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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5068/2022 2022-04-11 Lei PROJETO DE LEI Nº. 012/22, DE 04 DE MARÇO DE 2022 Dá nova redação ao artigo 1º, da lei municipal nº 2.570, de 19 de agosto de 1998 e dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa FRANGO DM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., do lote de terras nº 201/8, com área de 25.871,16 m², da matrícula nº 20.784, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 5069/2022 2022-04-11 Lei PROJETO DE LEI Nº. 013/22, DE 04 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa FRANGO DM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., do lote de terras nº 201/6-1/B, com área de 577,01 m², em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 5070/2022 2022-04-11 Lei PROJETO DE LEI Nº. 014/22, DE 04 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa FRANGO DM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., do lote de terras nº 201/6-A, com área de 1.247,02 m² e lote de terras nº 200/8-A, com área de 254,07 m², ambos destacados das matrículas nº 20.194 e 17.587, ambas do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 5071/2022 2022-04-11 Lei PROJETO DE LEI Nº. 019/22, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica - GRT, aos servidores ocupantes do cargo público de Contador, de provimento efetivo, designados para Contador Geral do Município Responsável Técnico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5072/2022 2022-04-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 020/22, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-04-08 Atas Sessão Ordinária ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-04-08 Atas Sessão Ordinária ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-04-08 Atas Sessão Ordinária ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-04-08 Atas Sessão Ordinária ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-04-08 Atas Sessão Ordinária ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-04-08 Atas Sessão Ordinária ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-04-08 Atas Sessão Ordinária ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-04-08 Atas Sessão Extraordinária ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 1 unsupported_format
materia 101/2022 2022-04-06 Indicação Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, solicitar um estudo Limpeza, retirada de entulho e colocação de placa com dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos’; mencionando a devida lei municipal, no Conjunto Residencial Tozzi, e que adote as medidas cabíveis, a fim de que seja realizada a limpeza e remoção do lixo e entulhos das ruas e calçadas, restos de materiais das construções civis, limpeza pública e capinação nos lotes de terras particulares que se encontram sem construção , abertos, com aspecto de abandono na área do bairro por um todo, principalmente entre o final das ruas Condor e Drongo, bem como suas transversais. 1 extracted
materia 102/2022 2022-04-06 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível, possa ser realizado a manutenção de galeria pluvial na Rua Tangará esquina com R. Dançarino-Escarlate, pois a mesma está com infiltração e afundamento precisando de reparos imediatos trazendo assim seguranças para os usuários da via. 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-06 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a instalação de semáforos com cronômetro temporizador onde por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Trânsito será realizado estudos para verificar viabilidade técnica e escolha dos locais para instalar os semáforos. 1 extracted
materia 104/2022 2022-04-06 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para disponibilização de um psicólogo permanente para prestar atendimento no Conselho Tutelar de Arapongas, decorrente de muitos casos gravíssimos de crianças e adolescentes que são atendidos pelos conselheiros e que necessitam tratamento emergencial do referido profissional. Um fator de grande relevância como resultado do acompanhamento pelo psicólogo local, seria a redução da taxa da evasão escolar, principalmente na Rede Estadual de Ensino. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de Lei nº 21/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Requerimento Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento, a fim de que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Paraná, Sr CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, ao Excelentíssimo Sr Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, Cel. QOBM MANOEL VASCO DE FIGUEIREDO JUNIOR e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Segurança Pública Cel. ROMULO MARINHO SOARES, ofícios solicitando para que o 2º Subgrupamento de Bombeiros do nosso município, seja elevado para a categoria de “INDEPENDENTE”. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-04 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, ouvido o Plenário, solicitar que o Requerimento nº_____ /2022, de sua autoria, seja votado em regime de urgência, com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 21/2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de Lei nº 22/2022 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de Lei nº 23/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei L nº12/2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei l nº 60/2021 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei L nº 05/2022 1 extracted
materia 94/2022 2022-04-04 Indicação Para que seja Honrada e Eternizada a memoria da senhora Lourdes Cursio de Oliveira, uma protetora que viveu em função do cuidado com os animais durante toda sua vida tendo seu nome no Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (C.A.T.A) que personifica e representa todas as protetoras independentes de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 95/2022 2022-04-04 Indicação Para que seja realizada melhorias no campo de maia na praça da rua Formigueiro Cintado esquina com a rua Fruxu, Jardim Casa Grande 2. 1 extracted
materia 96/2022 2022-04-04 Indicação Para que seja realizada a instalação de um palco para apresentações ao lado do Ginásio Luiz Augusto Zin – local onde acontece a feira aos domingos. 1 extracted
materia 97/2022 2022-04-04 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo dentro das possibilidades para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Juriti Safira esquina com a Rua Gavião Sauveiro, no Jardim Vale das Perobas II, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ismênia Antoniolli Grassano, devido ao fluxo de veículos e motos, principalmente no horário de pico, e tem ocorrido muitos acidentes. 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita o recapeamento da quadra da Rua Pardal que dá acesso ao Buffet Recanto, visto que está apresentando buracos e deformidades. 1 extracted
materia 99/2022 2022-04-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a troca de lâmpadas que encontram-se queimadas entorno do cemitério, onde as pessoas realizam caminhada e também reparos em alguns aparelhos da Academia da Terceira Idade, que infelizmente foram danificados por vândalos, fazendo falta para aqueles que utilizam para fazer seus exercícios diários. 1 extracted
materia 100/2022 2022-04-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a troca de lâmpadas ou refletores da quadra do Centro Social Urbano onde é praticado nos finais de semana o esporte radical chamado “Wheeling”. 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 91/2022 2022-04-01 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a revitalização nas imediações do Bosque dos Pássaros localizado na Rua Pavão número 1911, Jardim Novo Imperial. 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-01 Indicação Controle de Poluição Sonora Veicular no Município de Arapongas 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-01 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a repintura das faixas de pedestre, embarque e desembarque que oferece maior segurança principalmente aos alunos da E.E. Professora Júlia Wanderley- EF. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COBEM – e dá outras providencias. 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-31 Indicação Apoio da Guarda municipal em treinos para cliclistas na rua guaratinga todas as terças e quinta das 19h as 21h 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-30 PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-28 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei nº 19/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-28 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de Lei nº 20/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, a ser comemorada anualmente dia 24 de abril. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-28 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 022/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre nova prorrogação de prazo para que o Grupo Teatral Sabedoria edifique no lote doado através da Lei nº 3.771, de 07 de junho de 2010. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-28 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 022/22, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1º, da Lei Municipal nº 4.436, de 17 de dezembro de 2015, que modificou as disposições constantes no art. 1º, da Lei Municipal nº 4.113 de 11 de junho de 2013 e art. 1º, da Lei Municipal nº 3.874, de 09 de junho de 2011, que alterou o art. 3º da Lei Municipal nº 3.771, de 07 de junho de 2010. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 23. da Sra. Maria Leonor de Mattos , mãe do Sr. Manoel de Mattos 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-03-28 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 023/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-28 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 023/22, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-28 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei nº 19/2022 1 extracted