Rua Pica Pau Velho, bem como trocar alguns suportes de alguns postes que se encontram quebrados. 1 extracted
materia 107/2022 2022-04-11 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente um estudo que viabilize a manutenção, restauração do asfalto, alargamento da boca de lobo e limpeza da boca de lobo localizado na Rua Acantizo esquina com a Avenida Seriema entre os Conjuntos: Jardim do Sol, Novo Horizonte e Casa Grande II e também à instalação de tampa na boca de lobo maior, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais tendo em vista que nos períodos de chuvas a referida avenida fica totalmente alagada impossibilitando que os moradores transitam na via acima citada. 1 extracted
materia 108/2022 2022-04-11 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível, possa ser realizado a recuperação na Estrada da antiga A.B.B. melhorando as condições para os usuários do local. 1 extracted
materia 109/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a substituição de cadeiras da área externa do UPA (Unidade Pronto Atendimento) que encontram – se quebradas. 1 unsupported_format
materia 110/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que sejam retomadas as aulas na Escolinha de Trânsito “Sargento Benedito de Oliveira” sediada na 7ª Cia/PM Ind. 1 extracted
materia 111/2022 2022-04-11 Indicação Para que seja realizada a construção de uma UBS no Conjunto Ulisses Guimarães. 1 extracted
materia 112/2022 2022-04-11 Indicação Para que seja realizada a reforma e revitalização do Ginásio Municipal Luiz Augusto Zin – localizado na rua Marabú. 1 extracted